Teoria de John Rawls
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A TEORIA DE JUSTIÇA DE JONH RAWLS


Principais Discussões:

O autor propõe uma concepção de justiça social, distributiva, cuja finalidade é criar uma divisão eqüitativa dos bens sociais. Critica, sobretudo, as idéias utilitaristas, muito, em função de sua forma deontológica.

Não admite em sua teoria a satisfação de uma minoria em prejuízo de uma maioria, apenas se dessa desvantagem resultar vantagem ao menos favorecidos. Para ele não é possível negociar ou ainda calcular o que seria mais vantajoso, o número de pessoas que estariam sendo privilegiadas ou a qualidade com que esse número de pessoas estariam sendo beneficiadas, como faz Stuart Mill e Benthan. Assim sendo, Rawls propõe uma teoria alternativa.

Ralws de fato cria a primeira teoria não utilitarista.

O objeto de sua obra não é o homem, como nas teorias clássicas, mas a estrutura da sociedade. E parte do pressuposto que essa sociedade é um sistema eqüitativo de cooperação, um bem ordenado e democrático, no qual os indivíduos são racionais, livres e iguais.

Assim, sendo um sistema, é necessário que existam princípios, as instituições mais importantes da estrutura, pois é baseado nesses que os acordos e contratos subseqüentes se desenvolveram e caracterizaram o sistema de cooperação, permitindo o alcance da distribuição social.

Rawls resgata a idéia da posição original (contrato social), não para justificar a criação de um Estado, mas para justificar a criação de princípios, que em sua opinião tratam-se de 2 (dois) princípios, um deles subdividido em outros 2 (dois):

- 1º-Princípio da Liberdade: Aquele que assegura a máxima liberdade individual, desde que esteja compatível com uma liberdade igual a todos os demais. Nada justifica a redução das liberdades básicas, a não ser que seja em nome da própria liberdade.

-2ºa.- Princípio da Diferença: Deve ser promovida a distribuição igualitária da riqueza e dos bens existentes, a não ser que uma desigualdade, econômica e/ou social, traga benefícios aos menos favorecidos.

-2ºb.- Princípio da igualdade ou oportunidade justa: Todos devem ter as mesmas oportunidades de cargos e de posições na estrutura da sociedade.

Esses três princípios formam a concepção de justiça de Rawls, mas ele também verifica que não há como estes princípios resolveram por si só todos os conflitos, pois haverá momentos em que estes princípios entrarão em contradição, necessitando desta forma, de um sistema de prioridades. Então, mesmo entre os dois princípios demonstrados, existe uma ordem de prioridades, sendo que o primeiro se sobrepõe ao segundo.

Para Rawls os sucessos e os fracassos dependem de mérito próprio, este é visto como critério de justiça. O desempenho e a atuação junto com o resultado obtido são o que define o mérito do vencedor.

O autor não acredita nas circunstâncias naturais, ele reconhece o direito natural, mas não acredita que seja a regra, ele expõe que as pessoas têm seus destinos determinados em prol de suas escolhas.

Outro argumento importante exposto pelo autor é o do véu da ignorância, ou seja, para que haja uma posição de igualdade na sociedade e o mesmo grau de oportunidade, é necessário que os indivíduos, hipoteticamente, não conhecessem os fatores externos, ou seja, não conhecesse o próprio lugar na sociedade, a classe a que pertence seu estatuto social, os teus gostos pessoais e suas características psicológicas, pois desta forma, essa posição original poderia ser realmente justa, utiliza-se o exemplo do indivíduo que corta um bolo, como ele desconhece qual fatia será a sua dentre as demais, as corta do modo mais simétrico possível. Este procedimento seria para Rawls o mais perfeito possível, e o imperfeito, seria aquele que embora rigorosamente cumprido, não necessariamente crie um resultado justo.

Por fim, depois de inúmeras críticas a sua teoria, Rawls, publicou o D´O Liberalismo Político, que consiste na forma prática das sociedades pluralistas chegarem a acordos políticos.

Nesse momento, ele relativizou o conceito e a abrangência do conceito de justiça, e considerou a necessidade de mais um pressuposto, o chamado ovelapping consensus, ou seja, conceito sobreposto que é o que os indivíduos utilizam para reconhecer suas idéias como boas, mas não suficientes por si mesmas, permitindo, sobretudo, ponderar os prós e os contras de todas as idéias e teorias também apresentadas sobre o mesmo objeto e averiguar qual seria a melhor na prática, pois nem sempre a melhor uma teoria, mesmo que seja muito boa e bem estruturada, tem real aplicação na prática.

Concluindo, podemos averiguar que Rawls é liberal igualitário e sua teoria é substancialista, distributiva. Seu grande mérito está em utilizar três importantes conceitos, para que haja uma reanalise das razões que fazem os indivíduos decidirem em certo sentido, diferente daquele que seria “normalmente” escolhido, analisando as diferentes concepções abrangentes e razoáveis, de modo que atinja o sentido de justiça baseado nos princípios estabelecidos.

Os três conceitos importantes acima citadas são: O Equilíbrio Reflexivo (aquele que analisa os fatores externos e os internos dos diversos casos, averiguando conclusivamente se o senso de justiça corresponde ao desejo de agir de acordo com os princípios, esses servindo de moldes limitadores), o Véu da Ignorância e o Consenso Sobreposto.

E baseado no pressuposto de que todos os indivíduos são racionais, livres e iguais, não só existe a justiça, como essa resulta de distribuição das riquezas e bens sociais a todos.