Fichamento do Livro - Vigiar e Punir de Michel Foucault
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Vigiar e Punir


INTRODUÇÃO

Ao historiar Vigiar e Punir, Michel Foucault avalia o poder disciplinador como uma das fundamentais tecnologias do poder das contemporâneas sociedades que seria o poder das normas.

A preocupação principal do livro é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados em função dos atos que haviam cometido, como se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do homem com a verdade, dentro de um processo judicial, são muito mais complicadas do que as reconstituições históricas simples de nossos manuais podem julgar. A fórmula, então, pode ser assim resumida: diversas formas de processo, diversas formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade.


I - O Corpo dos Condenados

A mortificação assumiu novas formas de execução, nos períodos em que o suplício era permitido, especialmente no Império Romano e na Idade Média, essa execução se fazia às claras, de modo ostensivo. Mais, precisava ser pública, na frente de platéias sequiosas, para que a punição do crime fosse exemplar, para escarmento dos demais. O processo e o julgamento, nos tribunais da Inquisição, eram secretos, mas a execução tinha que ser pública, Michel Foucault em sua obra relata um feito por um dos participantes do ato, sobre a execução à morte de "Damiens", condenado em 1757, na França, por haver atentado em Versalhes contra a vida do Rei Luiz XV.

Depois de ter o corpo dilacerado por tenaz, utilizadas por um dos carrascos,

Tortura, que era aplicada às claras, à luz da lei e determinava merchandising (a pena capital e os castigos físicos que a precediam eram praticados em público, com a assistência da multidão), passou a ser executada na ilegitimidade e à margem da lei.

Sendo desta maneira os primórdios da humanidade que o fator "punição" existe. É a forma mais ingênua e direta de ordenar e tornar harmoniosa a convivência interespecífica. Barbáries foram cometidas ao longo dos tempos em nome da paz social. Foucault aborda a questão do alargamento histórico da criação prisão, desde o seu nascimento até a sua atual aplicação. Não se tem conhecimento ao certo a procedência da prisão, acredita-se que a falta de liberdade acumulada de uma quantidade de aflição acompanha a espécie humana desde a sua organização fundamental enquanto grupo social. Porém é no transcorrer do tempo medieval que inúmeras barbaridades são cometidas, talvez seja este o período com o maior número de fato de punições severas, que para os padrões atuais são consideradas "selvagens". Corpos mutilados, torturas inimagináveis, dor e sofrimento, todos os elementos jurídicos de um processo de apuração do ato, julgamento e condenação. Parece ousado referendar tais métodos como "julgamento", porém é a realidade, todos os processos eram legais e aceitos pelos mais altos autoridades da época, o "julgamento" acontecia em paredes privadas, sem a noção do público e na maioria das vezes sem a própria aceitação do réu. Não era autenticada nenhuma forma de defesa, a não ser a própria confissão que na maioria das vezes preservava o condenado da tortura, levando-o diretamente à forca ou à decapitação. O suplício é uma pena corporal, produz certo sofrimento equivalente ao crime produzido, faz parte de um código jurídico da dor. Não deve nunca ser esquecido pelos homens, que o guardarão eternamente através das marcas em seus corpos. O suplício ainda era magnificente, era mostrado como um triunfo do Estado sobre o condenado.

Apenas a partir do século XVIII que se dá início a todo um movimento de mudança dos métodos de suplício medievais, a denominada "Economia do castigo", um arranjo de sofrimentos mais perspicaz, porém muito mais eficientes. É iniciada uma verdadeira prospecção sobre como fazer sofrer "humanamente", é criada a tecnologia do sofrimento. Porém um fato marcante deve ser considerado, punições e principalmente execuções públicas praticamente desapareceram da Europa. O corpo sai das duras penas físicas e internar-se no universo da repressão e da carência, da obrigação e das apreensões.

Os mecanismos punitivos atuam também como receptores de mão - de – obra servil não recompensada, o preso é utilizado economicamente. O autor de certa forma critica a utilização servil de mão de obra de detentos, porém talvez seja essa a única forma de poupar um homem que rompe para com o contrato social de uma punição severa e incondicional. Ao exercer uma atividade, mesmo que não remunerada diretamente ele poderia estar se aperfeiçoando para futuramente exercer uma determinada profissão ou até "pagando", retribuindo à sociedade o mal que lhe causou. Talvez seja o trabalho a grande resposta para inúmeros juristas, pensadores e sociólogos que se ocupam em descobrir e resolver o problema da criminalidade. Já é superada hoje a visão do crime enquanto uma "afronta ao Estado", e a punição como uma vingança do soberano. A pena hoje é vista como uma forma de reintroduzir o indivíduo ao convívio social e para esse fim deve ser conduzido.

Segundo o autor pode-se, sem dúvida, observar este tema geral de que, em nossas sociedades, os sistemas punitivos ainda que não recorram à punição violentas ou apavorantes, é sempre do corpo que se trata do corpo e de suas forças, da utilidade e da submissão dele, de sua repartição e de sua obediência.

Embora da brutalidade dos suplícios, essa prática não era cotidiana. A aplicação de penas capitais simulava a minoria das sentenças, porém as demais (geralmente castigos corporais) também incluíam parte do suplício.

A confissão era tida como prova indiscutível da culpa do réu e dispensava qualquer outro tipo de vestígio ou prova por parte do acusador, afirma Foucault.

A efetivação pública das penas tem alguns fins bastante claros: fazer do culpado o arauto de sua própria condenação; continuar uma vez mais a cena da confissão; estabelecer uma relação direta entre o suplício e o crime praticado.

A morte, aos poucos vai se tornando um episódio visível, porém rápido. Com a invenção da guilhotina em 1972, confirma-se esta tendência e exclui-se da pena a execução da dor. Sem dúvida, a pena não mais se centraliza no suplício e toma como objeto a lesão de um bem ou de um direito.

É certo que a banalização e o desprezo pelo corpo conservam estreita relação com as condições vigentes na época. As ruínas da doença e da fome, os massacres diário das epidemias, a mortalidade infantil; tudo isso tornava a morte aceitável.


II - A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS

A necessidade de uma punição e não de uma retaliação vem como um grito da natureza indignada: no pior dos criminosos uma coisa deve, pelo menos, ser respeitada: sua humanidade.

Com o iluminismo há um começo de mudança no pensamento das pessoas e a relação do poder com as punições. Influenciado por este pensamento surgem os grandes reformadores como Beccaria, Servan, entre outros que colocam esta suavidade à ostentação judicial.

Para ser útil a punição deve ter como alvo as decorrências do crime entendido como a série de desordem que este é capaz de iniciar, afirma o autor.

 Foi mais ou menos por essa época que, insurgindo-se contra as injustiças dos processos criminais em voga, Beccaria principiou a agitar com os seus amigos, entre os quais se destacavam os irmãos Pietro e Alessandro Verri, os complexos problemas relacionados com a matéria. Assim teve origem o seu livro Deu Delitti e delle Pene. Receoso de perseguições, o autor mandou imprimir sua obra secretamente, em Livorno, e ainda assim velando muitos pensamentos com confissão.

O tratado dos Delitos e das Penas é a filosofia francesa aplicada à legislação penal: contra a tradição jurídica, invoca a razão e o sentimento; faz-se porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como a separação do poder judiciário e do poder legislativo. Nenhum livro fora tão oportuno e o seu sucesso foram verdadeiramente extraordinários, sobretudo entre os filósofos franceses. O abade Morellet traduziu-o, Diderot anotou-o, Voltaire comentou-o. d'Alembert, Buffon, Hume, Helvétius, o barão d'Holbach, em suma, todos os grandes homens da França manifestaram desde logo a sua admiração e seu entusiasmo. Em 1766, indo a Paris, Beccaria foi alvo das mais vivas demonstrações de simpatia. No entanto, tendo regressado a Milão, cidade que ele não mais abandonou, teve de sofrer uma campanha infamante por parte dos seus adversários, que ainda se apegavam aos preconceitos e à rotina para acusá-lo de heresia. A denúncia não teve conseqüências, mas Beccaria ressentiu-se de tal forma que o receio de novas perseguições levou-o a renunciar às dissertações filosóficas.

Foi ao mesmo tempo por essa época que, insurgindo-se contra as tiranias os processos criminais em voga, Beccaria principiaram a agitar com os seus amigos, entre os quais se destacavam os irmãos Pietro e Alessandro Verri, os complexos problemas relacionados com a matéria.


I - A PUNIÇÃO GENERALIZADA

O século XVIII foi marcante na mudança do paradigma da punição, fim da vingança do soberano, etc. Porém todas essas mudanças não sugeriram fim dos suplícios, ainda muito não do punir através de aprovação normalizadora, mesmo que excludentes e resumidas. Em nome da disciplina produz o indivíduo. Ela é a técnica especial de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício. Não há qualquer grau de relatividade nas práticas das normas. Criam-se mecanismos distintos que sistematizam e organizam os vários discursos da vigilância em um só discurso cristalizado em uma dada norma Normalizar significa instituir uma dada linguagem que permitirá aos indivíduos entenderem-se e formarem uma sociedade.

Isto posto, toma a norma um discurso da ordem. Uma ordem normativa que caracteriza as sociedades modernas. As raízes sociológicas deste fato se encontram na filosofia positivista. O Positivismo foi capaz, simultaneamente, de colocar o Direito dentro de uma grade normativa e transformá-lo em um conhecimento técnico ao invés de epistemológico. O pretenso progresso que se vislumbrava no alvorecer do século XIX era conseqüência da ordem que neste período reinou. De Leibniz a Montesquieu, de Saint Simon a Rousseau, há um discurso constante que visa a melhor elaboração de um código ético mundial que possa compreender melhor a sociedade diante da nova ética capitalista. Toda a filosofia produzida neste período retrata uma produção de saberes diversos para que a sociedade possa tornar-se visível para todos com a institucionalização de um modelo de cidadão sintonizado com as normas estabelecidas.

Vigiar e punir não comporta nem introdução, nem instrução, nem fim. Nenhuma justificação. Seu começo, uma hipótese de trabalho, uma proposição, o avanço de uma possibilidade a experimentar: "Poder-se-ia fazer uma história de corpos, ou ainda: "Poder-se-ia fazer a genealogia da moral moderna a partir de uma história política dos corpos," Nada imposto". Uma possibilidade entre outras; certamente não mais verdadeira, no sentido de ser definitiva, absoluta, decisiva, mas fornecer peças ou pedaços, verdades modestas, percepções novas, estranhas, que não impliquem o silêncio impressionado ou o zunzum dos comentários, mas que sejam utilizáveis por outros como as chaves de uma caixa de ferramentas.

Vigiar e punir dá o exemplo de várias "administrações do poder: a administração dos suplícios se caracteriza como uma lógica da despesa, da proibição do terror, da atrocidade". É dessa operação negativa que o poder tira seus efeitos positivos de produção: reativar o poder, reconstituir a soberania ferida por um instante. Em resumo, uma produção despesa.

Verdadeiramente, Michel Foucault deixa claro que todos os sistemas de prisões e punição na verdade são para a demonstração e aperfeiçoamento de um poder.

É também levantada por Foucault a questão: até que ponto os cidadãos são culpados pelas penas? Por que o homem pode ser tão cruel consigo mesmo em se obrigar a assistir cenas de suplício? Até que ponto um homem pode exercer um poder tão grande sobre outros homens o direito de punir quando bem quiser, bem que a importância do suplício ocorreu na idade Média, mas até os dias de hoje vemos a - influência política do sistema penal.

Foucault trabalha com o raciocínio mais lógico que pode existir: a história. Essa que é contada por Michel da forma mais real e que não deve ser negada, pelo contrário, deve ser utilizada para correção de erros e que o futuro não possa ser comprometido ainda com marca destes. Portanto o questionamento do sistema penal, afinal existe um modo que não torne a punição uma forma de suplício para o criminoso, mas que ao mesmo tempo ele seja punido e também possa mudar sua forma de vida.

E afinal, vigiar pode ter um sentido amplo, por que não trabalhar com prevenção, como conviver com as dificuldades do sistema penal, questões que Michel Foucault nos leva a analisar e quem sabe procurar soluções para o futuro.

Michel Foucault não torna o assunto finito, pelo contrário, levanta tais questões pelas dificuldades de serem encontradas soluções, essas que só o tempo, com estudos e novas tecnologias poderão responder ou ao menos esquematizar uma abertura para chegar a um caminho ou quem sabe a uma solução.


II - A MITIGAÇÃO DAS PENAS

A agravação das penalidades para certos crimes, a correção dos "abusos e irregularidades" das prisões e a revisão da lei penal para o fim de substituir a pena de morte atribuída para alguns crimes, por outras formas de aprovação. Nada vetante, quais os casos visíveis, merecedores de revisão, não vinham indicados.

As indicações básicas da obra podem ser assim resumidas: o fim da pena não era a justiça, mas a prevenção do crime. Se a impunidade não acarretasse perigo para a sociedade, as penas seriam perfeitamente dispensáveis. Como o contrario era o verdadeiro, se a preferência pela aprovação mais dinâmica, do ponto de vista preventivo: a morte do criminoso.
Os muitos milhares de culpados que antes iriam se contorcer na forca, ou desbravar terras selvagens, teriam agora que ficar sob um teto de propriedade do Estado, vestidos e alimentados pelo tesouro público. O movimento de reforma das prisões, por isso que se verificou em toda a Europa quase simultaneamente e regido por princípios teóricos semelhantes.
Como ao tempo do feudalismo e do absolutismo as leis penais atuavam, preponderantemente, a utensílios de opressão, pouco lugar havia para a especulação teórica. A vontade tirânica do déspota, coroado ou não, fazia as leis, se não todas, as mais importantes. A missão do jurista resumia-se na adoração ao interesse do Príncipe. Quando, porém, o desenvolvimento histórico propiciou a derrubada das camarilhas aristocráticas, convidando camadas sociais mais amplas a partilhar do poder político, então estavam criadas as condições necessárias à indagação sistemática dos limites da atuação do Estado e do sujeito.

A formulação dos requisitos conceituais da pena (bem como os do crime) essenciais e extrínsecos, postos em relação com as definições prévias do Estado e da órbita jurídica individual, foi o ponto de partida, o cio racional para o contínuo estriamento dos outros princípios modeladores dos educandários.
Logo se percebe o procedimento utilizado pelos criadores da ciência penal, à sua testa, mais uma vez, homenagem cabe a Beccaria, outro não poderia ser que o dedutivo, que se tomava a pena como objeto ideal, desligado do mundo fático: era algo misterioso, apreensível unicamente pelo raciocínio distraído, como a realidade matemática. O desenvolvimento coerente dessa posição com a conceituação do crime como entidade jurídica.

Criticam em seguida, os cevos pioneiros da ciência jurídica, penal pela ausência de historicidade de suas concepções, ou por terem construído normas absolutas, estáticas, em completo desacordo com a realidade social substancialmente contingente e dinâmica; normas endereçadas a uma sociedade fictícia, sem paralelo no reino dos fatos concretos. Tão somente olvidaram os críticos que outro resultado não seria exigível dos plasmadores da ciência penal, ou, então, eles não seriam revolucionários na sua época. O mundo democrático, ou a aspiração ao mundo democrática, não precedida de experiência apreciável, teriam que aperfeiçoarem em abstrações. O próprio caráter do homem deveria ser revalorizado, reconstruído conforme categorias ideais, para adaptar-se ao novo.

Não ensina o indivíduo a matar, mas a se defender. Com moderação, utilizando os meios necessários para desviar a agressão atual ou pendente que pôs em perigo a sua existência. E que na hipótese de guerra, tampouco o Estado convoca os cidadãos para morrer; mas para defender a sociedade, sendo de notar que as regras de Direito Internacional vedavam a crueldade desnecessária. (Ainda aí, nessa ocasião excepcionalíssima, que a rigor não poderia ser invocada para servir de base à regulamentação de situações ordinárias, o respeito à vida humana impunha limites e restrições à atividade dos combatentes).
Os argumentos de ordem religiosa, os mortícolas contraditaram na mesma moedas, afinal, rematavam, não se diga que a pena de morte elimina as possibilidades de redenção espiritual do condenado. Este não somente recebe intensa assistência religiosa desde o momento de sua condenação, como também, a própria angústia do tempo que tem à frente age eficazmente sobre a sua alma, acelerando o processo de reexame dos pecados cometidos. A salvação não exige uma vida inteira de arrependimento: a intensidade, profundidade e sinceridade do arrependimento é que decidem o destino da alma do pecador. Assim, a pena de morte é até mais apropriada que outra qualquer sanção para ajudar a obra de recuperação das almas.

Tudo se pode resumir num só pensamento: a pena de morte e necessária para a defesa da sociedade.
Identificado o problema da legitimidade da pena de morte com o da necessidade o debate, sem dúvida, ganhou mais consistência jurídica.

Por isso que o criminoso é homem inteiramente dominado pelas paixões, não se dá ao cuidado de comparar as vantagens e desvantagens de cada ação que pretende realizar, conforme imaginam certos filósofos no silêncio das bibliotecas. Planejado o crime, executam-no, até mesmo porque esperam sempre sobreviver intacto. Muito mais que a morte, intimidar os criminosos ser condenados a longas penas carcerárias: tanto assim que não poucos praticavam novos crimes na cadeia a fim de fazer direito a uma crucificação fundamental.


I - OS CORPOS DÓCEIS

No século XVIII o corpo é descoberto enquanto uma fonte inesgotável de poder, não somente o seu suplício e agonia, mas a sua utilização enquanto máquina, princípio, disciplina. É um elemento composto de docilidade e fragilidade, algo manipulável e facilmente adestrável, enfim, capaz à superioridade. A disciplina dos séculos XVII e XVIII é diferente de todo o tipo de massificação anteriormente aplicado, foge largamente dos princípios escravista e de domesticidade das épocas clássicas, é uma utilização do corpo para determinados fins. Ela fabrica corpos dóceis, submissos, porém altamente especializados e capazes de desempenhar inúmeras funções.

Tal princípio é mais bem aprovado no corpo econômico, ou seja, nas fábricas. O controle de produção totalmente observável praticamente elimina o erro e o vazio, aumentando assim os rendimentos; Sanção Normalizadora, a existência de um regime disciplinar já pressupões um sistema penal, uma micro penalidade para a possível transgressão a qualquer norma. A disciplina atua como um subentendido tribunal, impondo penas leves e rígidas.

1.2 - A ARTE DAS DISTRIBUIÇÕES

A arte das distribuições é indicada em técnicas disciplinares, com base na distribuição espacial dos indivíduos, como forma de dominar os corpos. No entanto, a separação por si só não é suficiente, necessitando de uma forma mais "fina" de controle, o "quadriculamento", que pressupõe a divisão dos corpos pelo espaço disponível, ou seja, disciplinar os corpos pelo espaço. O exercício da disciplina se funda, desta forma, a partir da distribuição dos indivíduos no espaço, como por exemplo, nos colégios, quartéis, hospitais e cárceres, sendo este harmônico com uma organização retangular ou quadricular que, funcionalmente, é mais eficiente para o controle dos corpos individuais.

Estabelece-se ainda a regra das localizações funcionais, lugares-chave necessários tanto ao ato de vigiar (controlar) quanto no sentido da utilidade. Um exemplo é o conceito de conveniência do ponto de vista médico, onde a individualização dos corpos, das doenças, das vidas e das mortes obedece a uma disciplina que articula os espaços administrativos e político em espaço terapêutico. Além disto, Foucault estabelece também o conceito de troca dos elementos como forma de superioridade, pois a determinação do local próprio de cada um (a posição na fila) e a distância entre um e outro (local) individualiza e despersonaliza os corpos. Desta forma, estabelece-se que "as disciplinas, organizando as ‘celas’, os ‘lugares’ e as ‘fileiras’ criam espaços complexos: ao mesmo tempo arquiteturais ativos e hierárquicos".

1.3 - O CONTROLE DA ATIVIDADE

Ao se tratar de controle da presteza, Foucault insere o conceito de horário como forma de controle, e que deve ser útil, ou seja, o corpo tem que seguir um padrão de horário a fim de se estabelecer prazos e limites para as produções do mesmo. "O tempo ajustado e pago deve ser também um tempo sem impureza nem defeito, um tempo de boa qualidade, e durante todo o seu transcurso o corpo deve ficar aplicado a seu exercício". Pela elaboração temporal do ato, constrói-se um programa, que divide o tempo em fases, e o comportamento corporal, que passa a ser minuciosamente controlado em função do tempo. Desta forma, "o tempo adentra o corpo, e com ele todos os controles minuciosos do poder". Daí surge à relação entre o gesto e a atitude global do corpo, dentro dos princípios de eficácia e rapidez, na qual todo movimento deve uma hipótese a utilidade de suas partes, que em outras palavras, este controle surge a partir da articulação corpo-objeto, na qual se manipula o corpo como uma máquina, ou seja, o ser Humano é percebido como tal e precisa produzir em tempo competente, independente das carências não supridas e que desqualificam sua existência como ser Humano. Exemplificando esta perspectiva relacional entre tempo, disciplina e corporeidade, se podem considerar os horários específicos e difíceis para o homem atual se alimentar, dormir, vivenciar o lazer devido à carência de meios eficientes de locomoção para o trabalho, que conseqüentemente influencia no desempenho de produção daquele.

A união instrumental do corpo estabelece a decomposição do movimento como um todo em partes, regulamentando-o e estabelecendo uma minuciosa engrenagem entre o corpo e o objeto. Por outro lado, a disciplina deve estabelecer uma economia positiva, deve utilizar o tempo ao máximo, maximizar a utilidade, não deixando espaço para a folga. Desta forma, o comportamento e suas exigências vão pouco a pouco suprir a simples física do movimento. O corpo, do qual se requer que seja pacífico até em suas mínimas operações, opõe e mostra as condições de funcionamento próprias a um organismo.

1.4 - A ORGANIZAÇÃO DAS GÊNESES

Na organização das gêneses, Foucault, estabelece quatro métodos fundamentais de preparação da ciência como forma de capitalização do tempo: a) dividir a estabilidade da prontidão em segmentos sucessivos ou paralelos; b) organizar as seqüências segundo um esquema analítico; c) finalizar os segmentos e terminá-los por meio de uma prova; e, d) estabelecer séries de séries, prescrevendo a cada um os exercícios mais convenientes. Nesta espera, conseqüentemente, o autor confirma que esse tempo integrado à disciplina é unidimensional, isto é, sugeri em pedaço, continuação, seriação e fim, entretanto com uma duração evolutiva, que se caracteriza pelo progresso. No entanto, tal progresso e evolução nada mais apropriada do que a revelação da capacidade numa historicidade.

1.5 - A COMPOSIÇÃO DAS FORÇAS

A composição das forças, o autor procura demonstrar como as disciplinas trabalham no sentido de atender à questão de força pela tensão das partes que compõe uma máquina (no caso, a máquina humana), de modo a se obter um aparelho competente. Neste sentido, o corpo individual é colocado junto a outros corpos, de modo a, ordenadamente, formarem um todo articulado, ou seja, se torna uma "[...] peça de uma máquina multissegmentar", e a especialidade deve colocar em ordem este todo a partir de uma combinação temporal, de séries cronológicas ajustadas de forma a arrancar o máximo de forças de cada peça, a fim de obter-se o melhor resultado. Para que isto seja possível, se torna necessário um sistema de governo competente, com ordens claras, breves e precisas que produzam o efeito desejado, preferencialmente a partir de sinais, de um código, sem a necessidade de esclarecimento.

Assim, o corpo com sua singularidade se articulam a outros corpos através da dinâmica do movimento, como comportamento motor, a fim de melhor ser controlado numa determinada temporalidade e especialidade, com o propósito de produzir mais e melhor, devido à síntese de força e energia individuais concentradas. Para isto, torna-se necessário que todos os corpos articulados conheçam os mesmos sinais, para que haja harmonia de gestos e eficiência na produção final. A harmonia de uma tropa após a manifestação de um comando, é um bom exemplo de reconhecimento de sinais, bem como a repetição de comandos ginásticos ditados por um professor e seguidos "religiosamente" por seus alunos.


II - OS RECURSOS PARA O BOM ADESTRAMENTO

O poder fazer obedecer é, com efeito, um poder que, em vez de se adaptar e de extrair, tem como função maior "adestrar"; ou sem dúvida treinar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor. Ele não junta as forças para reduzi-las; procura ligá-las para multiplicá-las e utilizá-las num todo. Em vez de dobrar de maneira uniforme e por massa tudo o que lhe está submetido, separa, analisa, distingui, leva seus procedimentos de alteração até às singularidades necessárias e suficientes. "A disciplina" ‘fabrica’ indivíduos, ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao poder triunfante que, a partir de seu próprio excesso, pode-se fiar em seu superpoderio; é um poder modesto, desconfiado, que funciona a modo de uma economia calculada, mas permanente. Humildes modalidades, procedimentos menores, se os compararmos aos cerimoniais majestosos da soberania ou aos grandes formas maiores, modificar-lhes os mecanismos e impor-lhes seus processos. O aparelho judiciário não escapará a essa invasão, mal secreta, que tem que ser entendimento pelo legislador é que a norma penal constante do título material, ou processual, tem pouca, ou quase nenhuma potência no interior do presídio. Quem realmente mantém a situação sob controle na unidade prisional é o diretor e o guarda de presídio. São estes que estão diante da realidade do preso. Realidade esta, que se resume a um planejamento de vida zero. Pois, todo cidadão, mesmo aquele excluído da sociedade civil, tem um planejamento de vida.

1.1 - A VIGILÂNCIA HIERÁRQUICA

A generalização do projeto e das técnicas disciplinares não apenas tornou possível o começo da prisão, como o discurso de que o isolacionismo deixaria a paisagem urbana mais unificada e harmônica. Este discurso disciplinador visa, antes de qualquer coisa, a cópia da estrutura familiar nucleada, e da democracia representativa em forma de eleições. Somos, pois disciplinados, vigiados ou punidos quando nos recusamos aos contratos sociais, à política de impostos ou ao não exercício "democrático" do voto. Foucault descreve três grandes instrumentos disciplinares, reguladores de uma rede de poderes: a vigilância hierárquica, a sanção normalizadora e o exame. A norma passaria, assim, a ser regida por fundamentos do vigiar e do punir, escolhido mediante um exame prévio socialmente acatado. Torna-se para o Estado moderno muito mais vantajoso economicamente vigiar do que punir. É este discurso da vigilância preventiva que desencadeia na América Latina das décadas de 60 e 70 as passeatas dos cidadãos medianos da sociedade a chamada classe média, que clamam por um basta no urgente perigo exterior. Se o vigiar não é suficiente, lança-se mão do punir através de sanções normalizadora, mesmo que excludentes e resumidas. Em nome da norma institucionalizada enchem-se os porões das prisões e acionam-se os eletrodos do poder das sombras.

A disciplina faz o indivíduo, ela é a técnica específica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu estágio. Não há qualquer grau de relatividade nas práticas dos códigos. Criam-se mecanismos de bom gosto que sistematizam e organizam os vários discursos da vigilância em um só discurso cristalizado em uma dada lei.

A disciplina possui modo próprio de punir, e que é apenas um "modelo reduzido de tribunal’". O castigo disciplinar tem a função de reduzir os desvios. Corrigir as falhas. Ou evitar novas falhas. Deve, portanto, ser essencialmente corretivo. Ao lado das punições copiadas ao modelo judiciário (multas, restrições, etc.), os sistemas disciplinares privilegiam as punições que são da autorização do exercício, muitas vezes freqüente, tal como o de escrever várias vezes "não deve falar palavrão" ou coisas do tipo.

A punição disciplinar é "menos a vingança de a lei ofender que sua repetição", não busca contestar a barbárie com outra barbárie. O castigo deve ensinar de modo que punindo o sujeito do desvio, o objetivo é alcançar o arrependimento do "réu" de tê-lo feito e criar o medo de vir a sofrer a medida repressiva novamente. O objetivo da pena jurídica é tanto mais obter a vingança, já que seu fim maior é fazer com que o infrator pague pelo mal que causou.

A punição, na disciplina, constitui um sistema duplo de "gratificação-sanção", enquanto a justiça apenas considerara o que é permitido ou proibido. "A qualificação dos comportamentos e dos comportamentos a partir de dois valores opostos do bem e do mal; em vez da simples separação do proibido, como é feito pela justiça penal, temos uma distribuição entre pólo positivo e pólo negativo; todo o comportamento cair no campo das boas e das más notas" Nesse jogo valorativo do "bom" e do "mau", a justiça disciplinar hierarquiza. O próprio sistema de classificação vale como recompensa ou punição. Recompensa pelo jogo das promoções que permitem hierarquias e lugares; pune rebaixando e degradando. Desse modo, "enquanto os sistemas jurídicos qualificam os sujeitos de direito segundo normas universais, as disciplinas caracterizam, classificam, especializam, hierarquizam os indivíduos em relação uns aos outros".

As micro-penalidades estão para as penalidades jurídicas assim como a ciência está para o Direito. Este existe, enquanto prática intercessora das relações sociais solucionadoras e/ou remediadora dos conflitos gerados pela vida em sociedade, como braço forte do Estado, ao passo que a disciplina se impõe a cada um por meio do micro poderes, deslocando a noção de poder central para um poder periférico, desempenhado e recebido por cada um e por todos em cada lugar e por todos os lugares. O Direito como macro-poder (enquanto alicerce para o poder judiciário) e a disciplina como micro. E para atingir seus fins, regularizar e regular a vida e ações humanas Direito e disciplina fazem uso da punição como meio coercitivo para que os indivíduos sigam-nos à risca. Corrompe-los é o mesmo que cair nos castigos. As punições, jurídicas ou disciplinares, servem como incentivo à correção, ou, pelo menos, desincentivam os indivíduos a sair do caminho apresentado.

Opõem-se, termo a termo: a penalidade disciplinar tem a cargo essencial de tomar por referência um conjunto de acontecimentos observáveis, não um corpo de leis e de textos que é preciso memorizar; não diferenciar indivíduos, mas especificar atos num certo número de categorias gerais; não hierarquizar, mas fazer funcionar pura e simplesmente a oposição conjugada do permitido e do proibido; não homogeneizar, mas realizar a repartir, adquirida de uma vez por todas, da condenação. Os dispositivos disciplinares produziram uma "penalidade da norma" que é indomável em seus princípios e seu funcionamento à penalidade da lei. O pequeno tribunal que parece ter sede permanente nos edifícios da disciplina, e às vezes toma a forma espetaculosa do grande aparelho judiciário, não deve alucinar: ele não conduz a não ser por algumas continuidades formais, os mecanismos da justiça criminal até à organização da existência cotidiana; ou ao menos não é isso o fundamental; as disciplinas inventaram apoiando-se, além do mais, sobre uma série de processos muito antigos um novo funcionamento punitivo.

1.2 - A SANÇÃO NORMALIZADORA

A disciplina utiliza-se de dois princípios básicos para fazer valer seu poder e autoridade: repartição distribui perfeitamente o indivíduo no espaço, visando a sua obediência, o contato com os demais, a troca de idéias e informações. Porém com o advento da revolução industrial ela atinge também as fábricas, sempre com o objetivo de evitar "tumultos", aperfeiçoa o espaço para assim ressoar na produção. Além de localizá-lo a disciplina o mantém sob estável vigilância, "... constatar a presença, a aplicação do operário, a qualidade do seu trabalho, compará-los entre si, classificá-los..."; Controle da atividade, saber utilizar corretamente o tempo, estabelecendo rígidos horários de trabalho, sempre repetitivos e constantes, construir um tempo integralmente útil, modelar o corpo a imperativos temporais como passos de marcha, procedimentos de escrita, de caminhada, etc. O corpo cai na afirmação do objeto, um objeto constantemente em movimento, sempre produzindo e trabalhando, até o máximo esgotamento, utilizado até os seus últimos limites.

Com o passar dos tempos à disciplina evolui em matéria de otimização. Não mais prevê somente o exercício constante do corpo, mas agora exige também máxima eficiência por parte dele. Transcende para uma visão de conjunto, de resultado, uma visão mecânica que molda cada indivíduo de acordo com a necessidade do aparelho produtivo. O corpo integra um sistema, um aparelho, e a vigilância não mais incide somente sobre ele, mas em todo o conjunto.

A função da disciplina não pode ser confundida com a do suplício, enquanto este sacrifica e destrói o corpo, a disciplina se apropria dele com a finalidade de aproveitá-lo ao máximo. O bom adestramento deve seguir três princípios: Vigilância Hierárquica, a vigilância permite uma espécie de controle nunca vista na humanidade, ao vigiar o corpo ocorre um límpido processo de total submissão e controle, de domínio integral do comportamento. É a idealização de um aparelho disciplinar perfeito, onde todos estariam submetidos à mesma observância.

Normalizar significa instituir uma dada linguagem que permitirá aos indivíduos entenderem-se e formarem uma sociedade.

Isto posto, toma a lei um discurso da ordem. Uma ordem normativa que caracteriza as sociedades modernas. As raízes sociológicas deste fato se encontram na filosofia positivista. O Positivismo foi capaz, simultaneamente, de colocar o Direito dentro de uma grade normativa e transformá-lo em um conhecimento técnico ao invés de epistemológico. O que pretende ser melhoria que se vislumbrava no alvorecer do século XIX era conseqüência da ordem que neste período reinou. De Leibniz a Montesquieu, de Saint Simon a Rousseau, há um discurso estável que visa a melhor elaboração de um código ético mundial que possa compreender melhor a sociedade diante da nova ética capitalista. Toda a filosofia produzida neste período retrata uma produção de saberes diversos para que a sociedade possa tornar-se visível para todos com a institucionalização de um padrão de cidadão sintonizado com as normas estabelecidas.

1.3 - O EXAME

Tudo o que foge do padrão estipulado é penalizado, porém desigualmente do processo penal a disciplina visa à correção, as punições atuam enquanto exercícios. Toda a conduta é encaixada em um grupo classificatório, ou ela é boa ou é má, ou está correta ou está errada. Essa classificação objetiva punir os "maus" e recompensar os "bons"; Exame, o exame é um produto final de todas as técnicas disciplinares, reúne a vigilância, a aprovação, o controle de tempo, de espaço, enfim, uma forma de classificar, punir, corrigir. Faz-se presente em praticamente todos os regimes disciplinares. Como visto anteriormente o poder disciplinador é exercido pela invisibilidade, pela astúcia, porém encontra-se altamente presente nos corpos que disciplina. O exame corresponde a esta característica, é subentendido, não atua diretamente no indivíduo, porém o sanciona da mesma forma. Também traça a sua história através de documentos e registros, o esteriotipifica para o resto de sua existência.


III - O PANOPTISMO

O panoptismo retribuir à observação total, é a integral tomada por parte do poder disciplinador da vida de um indivíduo. Ele é vigiado durante todo o tempo, sem que veja o seu observador, nem que saiba qual momento está sendo vigiado. Aí está a finalidade do panóptico, "Induzir no detento um estado consciente e permanente de visibilidade freqüente, mas de modo diferenciados e menos "agressivos" aos olhos atentos do povo". É dado início a uma verdadeira revolução no sistema penal, porém não uma revolução de caráter humanístico, tendo como meta o bem estar do ser humano, foi uma revolução política, de economia de castigos e penas. Nasce dentro do próprio sistema judiciário, entre juizes e pensadores do direito, "Um sistema penal deve ser concebido como um instrumento para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para suprimi-las a todas". A punição agora possui uma nova característica, ela é exata e suficiente para que o delito não se repita, não tem como objetivo a reparação do dano, mas sim a contenção da reincidência. Ela deve ser mínima, porém eficiente e que de certa forma impeça que outros produzam o mesmo delito, o seu efeito deve ser maior nas pessoas que não cometeram nenhuma fraude.

O corretivo somente será eficaz se passar à idéia da desvantagem ao cometer o crime, assim o potencial delinqüente não cometeria nenhum crime por temer severamente a pena. A pena ainda deverá ser transparente, para que todos possam presidir o seu resultado. A reeducação também deve estar presente, retirar-lhe a liberdade para que ele mesmo veja o quanto é importante respeitar o próximo. A pena deve progredir, de acordo com o crime e com o comportamento do preso, estimulando-o a mudança. Esta forma de punir, a detenção, a partir do século XIX torna-se a forma essencial de castigo, sendo largamente utilizada na Europa, o suplício ainda persiste, porém com outra forma de externalização, que assegura o funcionamento autoritário do poder. "Fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, que a perfeição do poder tenda a tornar inútil a atualidade de seu exercício...". As instituições panópticas são leves e fáceis de manipular, utilizam princípios simples de correção e adestramento. É uma espécie de campo experimental do poder, assegura sua economia, sua eficácia e seu funcionamento.

Foucault, em harmonia com sua evidência na eficiência do panoptismo como um dispositivo de controle social, considera a vigilância como a função privilegiada do olhar panóptico. A dissociação entre o ver e o ser visto, será tecnicamente planejada e disponibilizada para a produção individualizada de efeitos de visão:

Para Foucault, a eficácia do olhar é a garantia da eficácia do poder. Definindo o panopticum como "a fórmula abstrata de uma tecnologia bem real, a dos indivíduos". Foucault leva a associação do olhar e do poder às suas últimas conseqüências: trata-se da onipotência de um olhar tecnicamente disponibilizado para o controle social, mas trata-se, especialmente de um olhar legislador, um olhar constituinte de seus sujeitos enquanto tais. Esse olhar é capaz de dispensar a necessidade de mecanismos de repressão violenta dos indivíduos, já que a própria existência subjetiva destes últimos, assim como o imaginário. O panoptismo busca, portanto o controle total e imediato dos corpos humanos e de sua circulação espacial, mas também das condições concretas e objetivas de auto-reprodução da subjetividade. É por isto que o panopticum deve instaurar a dissociação constitutiva do ver e do ser visto: de um lado, o objeto do olhar panóptico deve ser totalmente analisado, esquadrinhado e redefinido por seu intermédio sujeitando-se assim às funções disciplinares que devem configurá-lo. Para Foucault, estamos todos "dentro da máquina panóptica, investidos por efeitos de poder que nós mesmos passamos adiante, já que somos parte de sua engrenagem". Por outro, o sujeito do olhar panóptico será sempre o próprio poder entendido aqui não como uma instância isolada do corpo social que deve ser ideologicamente representada, reconhecida e prestigiada, como na Antiguidade, mas como uma força social dinâmica que se dissemina e multiplica por todos os setores da vida a partir de seus dispositivos disciplinares e mecanismos de controle.

Tanto a repressão física dos corpos como as representações ideológicas dos conflitos sociais revelam-se insuficientes para a compreensão do poder disciplinar. Para Foucault, a representação ideológica é um mecanismo de poder importante para as culturas pré-modernas "antigas" baseadas no espetáculo publico.

E assim, analisa o panoptismo enquanto uma nova tecnológica do olhar, questionando a importância central da representação ideológica para a reprodução social do poder. Não por acaso, o imaginário de Vigiar e Punir é deliberadamente pobre, preferindo o esquema e o diagrama à ilustração figurativa.

Os efeitos do panóptico sobre o ser humano encontram-se aqui distantes da transparência silenciosa e asséptica com que geralmente são associadas, provocando precisamente a reação oposta à esperada uma opacidade ou irregularidade característica do sujeito em suas relações com o dispositivo do olhar.


I - INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS

As técnicas de punição imediatamente fazem parte da armadura institucional da detenção legal. A prisão não deve ser vista como a instituição imóvel, sempre envolvida em reformas, pelo contrário, há uma teoria da prisão, com um corpo ativo onde abundaram os projetos, as transferência, as experiências. Os discursos teóricos, os testemunhos, os inquéritos. Instituições completam e severa, a prisão deve ser um aparelho disciplinar exaustivo. Em vários sentidos: deve tomar o seu cargo todos os aspectos do indivíduo, seu treinamento físico, sua competência para o trabalho, seu comportamento cotidiano, sua atitude moral, suas disposições; a prisão, muito mais que a escola, a oficina ou o exército que implica uma especialização de fazer obedecer.

A prisão é um estabelecimento penal que retribui ao legalismo formado no início do século XVII, de um projeto de uma "justiça comum" a todos os cidadãos. Porém ela enquanto não, instituição já aparece muito antes do século das luzes, é constituída fora da súmula judicial, na própria estigmatização e discriminação imposta por todo o corpo social aos indivíduos que não estejam enquadrados no padrão de normalidade vigente.

Dentre todas as formas de punir a prisão surge como única, ela consegue aliar todos os elementos essenciais ao poder punitivo, iguala, aplana, dosa a culpa de acordo com o tempo, é panóptica, reduz o indivíduo despersonalizando-o, enfim, é o meio de castigo por excelência. Ela priva a liberdade e ao mesmo tempo disciplina de forma constante, está sempre presente. É basicamente regida por três princípios: Isolamento, a solidão, nunca entrar em contato com os demais, isolar-se a tal ponto que possa refletir sobre o mal cometido, que possa cair num vazio total, "A função da prisão não é requalificar o criminoso ao exercício de uma lei comum, mas à relação do indivíduo com a sua própria consciência". Trabalho, não atua enquanto forma de correção ou aprendizado, é uma alternativa punitiva. Foi bastante criticado por uma legião de desempregados franceses, que sem emprego assistiam diariamente vários condenados apossarem-se de seus antigos postos de trabalho; Duração do Castigo quantifica e pondera as penas alguns anos após a sua preparação, a prisão judiciária foi denunciada como o grande fracasso da justiça penal. Porém ela permanece nas beiras do século XIX como sendo a principal forma de punir. Elas não amortecem a taxa de crimes, transforma e produzem delinqüentes e ainda são responsáveis pela grande maioria das reincidências. Ainda quando joga à total miséria a família dos condenados colabora diretamente no processo de delinqüência.
Os reais princípios de correção e reeducação são conhecidos há mais de 150 anos, porém nunca aplicados. Transformar o indivíduo recuperá-lo, dividi-los de acordo com a gravidade do crime, progressão da pena, trabalho enquanto um ligamento com o mundo exterior, uma expectativa de futuro e acompanhamento pós-prisão para ajudar o indivíduo no seu duro e penoso regressa à sociedade. Porém apesar das críticas de filósofos e humanistas a prisão continua como máxima de um sistema arruinado, apesar da sua custosa manutenção ela continua sendo elevada indiscriminadamente por um Estado que parece não se importar com questões básicas de segurança pública.

No entanto a prisão não incorpora apenas indivíduos infratores, ela abriga em seus altos muros todos aqueles que de certa forma são considerados anormais. Crianças abandonadas, loucos, psicóticos, crianças "mal comportadas", enfim, todos os desvios encontrados na sociedade. Reúne todos em um só "caldeirão", submetendo-os as mesmas punibilidades, não seleciona na hora de castigar. Transforma indivíduos, destroem mentes, pensamentos, emoções. Retira o pouco de humanidade existente em cada um.


II - LEGALIDADE E DELINQUÊNCIA

Foucault, em sua doutrina sobre a loucura, lembra que no final da Idade Media a lepra, até então o mal da humanidade, desaparecera do mundo Ocidental. Os leprosos foram expelidos em leprosários que se proliferaram de forma avassaladora.

Com o passar dos tempos à forma do leproso foi apagada do imaginário social, tendo em vista a redução da lepra. Surgiram outras doenças contagiosas e o tratamento social dispensado foi o mesmo: a exclusão social. Com o passar dos séculos a sociedade sempre foi "purificada". Os miseráveis, os vagabundos, os loucos, os delinqüentes ocuparam o lugar dos leprosos, sendo "varridos" do convívio social. O tratamento cruel continuou com o aparecimento das primeiras prisões que, como se sabe, aos poucos foi substituindo a penalidade generalizada do corpo, como o esquartejamento e a marca a ferro quente que, só foi eliminada na Inglaterra em 1834.

O tratamento dispensado ao doente mental foi o mesmo dispensado ao criminoso: a segregação. Criaram-se os hospícios que, assim como as prisões, são verdadeiras casas de horror. Os doentes mentais e os criminosos foram segregados, rejeitados pela sociedade moderna e, ao longo de nossa trajetória viveram com a falha censurada de "louco" ou de "criminoso".

As instituições totais refletiam a violência da própria sociedade, oficializando e estigmatizando as categorias sociais excluídas. Toda lembrança da evolução do poder punitivo, que inicia com o suplício do corpo pelo soberano e termina na atual política estatal punitiva. A própria instituição total já carrega em si uma enorme carga de violência institucionalizante, tolerada e aceita pela sociedade moderna que acreditou ser uma forma desses segmentos excluídos do contexto mais amplo. A própria organização dessas instituições se fundamenta na exclusão, no isolamento, etc.

A justiça sempre enfrentou o dilema da prática do delito pelo doente mental. Casos revelam o dilema enfrentado pela justiça diante da necessidade de uma análise médico do "delinqüente". Revelam, ainda, o fim cruel dos condenados, vítimas da violência da institucionalização.


III - O CARCERÁRIO

Para Foucault, as concepções do sistema carcerário se concluíram com abertura oficial de Mettray. A forma disciplinar no estado mais intenso, o modelo em que se empregam todas as tecnologias coercitivas do comportamento. Tem algo do convento, da prisão, do colégio, do regimento, modelo da família, da oficina, modelo da escola, do judiciário.

Essa coincidência de modelos diferentes permite determinar a função de adestramento no que tem de específico. Os chefes e subchefes em Mettray são técnicos do comportamento, têm que produzir corpos ao mesmo tempo brandos e capazes que controlam todas as atividades de adestramento que são acompanhadas por uma observação durável, sucessivamente se avalia o comportamento dos colonos. É um saber organizado como instrumento de opinião perpétua.

A técnica disciplinar torna-se uma disciplina que também tem sua escola. O carcerário forma um arquipélago carcerário. Uma rede carcerária perspicaz, graduada, com instituições compactas, mas também com procedimentos parcelado e longo, as unidades assistenciais: colônias, reformatórios, orfanatos, penitenciárias, fábricas, conventos cidades e alojamentos operários.

O arquipélago carcerário transporta essa técnica da instituição penal para o corpo social inteiro. Tornando natural e legítimo o poder de punir, legaliza o poder técnico de disciplinar. Seus efeitos na sociedade são: apoio e exercício de poder disciplinador. A organização carcerária da sociedade realiza ao mesmo tempo a compreensão real do corpo (polícia do corpo) e sua perpetua observação; é pôr sua propriedade inseparável, o aparelho de punição mais de acordo com a nova economia do poder, e o instrumento para formação do saber de que essa mesma economia tem necessidade. Propiciou o avanço dos aparelhos de normalização e em toda extensão dos efeitos de poder que eles trazem, através da colocação de novas objetividades. A prisão tende a exercer um poder de normalização.

Ao descrever e analisar a história das violências nas prisões, Foucault traz à tona o relato histórico de séculos de história nos quais os discursos sobre vigiar e punir enquanto forma de controle da sociedade e para a sociedade foram sendo construídos e transformados, e, diga-se de passagem, que a transformação estava diretamente ligada às mudanças sociais porque passavam as sociedades por ele observadas, França, Inglaterra e América do Norte.

Foucault não fez uso de uma história evolucionista e até por isso foi criticado, pela descontinuidade nos relatos das histórias da prisão. Mas como não imaginava uma relação causal e sim uma procedência (dessa história) ou mais especificamente um linhagem do discurso sobre o saber (estrutura enquanto técnica) e um poder (enquanto ação) ele tenta captar a unidade e a especificidade do discurso, diria que fez uma análise do discurso, a partir do discurso de quem elaborava o saber fazer da técnica e quem era objeto do poder sucedido desse saber fazer (os apenados).

Pelo revelado, compreendemos a partir das leituras de Foucault e sobre Foucault, que ele fez uso da história nos seus estudos sobre a sociedade ou sobre as transformações dos discursos na construção de um saber que permite o exercício de poder.


IV - CONCLUSÃO

A procedência da pena de prisão, que hoje é base de nosso código penal, é retratada nesta obra, que apesar de ser supérfluo, demonstra os momentos históricos por que passou esta modalidade de punição. Suas qualidades e seus defeitos são temas para muitas discussões e representam um desafio para a humanidade, no sentido de tentar encontrar um sistema em que se consiga estabelecer uma pena ideal.

Muitas pessoas discutem hoje a aplicação de penas alternativas, que não resolvem o problema da quebra da pena de prisão, pois os criminosos que elas atingem, geralmente, nem deveriam estar presos. A existência da prisão e sua principal finalidade referem-se a um outro público bem mais nocivo à sociedade.

O progresso que tivemos ao longo dos tempos na aplicação das penas é inegável. Passar de castigos corporais, onde a morte tornou-se um espetáculo público de terror e violência, comandado pela Igreja Católica, para um sistema onde a pessoa possa recuperar-se e voltar à sociedade para continuar sua vida, tendo pagado pelo crime cometido, é sem dúvida uma aproximação enorme do ideal de justiça.

A constituição do Brasil proíbe a pena de morte e as penas cruéis. No entanto, nosso sistema penitenciário está totalmente eliminado, desvirtuado e não cumpre com seus principais objetivos. Os presos entram e saem com muita facilidade; quando permanecem presos são submetidos a práticas de tortura física e psicológica; a função reeducadora e ressocializadora praticamente não existe; enfim, a prisão ou os presídios são hoje, no Brasil, um deposito de pessoas condenadas ou esperando julgamento. O sistema penal contemporânea dirige-se para o controle dos requintados, produto de uma sociedade autoritária capitalista ou socialista, sob a democracia ou nazismo, que não suporta aqueles que pretendem interceptar e que anunciam verdades que são insuportáveis para a sociedade. São loucos, miseráveis, pobres, prostitutas, homossexuais, crianças e jovens infratores, grupos religiosos, raças e até populações.

Todos esses motivos levam muitas pessoas a defenderem a extinção da pena de prisão, porém não apresentam outra forma de punição, principalmente para os crimes mais graves. Não se pode atribuir a falência desta pena apenas a ela mesma; na verdade os presídios não funcionam no Brasil por diversos fatores ligados ao homem. A corrupção, a falta de vagas nas prisões, a não aplicação de penas alternativas em casos de crime de menor potencial agravante, a lentidão do judiciário e a própria crise social e institucional por que passa o Brasil, são os principais motivos para o mau funcionamento do sistema penitenciário.

Resta a todos os desafios de buscar solução para o problema que é histórico e precisa ser resolvido, sob pena da circunstância que já está crítica, tornar pior. Posicionar-se oposto a pena de prisão é muito confortável e cômodo, no entanto devem-se apresentar propostas de mudanças que venham substituir esta secular modalidade de punição.

Sendo assim, torna-se conveniente lembrar que a prisão em sua essência é um modelo de punição que oferece segurança à sociedade e possibilidade de recuperação do infrator.

Portanto, a partir desse trabalho, explicou a noção de que as formas de pensamento são também afinidades de poder, que implicam a repressão e determinação.

Assim, é possível lutar contra a superioridade representada por certos padrões de pensamento e comportamento sendo, no entanto impossível escapar completamente a todas e quaisquer relações de poder.


V - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.