Estruturas de Mercado
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ESTRUTURAS DE MERCADO


Introdução

Veremos quais variáveis afetam a demanda e a oferta de bens e serviços, e como são determinados os preços, supondo que, sem interferências, o mercado automaticamente encontra seu equilíbrio. Implicitamente, estava sendo suposta uma estrutura específica de mercado, qual seja, a de concorrência perfeita. Entenderemos mais detidamente esta e outras formas de mercado.

As várias formas ou estruturas de mercado dependem fundamentalmente de três características:

a) número de empresas que compõem esse mercado

b) tipo do produto (se as firmas fabricam produtos idênticos ou diferenciados)

c) se existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

A maior parte dos modelos existentes pressupõe que as empresas maximizam o lucro total, o que, como vimos anteriormente, corresponde ao nível de produção no qual a receita marginal iguala o custo marginal. Essa é a hipótese da Teoria Tradicional ou Marginalista.
Especificamente para o caso de estruturas oligopolistas de mercado, veremos que existe uma teoria alternativa, que pressupõe que a empresa maximiza o mark-up, que é a margem entre a receita e os custos diretos (ou variáveis) de produção.


CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA


É um tipo de mercado em que há um grande número de vendedores (empresas), de tal sorte que uma empresa, isoladamente, por ser insignificante, não afeta os níveis de oferta do mercado e, consequentemente, o preço de equilíbrio. É um mercado "atomizado", pois é composto de um número expressivo de empresas, como se fossem átomos. Nesse tipo de mercado devem prevalecer ainda as seguintes premissas:

- Produtos homogêneos:

  • Não existe diferenciação entre produtos ofertados pelas empresas concorrentes.
  • Não existem barreiras para o ingresso de empresas no mercado.

- Transparência do mercado:

Todas as informações sobre lucros, preços etc. são conhecidas por todos os participantes do mercado.

Uma característica do mercado em concorrência perfeita é que, em longo prazo, não existem lucros extras ou extraordinários (onde as receitas superam os custos), mas apenas os chamados lucros normais, que representam a remuneração implícita do empresário (seu custo de oportunidade, ou o que ele ganharia se aplicasse seu capital em outra atividade, que pode ser associado a uma espécie de rentabilidade média de mercado).

Assim, no longo prazo, quando a receita total se iguala ao custo total, o lucro extraordinário é zero, embora existam lucros normais, pois nos custos totais, como vimos no capítulo anterior, estão incluídos os custos implícitos (que não envolvem desembolso), o que inclui os lucros normais.

Em concorrência perfeita, como o mercado é transparente, se existirem lucros extraordinários, isso atrairá novas firmas para o mercado, pois que também não há barreiras ao acesso. Com o aumento da oferta de mercado (devido ao aumento no número de empresas), os preços de mercado tenderão a cair, e consequentemente os lucros extras, até chegar-se a uma situação onde só existirão lucros normais, cessando o ingresso de novas empresas nesse mercado.

Deve-se salientar que, na realidade, não há o mercado tipicamente de concorrência perfeita no mundo real, sendo talvez o mercado de produtos hortifrutigranjeiros o exemplo mais próximo que se poderia apontar.

A curva da demanda, do ponto de vista da empresa perfeitamente competitiva, tem a configuração de uma reta (gráfico b), mostrando o preço estabelecido pelas forças de mercado (gráfico a), e todas as firmas componentes desse mercado tornam-se tomadoras de preço. Nenhuma firma isoladamente tem condições de alterar o preço ou praticar preço superior ao estabelecido no mercado. Ela possui unia pequena participação no mercado (é um "átomo"), e sua atuação não influenciará o preço de mercado por não dispor da quantidade suficiente.

Contudo, a esse preço dado pelo mercado, ela poderá vender quanto puder, limitada apenas por sua estrutura de custos.


MONOPÓLIO


O mercado monopolista se caracteriza por apresentar condições diametralmente opostas às da concorrência perfeita. Nele existe, de um lado, um único empresário (empresa) dominando inteiramente a oferta e, de outro, todos os consumidores. Não há, portanto, concorrência, nem produto substituto ou concorrente. Nesse caso, ou os consumidores se submetem às condições impostas pelo vendedor, ou simplesmente deixarão de consumir o produto.

Nessa estrutura de mercado, a curva da demanda da empresa é a própria curva da demanda do mercado como um todo. Ao ser exclusiva no mercado, a empresa não estará sujeita aos preços vigentes. Mas isso não significa que poderá aumentar os preços indefinidamente.

O monopolista não utiliza a igualdade entre oferta e demanda para determinar preço e quantidade de equilíbrio. A maximização dos lucros é obtida igualando-se o custo marginal (CMg) à receita marginal (RMg). Nesse ponto, determina-se a quantidade que levará ao mercado, traçando-se uma perpendicular ao eixo das abcissas. Essa quantidade, a seguir, é substituída na curva da demanda determinando-se o preço de mercado.

Para a existência de monopólios, deve haver barreiras que praticamente impeçam a entrada de novas firmas no mercado. Essas barreiras podem advir das seguintes condições:

- Monopólio puro ou natural:

Ocorre quando o mercado, por suas próprias características, exige a instalação de grandes plantas industriais, que operam normalmente com economias de escala e custos unitários bastante baixos, possibilitando à empresa cobrar preços baixos por seu produto, o que acaba praticamente inviabilizando a entrada de novos concorrentes.

- Elevado volume de capital:

A empresa monopolista necessita de um elevado volume de capital e uma alta capacitação tecnológica.

- Patentes:

Enquanto a patente não cai em domínio público, a empresa é a única que detém a tecnologia apropriada para produzir aquele determinado bem.

- Controle de matérias-primas básicas:

Por exemplo, o controle das minas de bauxita pelas empresas produtoras de alumínio.

Existem ainda, os monopólios institucionais ou estatais em setores considerados estratégicos ou de segurança nacional (energia, comunicações, petróleo).

Diferentemente da concorrência perfeita, como existem barreiras à entrada de novas empresas, os lucros extraordinários devem persistir também em longo prazo em mercados monopolizados.


OLIGOPÓLIO


É um tipo de estrutura normalmente caracterizada por um pequeno número de empresas que dominam a oferta de mercado. Pode caracterizar-se como um mercado em que há um pequeno número de empresas, como a indústria automobilística, ou então onde há um grande número de empresas, mas poucas dominam o mercado, como a indústria de bebidas.

O setor produtivo brasileiro é altamente oligopolizado, sendo possível encontrar inúmeros exemplos: montadoras de veículos, setor de cosméticos, indústria de papel, indústria de bebidas, indústria química, indústria farmacêutica etc.

No oligopólio, tanto as quantidades ofertadas quanto os preços são fixados entre as empresas por meio de conluios ou cartéis. O cartel é uma organização (formal ou informal) de produtores dentro de uni setor que determina a política de preços para todas as empresas que a ele pertencem.

Nos oligopólios, normalmente as empresas discutem suas estruturas de custos, embora o mesmo não ocorra com relação a sua estratégia de produção e de marketing. Há uma empresa líder que, via de regra, fixa o preço, respeitando as estruturas de custos das demais, e há empresas satélites que seguem as regras ditadas pelas líderes. Esse é um modelo chamado de liderança de preços. Como exemplo no Brasil, podemos citar a indústria de bebidas.

Podemos caracterizar também tanto oligopólios com produtos diferenciados (como a indústria automobilística) como oligopólios com produtos homogêneos (alumínio, cimento).

Quanto aos objetivos da empresa oligopolista, a Teoria Microeconômica tem duas correntes: a Teoria Marginalista ou Neoclássica, pela qual o oligopolista maximiza lucros e a Teoria da Organização Industrial, na qual o objetivo do oligopolista é maximizar mark-up, que é igual a:

Mark-up = Receita de vendas - Custos diretos (ou variáveis)

O preço cobrado pela empresa, no modelo de mark-up, é calculado da seguinte forma:

P= (1 + m) C

onde:

P = preço do produto;
C = custo direto unitário (que corresponde, na Teoria Marginalista, ao custo variável médio);
m = taxa de mark-up, que é uma porcentagem sobre os custos diretos.

A taxa de mark-up deve cobrir, além dos custos diretos, os custos fixos, e atender uma certa taxa de rentabilidade desejada pela empresa. A Teoria do Mark-Up repousa na constatação empírica de que as empresas não conseguem prever adequadamente a demanda por seu produto e, portanto, suas receitas, mas conhecem muito bem seu custo. Como têm poder oligopolista, podem então fixar os preços com base nos custos. Difere assim da Teoria Marginalista, na qual a empresa, para fixar seu preço no lucro máximo, precisa prever também as receitas (o que envolve conhecer a demanda por seu produto), para igualar suas receitas marginais aos custos marginais.


CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA


Trata-se de uma estrutura de mercado intermediária entre a concorrência perfeita e o monopólio, mas que não se confunde com o oligopólio, pelas seguintes características:

  • Número relativamente grande de empresas com certo poder concorrencial, porém com segmentos de mercados e produtos diferenciados, seja por características físicas, embalagem ou prestação de serviços complementares (pós-venda).
  • Margem de manobra para fixação dos preços não muito ampla, uma vez que existem produtos substitutos no mercado.

Essas características acabam dando um pequeno poder monopolista sobre o preço de seu produto, embora o mercado seja competitivo (daí o nome concorrência monopolista).


ESTRUTURAS DO MERCADO DE FATORES DE PRODUÇÃO

Até aqui identificamos as estruturas de mercados de bens e serviços. O mercado de fatores de produção mão-de-obra, capital, terra e tecnologia - também apresenta diferentes estruturas. Como o mercado de fatores depende da demanda de insumos pelos setores produtores de bens e serviços, ou seja, deriva do mesmo, a demanda por esses fatores é chamada de demanda derivada.

As estruturas no mercado de fatores são resumidas a seguir:

Concorrência perfeita no mercado de fatores:

É um mercado onde existe uma oferta abundante do fator de produção (por exemplo, mão-de-obra não especializada), o que torna o preço desse fator constante. Os ofertantes ou fornecedores, como são em grande número, não têm condições de obter preços mais elevados por seus serviços.

Monopsônio

Trata-se de uma forma de mercado na qual há somente um comprador para muitos vendedores dos serviços dos insumos. É o caso da empresa que se instala em uma determinada cidade do interior e, por ser a única, torna-se demandante exclusiva da mão-de-obra local e das cidades próximas, tendo para si a totalidade da oferta de mão-de-obra.

Oligopsônio

É um mercado onde existem poucos compradores que dominam o mercado para muitos vendedores.

Exemplo: indústria de lacticínios. Em cada cidade existem dois ou três lacticínios que adquirem a maior parte do leite dos inúmeros produtores rurais locais. A indústria automobilística, além do oligopolista no mercado de bens e serviços, também é oligopsonista na compra de autopeças.

Monopólio bilateral

O monopólio bilateral ocorre quando um monopsonista, na compra do fator de produção, defronta-se com um monopolista na venda desse fator. Por exemplo, só a empresa A compra um tipo de aço que é produzido apenas pela siderúrgica B. A empresa A é monopsonista, porque só ela compra esse tipo de aço, e a siderúrgica B é monopolista, porque só ela vende esse tipo de aço.

Nesses casos, a determinação dos preços de mercado dependerá não só de fatores econômicos, mas do poder de barganha de ambos: o monopsonista tentando pagar o preço mais baixo (usando a força de ser o único comprador), e o monopolista tentando vender por um preço mais elevado (usando o poder de ser o único fornecedor).


GLOBALIZAÇÃO

Globalização

O mundo começou a ficar globalizado no início dos anos 80, quando a tecnologia de informática se associava à tecnologia de telecomunicações e com a queda das barreiras comerciais. Existe interligação acelerada dos mercados internacionais, possibilidade de movimentar grandes quantias de valores em segundos, é a "Terceira Revolução Tecnológica" (processamento, difusão e transmissão de informações).

O mercado financeiro é uma massa mundial dentro da qual se aposta em tendências conflitantes, modelos de empresas, abertura de comércios, a mundialização das marcas de produtos, mais ágil, viabiliza o fechamento de negócios em segundos. O mercado financeiro saiu da mão dos bancos e os especuladores ganharam maior poder de fogo.

A globalização é um fenômeno com ramificações industriais, de prestação de serviços, comerciais ou financeiras, graças à queda do custo da comunicação e as novas tecnologias de troca de dados. A rapidez, o barateamento e a confiabilidade caracterizam a globalização do ponto de vista tecnológico. A Velocidade da informação pelo mundo é a característica atual da globalização.

O desemprego é um drama nacional dos países mais pobres, que perdem com a desvalorização das matérias-primas que exportam e o atraso tecnológico. A globalização não beneficia a todos de maneira uniforme. Uns ganham muito, outros ganham menos, outros perdem. Exige-se menores custos de produção e maior tecnologia. A mão-de-obra menos qualificada é descartada. A globalização está concentrando renda, os países ricos ficam mais ricos, e os pobres mais pobres, e os motivos são diversos entres eles subsidiar os produtos agrícolas nos países ricos, inviabilizam os pobres, e outros motivos econômicos a mais.

O que é globalização?

Existem diversas definições, variando do ponto de vista de cada um Segundo alguns, a explicação mais didática está no teorema do economista Eduardo Gianetti da Fonseca: "O fenômeno da globalização resulta da conjunção de três forças poderosas":

A terceira revolução tecnológica (tecnologia ligada à busca, processamento, difusão e transmissão de informações; inteligência artificial; engenharia genética); A formação de áreas de livre comércio e blocos econômicos integrados (como o Mercosul, a União Européia e o Nafta); A crescente interligação e interdependência dos mercados físicos e financeiros, em escala planetária "".

O jornal francês "Le Monde" discorda. Usando o termo "mundialização", ele define globalização como sendo "a mundialização é bem mais que uma fase suplementar no processo de internacionalização do capital industrial em curso desde faz mais de um século". E lembra que "o comércio entre nações é velho como o mundo, os transportes intercontinentais rápidos existem a vários decênios, as empresas multinacionais prosperam já faz meio século, os movimentos de capitais não são uma invenção dos anos 90, assim como a televisão, os satélites, a informática". O que "Le Monde" chama de "novidade" é "a desaparição do único grande sistema que concorria com o capitalismo, o comunismo soviético". O fim do comunismo permite globalizar o capitalismo, com todas as implicações decorrentes: aumento no fluxo de comércio, de informação e de expansão das empresas multinacionais em mercados antes fechados.

O especialista Anthony McGrew lista três tendências nos analistas da globalização:

  • Os hiperglobalizantes - os que acham que a globalização define uma nova época na história da humanidade;
  • Os céticos - os que entendem que os fluxos atuais de comércio, investimento e mão-de-obra não são superiores aos séculos passado;
  • Os transformalistas - admitem que os processos contemporâneos de globalização não têm precedentes. Têm uma visão intermediária. Apontam um novo padrão de inclusão e exclusão social na economia globalizada.

Não há uma definição que seja aceita por todos. Ela está definitivamente na moda e designa muitas coisas ao mesmo tempo, define uma nova era da história humana.

Globalização e o Mercado Financeiro

O mercado financeiro internacional tem poder, adquirido pelos fatores da desregulamentação dos anos 80 e o avanço tecnológico nas comunicações, fazendo com que capitais percorram o mundo expressivamente.

Acabaram-se os controles sobre movimentação de capital, ao mesmo tempo em que mudou a face do mercado financeiro. A hegemonia dos bancos, como geradores de empréstimos, acabou. Subiu o mercado de títulos, emitidos por instituições financeiras e empresas, como os títulos comprados por diversos investidores ao redor do mundo, especialmente por meio de fundos de pensão e fundos de investimento, que tiveram um crescimento vertiginoso.

O avanço das comunicações e a liberdade de fluxos de capitais uniram os mercados. Hoje, muitas instituições financeiras operam 24 horas por dia. Abrem o dia na Ásia, começam a operar na Europa quando já é janta na Ásia e abrem os negócios na América quando os Europeus estão terminando de jantar. Por esta razão, qualquer choque sobre o mercado tende a se propagar sem paradas.

Outro componente que torna o mercado financeiro internacional assustador é o volume do dinheiro movimentado por negociações derivadas de alguma outra. Negocia-se no mercado futuro uma operação financeira de compra e venda que tem como referência à variação do preço de um ativo. Esta montanha de papéis e diversos investidores são capazes de reagir, em questão de segundos, a boas e más notícias.

A globalização dos mercados financeiros torna esses movimentos rápidos, violentos e mortais. Uma inconsistência macroeconômica poderia se arrastar por muitos anos e provocar uma lenta desvalorização na economia de um país em questão de semanas. O risco da globalização financeira existe e a multiplicação do volume de papéis financeiros em relação à produção real pode acabar.

Existe uma lógica no movimento de capitais. Um princípio continua válido: para países que mantêm políticas econômicas consistentes, a globalização financeira pode ser mais uma oportunidade do que um risco.

Tecnologia na Globalização

O mundo passou por uma integração comercial importante, mas não podia trocar informações na velocidade e na quantidade de hoje. O preço da chamada telefônica caiu 90% entre os anos 70 e hoje, e a Internet pode barateá-la ainda mais. A comunicação global ainda não foi democratizada: A África tem menos de uma linha para cada 100 habitantes enquanto na América do Norte, Oceania e Europa a taxa supera 25 para 100 habitantes. Fusões de empresas da área da informática, telefonia e comunicação mudam o mercado da informação. Avanço tecnológico andou lado a lado com o fortalecimento do mercado financeiro.

A indústria da telecomunicação vive uma explosão sem precedentes, somada ao barateamento e à popularidade da informática. Paralelamente, começa a se esboçar uma convergência entre a infra-estrutura de comunicação e a indústria da mídia, à medida que ambas se digitalizam. É essa conjunção que torna possível um mundo globalizado nos moldes de hoje.

Três fatores vão derrubar ainda mais os custos de telecomunicação:

  • Avanços técnicos que reduzem o custo da infra-estrutura;
  • O excesso de capacidade de transmissão internacional - que acaba transbordando para ligações
  • De longa distância nacionais;
  • A desregulamentação e erosão das margens de lucro. A queda dos monopólios de comunicação e a revisão dos acordos tarifários internacionais devem reduzir as altíssimas margens de lucro das empresas telefônicas.

Embora as empresas não tenham chegado a achar um caminho para a convergência, a infra-estrutura se aproxima dela. Até pouco tempo havia uma distinção clara entre redes de telefonia, de dados e de broadcast (TV e rádio).

A tendência é que telecomunicações, difusão de rádio e TV e transmissão de dados passem a circular indiferentemente por fibras óticas e satélites. Apesar das barreiras políticas e econômicas à integração das comunicações, do ponto de vista tecnológico os avanços nunca foram tão rápidos.

Apontam para uma comunicação mais ubíqua, rápida e barata.

Globalização e os Blocos Comerciais

A área de livre comércio é um acordo que permite a adoção progressiva de tarifas alfandegárias comuns entre os países-membros. Com parceiros fora do bloco, cada país estabelece regras próprias. Se os membros decidem adotar uma política única com quem não integra o grupo, forma-se uma união aduaneira. O mercado comum vai além, liberaliza o trânsito de pessoas, bens e capitais, e não só de mercadorias. Quando se padroniza as políticas econômicas dos membros rumo a uma moeda única, chega-se à união econômica.

A formação de Blocos Comerciais Regionais traz uma dúvida: trata-se de um estágio necessário para um mundo sem barreiras econômicas ou, pelo contrário, resultará, no futuro, na criação de novas restrições? Há o temor de que países como o Brasil, antes fechados economicamente voltem a reestruturar barreiras em torno de seus grupos locais de comércio. Outro risco é deixar países politicamente importantes fora dos Blocos, como a China e Rússia. A resolução do impasse estaria na capacidade de esses blocos estarem aos demais países as vantagens que existem apenas para os seus membros. A globalização produziu, em matéria de comércio internacional, este dilema.

Idêntico problema cerca os acordos comerciais regionais, como o Mercosul: grandes especialistas em comércio internacional e até as entidades que supervisionam não têm certeza se os blocos são apenas etapas necessárias e positivas na direção de um mundo sem barreiras ou se minifortalezas que, no limite, impedirão a queda de todas as fronteiras.

Esse conflito entre globalização e regionalismo é latente. Ao liberalizar o comércio só com seus vizinhos, os países estão, por definição, discriminando os que não têm a sorte de estar no clube local. A questão e saber se os "clubes locais" caminham para integrar-se a outros clubes, de forma que haja um grande bloco, do tamanho do planeta, ou se tendem a fechar-se em três ou quatro grandes conglomerados em guerra comercial uns com os outros.

Na falta de um projeto global, o risco é o de que cada superbloco se feche para os demais, o que, além do risco de uma guerra comercial, marginalizaria países gigantescos, como China e Rússia, que, até agora, entraram em sistema algum. É sintomático que a União Européia e os EUA estejam empenhando em uma surda guerra para ver qual dos dois consegue fechar antes o acordo com o bloco sul-americano. No Brasil também há uma surda guerra de argumentos entre os pró-Alca e os pró-União Européia.

A "Rodada Uruguai" (marco no processo de globalização) começou em 1986 em Montividéu, arrastou-se por quase oito anos e terminou com o mais abrangente pacote de redução das barreiras ao comércio planetário. Seu impacto mais visível e até certo ponto quantificável surge da redução das tarifas alfandegárias para importações.

A "Rodada Uruguai" foi além da negociação sobre derrubada de barreiras para exportar mercadorias. Introduziu na agenda mundial as chamadas áreas novas do comércio, em especial o vastíssimo campo de serviços. É uma rubrica que cobre desde telecomunicações a transporte marítimo, passa por serviços financeiros e atinge até compras governamentais.

A "Rodada Uruguai" não fechou acordo algum na área de serviços, mas estabeleceu uma agenda de negociações que vai até o ano 2000. Já foram assinados acordos para abrir o mercado de telecomunicações, o que prevê derrubar, até o ano 2000, todas as barreiras para importação de equipamentos/serviços de tecnologia de informação (ou informática).

O impacto da liberalização no setor de serviços tende a superar o da derrubada das barreiras para mercadorias. Trata-se do setor mais dinâmico da economia mundial e do único que ainda gera empregos, ante a estagnação da indústria e a mecanização da agricultura, que se torna crescentemente irrelevante.

A "Rodada Uruguai" introduziu modestas aberturas , mas jogou as negociações definitivas para o ano 2000. Motivo óbvio: tanto EUA como a União Européia subsidiam seus produtores agrícolas e recusam-se a abrir mercados para a competição com produtos do mundo subdesenvolvido ou em desenvolvimento. Por trás dos países ricos, há um número relativamente pequeno de empresas transnacionais que determinam a agenda. O comércio entre filiais e matrizes de multinacionais representa aproximadamente 1/3 do comércio mundial, e as exportações das multis, as companhias que não são subsidiárias, delas cobrem outro terço.

Essa concentração de poder econômico pode limitar a concorrência, reduzindo os ganhos para os consumidores e economias nacionais. Não abriu lugar à mesa de negociações para os consumidores, que tanto podem ser as vítimas como os beneficiários da globalização.

Globalização e os Estados

Na balança de poder do mundo, o Estado muitas vezes se enfraquece diante do sistema financeiro globalizado. Fruto de uma época ideologicamente confusa (a crença de um sistema único e infalível,

o capitalismo, que emergiu após a queda do Muro de Berlim) a situação mostra-se instável para os Estados emergentes.

O triunfo de 1989, ano em que o Muro de Berlim ruiu, parecia tão certo que chegou-se a prever o fim da história. Em 1995 quando tudo se caminhava para a consolidação da onda liberal, o capitalismo começou a investir contra si próprio; vieram à crise do México, as quebras do Banco Barings e, agora o crash das bolsas.

Sob os efeitos da globalização, um vírus inoculado na Bolsa de Hong Kong espalhou-se pelo mundo em outubro/97. No Brasil dobrou-se a taxa de juros - recurso para tentar atrair os capitais especulativos que batiam em retirada - causando alta dos crediários. A crise começou em Hong Kong e invadiu o lar de cada brasileiro.

Alguns países estão sob o risco porque não seguem à risca as regras do sistema liberal - encontram-se com a moeda supervalorizada, deficts em suas balanças e despesas públicas maiores do que as receitas. Evidente que o interesse que move a gangorra das bolsas não é o social, mas o da especulação.

Cultura Global

A globalização cultural é tomada como ideologia fundamental de um plano de instrução de formação que tomará conta do planeta, que resultará na configuração de um mundo integrado e organizado no modelo de um gigantesco Estado-Nação. Essa visão é polemica internacionalmente. Não se pode transformar o mundo sem ver o desenvolvimento da informática, robótica, comunicações por satélite, Internet e modernos meios de transporte. O clima de euforia flui como no século 19, com as maravilhas inventadas nessa época. É natural que esse mundo transformado pela internacionalização, aflora a empolgação da comunidade integrada.

Uma das características importantes do que se entende hoje por cultura global é justamente a maior visibilidade de manifestações étnicas, regionalistas ou vindas de sociedades excluídas. Talvez as nações ocidentais jamais tenham-se visto na contingência de conviver com a diversidade cultural no interior de suas fronteiras.

As "Terceiras Culturas" são um conjunto de práticas, conhecimentos, convenções e estilos de vida que desenvolvem de modo a se tornar cada vez mais independentes dos Estados-Nação. Formam se em diversas áreas e colocam em conflito idéias em que as vítimas periféricas têm apenas duas alternativas: deixar-se subjugar ou erguer forças para evitar sua incorporação à modernidade ocidental.

Encontra-se em curso uma nova etapa da internacionalização. Não há dúvida de que o mundo e cada vez mais percebido como um lugar; não há dúvida que as culturas nacionais geram uma cultura global, em que os indivíduos dos quatros cantos do planeta podem se reconhecer; não há dúvida de que essa cultura global surge da intensificação dos contatos entre povos e civilizações vinculados à expansão econômica e técnica.

Globalização e Marketing

Uma empresa globalizada seria aquela que opera seguindo uma lógica operacional mundial, cujo objetivo seja maximizar benefícios e minimizar custos não importando onde esteja à base de produção e que obedeça uma estratégia de marketing única para todos os países onde vende seu produto. Uma empresa transnacional, o mercado seria uma determinada região do mundo, enquanto para uma multinacional o mercado seria o planeta inteiro.

Uma característica essencial da empresa global atualmente seria a facilidade para identificar locais onde existam as condições mais atraentes para suas operações. Fica mais fácil tomar conhecimento sobre as condições de trabalho em um determinado país e compará-las com a situação em outras partes do mundo. Com os serviços de informação, o aumento nas taxas de juros de um país (que atende a encarecer os custos de produção e a favorecer as aplicações financeiras) chega ao conhecimento dos investidores e empresários de forma imediata.

Somada à crescente desregulamentação não só dos mercados financeiros, mas também em outras áreas, inclusive no que se refere à legislação trabalhista, ficou praticamente liberada a movimentação de capital, trabalho e bens entre os países. Qualquer tendência de elevação dos custos de elevação dos custos de produção em um determinado país pode levar a empresas a trocá-lo por outro onde seja mais barata a fabricação.

No circuito das chamadas empresas transnacionais, o investimento em fábrica deixou de ser privilegiado. A prioridade passou a ser de envestir em marcas. Muitas vezes, a empresa global compra uma campanha local apenas para ganhar uma fatia do mercado, por causa da marca. O crescimento do número dessas companhias e dos negócios por elas realizados é apontado como uma das razões para a expansão do comércio internacional.

O processo de expansão das empresas multinacionais também provoca polêmica por causa das condições de trabalho nas fábricas desses grupos instaladas em países que não se destacam pelo respeito aos direitos dos trabalhadores. Muitas vezes é o mesmo consumidor, no papel de trabalhador, que sofre com a política da empresa transnacionais de fechar uma determinada fábrica ou de promover demissões, alegando a necessidade de reduzir seus custos para aumentar a produtividade.

Globalização e os Países Ricos e Pobres

Ano a ano o fosso que separa os incluídos dos excluídos vem aumentando: os ricos ficam cada vez mais ricos, e os pobres, mais pobres. Em 34 anos a participação dos excluídos na economia global diminuiu em 1,2%. São várias as causa, desde as barreiras alfandegárias punitivas às exportações dos países subdesenvolvidos às leis de proteção de patente que dificultam o acesso das nações pobres a novas tecnológicas.

O comércio mundial cresceu 12 vezes no pós-guerra. Mas foi também o vilão que mais acentuou as desigualdades entre os países ricos e pobres no processo de globalização. Com 10% da população do planeta, os países mais pobres detêm apenas 0,3% do comércio mundial. Para o conjunto de países em desenvolvimento, a globalização impôs perdas comerciais.

O fantasma que ronda a economia globalizada dos países mais ricos é o desemprego. O impacto da revolução tecnológica nas comunicações e na economia ocasiona a perda de empregos no Primeiro Mundo que é a contra partida da criação de postos de trabalho nos países em desenvolvimento. Isso atribuí-se ao fato das nações emergentes estarem avançando na educação de seus habitantes e terem o custo de produção menor.

Existem propostas que sugerem que os governos adotem critérios mais seletivos na hora de abrir as fronteiras à competição internacional, invistam na educação da população mais pobre e fomentem as pequenas empresas. Recomendam, ainda, que formem blocos econômicos regionais para aumentarem o comércio, facilitando o fluxo financeiro e melhorando os meios de transporte.

Destaca-se uma proposta de um mecanismo para controle e vigilância com mais agilidade da liquidez internacional, mudanças nas regras do comércio mundial em benefício dos países pobres e uma associação de empresas internacionais para fomentar a redução da pobreza.

É uma tendência em alta. Com as constantes fusões de gigantes empresariais, vai aumentar a importância das multinacionais, em detrimento dos Estados. E é por essa razão que já há quem prefira chamar a globalização de era da englobação.

A crise que abala as Bolsas é a mais recente manifestação de um processo em que o poder dos governos, o papel das empresas, o destino dos empregados e as culturas nacionais são transformados pela integração econômica e tecnológica.

Depois do furacão que varreu o mundo, ficou clara a interdependência do mercado financeiro, em que um choque tende a se propagar sem paradas. Com o avanço das comunicações e a liberdade de fluxos de capitais, muitas instituições financeiras operam 24 horas por dia. Movimentação de derivativos, contratos que surgiram com o objetivo para aumentar a segurança de outros investimentos, há dez anos eram insignificantes, hoje têm razões suficientes para transformar todo planeta em questão de segundos, reagindo a boas e más notícias.


FUSÃO E AQUISIÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ENTRADA NO MERCADO

Esse trabalho discute as estratégias de entrada e mais particularmente as fusões e aquisições como forma de ingresso e novos mercados. Adicionalmente, é analisado o crescimento desta estratégia como forma de entrada por parte das empresas internacionais em busca de maior participação no mercado.

INTRODUÇÃO

O advento da globalização da economia, pela primeira vez na história da humanidade, tornou o mundo um só mercado. Apesar de o protecionismo de mercados domésticos ainda existir em caráter restrito em certas regiões e países do mundo, cada dia mais as empresas se internacionalizam, deslocando-se para as mais longínquas regiões do globo terrestre. Neste cenário de globalização, as empresas buscam paulatinamente aumentar sua participação em mercados em que já atuam, além de ingressar em novos mercados.

O ingresso em novos mercados visa, por um lado, obter economias de escala na produção e, por outro lado, aumentar a fatia de participação em mercados promissores, chamados de emergentes.

A literatura geralmente descreve as seguintes estratégias de internacionalização: licenciamento, joint-venture, alianças estratégicas, investimento direto solo e fusões e aquisições internacionais (Figura 1).

FIGURA 1: Estratégias de Internacionalização

Inicialmente, apresentaremos as várias formas de internacionalização, analisando os prós e contras de cada uma. A seguir, examinaremos de forma mais particular as fusões e aquisições, discutindo aspectos teóricos desta estratégia de entrada em novos mercados. A partir deste referencial teórico, discutiremos como empresas internacionais têm utilizado a estratégia de fusão e aquisição para ingressar no Brasil e, de forma indireta, participar do Mercado Comum do Cone Sul.

O Conceito de Globalização

É muito comum encontrar-se referências de que o processo de globalização é um fenômeno diretamente ligado ao progresso da tecnologia de comunicações e de informática, assim como da mobilidade intercontinental do capital. Entretanto, o significado de globalização é muito mais complexo e dinâmico. Essa complexidade permite que se examine o tema abordando-o através de diversas dimensões, como por exemplo, a econômica, a política, a social, a legal e a cultural (Bauman, 1994). Zini e Arantes definem globalização como a ampliação das trocas entre os povos de diferentes países sob o instituto do capitalismo (Zini e Arantes, 1996). Ohman (apud Bauman, 1995) acredita que a chamada globalização é apenas uma nova etapa de um processo maior de internacionalização da vida econômica, social, política e cultural dos povos.

Dentro deste enfoque, poder-se-ia entender a globalização como um estágio mais avançado do processo histórico de internacionalização que se caracteriza por diversos aspectos:

  • Forte aceleração da mudança tecnológica;
  • Forte difusão de um novo padrão de organização da produção e da gestão;
  • Fenômeno da concentração dos mercados dentro de blocos regionais;
  • Notável intensificação dos investimentos diretos no exterior pelos bancos e dos investimentos transnacionais pelos chamados países centrais.

Sob o enfoque econômico, a globalização tem transformado a vida das empresas na medida em que permite que a produção e a distribuição de bens de relativa homogeneidade possam ser feitas em maiores quantidades, levando a ganhos de economia de escala. As empresas passam, assim, a buscar um modelo de empresa global.

Globalização de Mercados

A globalização dos mercados refere-se à transformação de um sistema econômico em que os mercados domésticos são entidades distintas, isoladas umas das outras por barreiras alfandegárias, distância geográfica, tempo e cultura, para um outro sistema em que os mercados domésticos estão se fundindo em um único mercado global.

De acordo com esta visão, os gostos e preferências dos consumidores em diferentes países estão convergindo para um padrão global. Em algumas indústrias, já não se pode falar em um mercado doméstico, mas em um mercado global. As marcas Coca-Cola, Levi’s, Sony e Mc.Donalds, em suas respectivas atividades, são exemplos dessa tendência (Hill, 1991).

Globalização de Produção

A globalização de produção refere-se à tendência que tem sido observada de um aumento do número de empresas que estão transferindo parte de sua produção para várias localidades ao redor do globo terrestre. Estas transferências visam aproveitar as diferenças entre os países em termos de custos e qualidade dos fatores de produção como trabalho, energia, terra e capital.

Como conseqüência, já não podemos falar em produtos oriundos de uma nacionalidade estrita. Ao invés disto, estamos consumindo hoje global products. É importante ressaltar que a globalização da produção não é um fenômeno que ocorre apenas com as grandes corporações. Pequenas e médias empresas também estão engajadas na produção global (Hill, 1991).

Estratégias de Internacionalização

Neste trabalho examinaremos cinco estratégias de expansão internacional: o investimento solo, a aquisição internacional, a fusão internacional, a formação de joint-ventures internacionais e as alianças estratégicas para cooperação internacional.

Investimento Direto Solo Internacional

O investimento direto solo é a transferência de conhecimentos e habilidades de uma organização para um país estrangeiro por meio de um investimento direto e sem a ajuda de parceiros. Quando a empresa escolhe como estratégia de internacionalização o investimento solo, ela geralmente funda uma subsidiária no país em que quer ingressar, normalmente enviando um indivíduo ou um pequeno grupo de indivíduos para implantar o negócio. Este grupo contrata pessoas de origem local e gradualmente estabelece e desenvolve o negócio.

Esta forma de internacionalização é normalmente a mais lenta. Os riscos de insucesso são altos quando os fundadores da subsidiária não conhecem bem o mercado e o ambiente econômico, político e cultural do país em que estão ingressando.

Assim, ao escolher a forma de ingresso, fatores como diferenças de ambiente político, econômico e cultural entre o país de origem da empresa, ou os países em que ela já possui experiência, e o novo mercado em que ela quer atuar devem ser cuidadosamente considerados.

Mesmo que sempre exista a possibilidade de escolher empregados provenientes da população local, buscando os mais apropriados a se adaptarem a cultura da empresa, nem sempre é possível garantir que choques culturais entre estes funcionários e a empresa não ocorram. Além dos choques culturais, o conhecimento adequado do ambiente é vital para que as decisões empresariais possam ser adequadamente tomadas, evitando-se erros de avaliação empresarial tão comuns nos dias de hoje.

Na estratégia de investimento direto solo, normalmente, a cultura da subsidiária fundada será a combinação de elementos domésticos (valores culturais dos empregados) e de elementos corporativos (valores empresariais).

As empresas interessadas em efetuar investimento direto solo devem possuir, segundo a literatura, as seguintes qualidades (Hill,1991):

  • Alta capacidade de explorar suas vantagens competitivas;
  • Alta capacidade de adaptação aos mercados locais;
  • Alto grau de conhecimento do mercado em que atuam;
  • Alto grau de controle dos custos de produtos e da qualidade;
  • Alto grau de controle das atividades de marketing;
  • Alto potencial absoluto de vendas.

As desvantagens em se escolher o investimento direto solo são:

  • Alto risco econômico e político;
  • Alto grau de comprometimento de recursos financeiros e de pessoal;
  • Alto grau de conhecimento do mercado estrangeiro requerido.

Aquisição Internacional

Um investimento direto pode também ocorrer através de uma aquisição internacional. Neste caso também ocorre uma transferência de conhecimentos e habilidades de uma organização para outra de outro país.

A aquisição de uma empresa local é uma estratégia para internacionalização de empresa muito utilizada. O conhecimento de mercado e o conhecimento do ambiente político, econômico e cultural por parte da empresa adquirida tende a diminuir o risco da empresa adquirente. Por outro lado, embora as aquisições no exterior sejam a forma mais rápida de expansão internacional, o risco de choques culturais entre a empresa adquirida e a empresa adquirente é muito grande.

Uma forma de administrar este risco tem sido tratamento da empresa adquirida como um ativo em uma carteira de investimento, deixando a administração local continuar a gerir a subsidiária.

Entretanto, embora a manutenção da administração local possa trazer diminuição do risco cultural, a intenção da empresa adquirente muitas vezes é o de gerir com seu próprio pessoal a nova empresa adquirida. As empresas interessadas em efetuar aquisições internacionais também devem possuir as qualidades requeridas para empresas que pretendem montar sua operação sozinhas (Hill,1991):

  • Alta capacidade de explorar as vantagens competitivas;
  • Alta capacidade de adaptação aos mercados locais;
  • Alto grau de conhecimento do mercado ganho;
  • Alto grau de controle dos custos de produtos e da qualidade;
  • Alto grau de controle das atividades de marketing;
  • Alto potencial absoluto de vendas.

As desvantagens em se escolher a aquisição internacional como estratégias de entrada são:

  • Alto risco econômico e político;
  • Alto grau de comprometimento de recursos financeiros e de pessoal;
  • Alto grau de conhecimento do mercado estrangeiro requerido.

Fusões internacionais

Um investimento direto pode ocorrer também através de uma fusão com uma outra empresa. As fusões entre empresas guardam certa semelhança com a estratégia de aquisição internacional. Uma importante diferença é que as dimensões das empresas envolvidas neste processo de fusão, normalmente são equivalentes. Além disso, as empresas originais desaparecem dando lugar a uma nova empresa que agrupa os ativos materiais e humanos das empresas anteriores. A literatura reporta um grau muito grande de insucessos quando a empresa resultante da fusão é gerida por apenas uma das partes anteriores. Normalmente, o corpo diretivo das duas empresas antigas devem participar da gestão da nova empresa resultante desse processo de fusão. A literatura reporta que as taxas de sucesso em fusões internacionais são pequenas não superando 25% (Grunberg, 1994).

No caso das fusões internacionais, ocorre também uma transferência de conhecimentos e habilidades de uma organização para outra de outro país, embora ocorra em contrapartida um aprendizado mútuo de outras técnicas e conhecimentos importantes.

As empresas interessadas em efetuar fusões internacionais devem buscar outras empresas com as quais possam fundir-se (Hill,1991). Esta forma de entrada apresenta algumas vantagens:

  • Alta capacidade de explorar as vantagens competitivas;
  • Alta capacidade de adaptação aos mercados locais;
  • Alto grau de conhecimento do mercado ganho;
  • Alto grau de controle dos custos de produtos e da qualidade;
  • Alto grau de controle das atividades de marketing;
  • Alto potencial absoluto de vendas

As desvantagens em se escolher as fusões internacionais são:

  • Alto risco econômico e político;
  • Alto grau de comprometimento de recursos financeiros e de pessoal.

Joint-Ventures Internacionais

É uma sociedade entre duas empresas, uma local e outra estrangeira, freqüentemente estabelecendo uma nova entidade jurídica autônoma separada das duas anteriores que continuam a operar em seus respectivos países. Ocorre neste caso a criação de uma nova empresa, com vida jurídica própria.

Uma joint-venture pode ser totalmente montada a partir do nada em um país, ou ainda pode ser baseada em ativos que uma das empresas porventura tenha em um dado país. Neste caso ocorre também uma transferência de cultura de uma das empresas que participam da joint-venture para a nova empresa.

As joint-ventures apresentam um risco cultural menor que a das fusões e aquisições internacionais, pois as empresas decidem através de acordos com que ativos elas desejam ingressar para a formação da nova empresa. A literatura tem constatado que as joint-ventures administradas por uma das partes têm mais chances de sucesso que aquelas que repartem a administração.

Algumas vantagens da Joint-Venture como modo de entrada são (Hill,1991):

  • Alta capacidade de superar barreiras de entrada;
  • Baixo risco político e econômico
  • Alta capacidade de adaptação ao mercado local;
  • Baixo conhecimento do mercado externo requerido;
  • Alto conhecimento do mercado estrangeiro ganho;
  • Alto grau de controle das atividades de marketing;
  • Alto potencial absoluto de vendas

Como desvantagens podemos citar:

  • Alto nível de investimento de recursos financeiros e de pessoal requerido;
  • Alto potencial para criar competidores

Alianças Estratégicas

Embora a definição de aliança estratégica não seja uniforme podemos dizer que trata-se de um acordo por meio do qual duas ou mais empresas ou organizações passam a trabalhar juntas formal ou informalmente, combinando seus recursos e técnicas de forma a obter ganhos de inovação, produtividade e eficiência visando à conquista de novos nichos de mercado. Estes acordos de cooperação parcial que as empresas podem formar para melhorar seu desempenho em mercados internacionais representam a forma mais prudente de internacionalização. Sem montar uma nova empresa, as partes concordam em colaborar em produtos específicos e em mercados para mútuos benefícios. Como os riscos são limitados ao projeto em questão, esta é uma maneira segura para aprender uns com os outros.

Vantagens das alianças estratégicas (Hill,1991):

  • Rápida preparação para entrar em um novo mercado;
  • Traz incorporadas linhas de produtos complementares;
  • Proporciona à companhia estrangeira, produtos com credibilidade instantânea no novo mercado

quando combinado com os produtos das empresas domésticas;

  • Proporcionam novos mercados e informações para ambas as partes;
  • Expansão de pesquisa e desenvolvimento disponível e de recursos de marketing;
  • Reduz riscos econômicos e políticos


FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA FUSÃO E AQUISIÇÃO

Conceito

Fusões, sob a ótica financeira, ocorrem strictu sensu quando duas ou mais empresas são combinadas resultando em uma empresa que mantém a identidade de uma delas. A outra empresa desaparece sobre o aspecto jurídico, embora os ativos humanos e materiais com as quais tenha ingressado na fusão, agora sejam geridos pela outra empresa (Brealey e Myers, 1995).

A Lei 6404/76 que rege as sociedades por ações no Brasil define fusão de outra forma. Segundo este diploma legal a fusão levaria ao desaparecimento das duas empresas anteriores, resultando em uma nova empresa. No enfoque dos autores de finanças, esta seria a definição da chamada Consolidação. Divergências conceituais e terminológicas à parte abordarão aqui a fusão de empresas sob a ótica financeira.

Motivos

A literatura apresenta uma série de motivos que explicariam por que as empresas buscariam realizar fusões e aquisições. Os vários motivos podem ser agrupados em três grandes contextos: crescimento e diversificação, sinergia e aumento de capacidades (Figura 2):

FIGURA 2: Aspectos de Motivação das Fusões e Aquisições

Crescimento e diversificação: o crescimento rápido quer em tamanho ou na participação de mercado, ou mesmo na diversificação do âmbito dos produtos da empresa pode ser alcançado por meio de fusões e aquisições. Através desta estratégia, diversas barreiras de entrada mercadológicas e até mesmo culturais, podem ser agilmente transpostas, possibilitando rápido acesso a mercados. Adicionalmente, a possibilidade de diversificação embute uma diminuição inerente do risco global ao qual a empresa fica exposta.

Sinergia: as sinergias são caracterizadas pelas economias de escala resultantes da redução de custos indiretos das empresas fusionadas.

Aumento de capacidades: muitas vezes, empresas combinam-se para aumentar sua capacidade administrativa, financeira e tecnológica (Ross, Westerfield e Jaffe, 1995).

Os processos de fusão e aquisição podem ocorrer por razões estratégicas, por razões financeiras ou mesmo por ambos.

As fusões estratégicas envolvem a fusão de empresas para atingir economias de escalas por meio de eliminação de funções redundantes, aumento da participação de mercado e melhora das fontes de matérias primas e dos canais de distribuição.

As fusões financeiras envolvem a aquisição de empresas que podem ser reestruturadas para melhorar seu fluxo de caixa, por meio de cortes drásticos de custos e vendas de ativos improdutivos ou não compatíveis.

Tipos de Fusões e Aquisições

As formas mais importantes que o processo de fusão pode assumir são: a fusão horizontal, a fusão vertical e a fusão de conglomerados (Brealey e Myers, 1995).

Em uma fusão horizontal, as empresas atuam na mesma linha de negócios. As razões que normalmente explicam este tipo de fusão são as economias de escala e a redução de custos. Um exemplo deste tipo de estratégia nos Estados Unidos foi à fusão entre a Chrysler e a American Motors.

A fusão vertical caracteriza-se quando as empresas que se fundem estão em etapas diferentes de determinado processo de produção. A fusão de uma empresa fabricante de massas alimentícias e um moinho de trigo configura-se em um exemplo de fusão vertical. A compra da Pão Americano S.A. pelo grupo Bunge & Born argentino é um exemplo de fusão vertical. O objetivo neste caso é diminuir custos de transação externos devido a imperfeições de mercado assim como buscar economias de escala através de operações integradas e sistêmicas, como planejamento de estoques e de produção, transporte etc.

A fusão por conglomerados é a combinação de empresas em negócios não relacionados. A fusão da RJR com a Nabisco pode ser citado como um exemplo de fusão por conglomerados.

Fusão e Aquisição como forma de entrada nos mercados brasileiros

A partir de 1990 com a abertura da economia brasileira e a liberalização das importações, o consumidor brasileiro passou a ter acesso a produtos mais baratos e melhores. O controle da inflação pelo plano real em julho de 1994 levou a um crescimento da taxa de consumo, com o ingresso de novos 30 milhões de consumidores ao mercado. A formação do Mercosul em 1991 aumentou ainda mais este mercado, de forma a atrair investidores e empresas estrangeiras ao Brasil. Com isso, o país tornou-se um mercado emergente extremamente atrativo para as empresas estrangeiras, principalmente por configurar-se em um mercado com grande potencial e relativamente pouco explorado. A figura 3 abaixo possibilita verificar o crescimento de fusões e aquisições no Brasil. Os dados são bastante expressivos, principalmente se considerarmos o período após o plano real, onde se pode observar um crescimento extremamente elevado do número de fusões e aquisições ocorridas no Brasil.

FIGURA 3: Número de Fusões e Aquisições no Brasil (96: dados até outubro)

Fonte: Securities Data Company

Concomitantemente ao aumento da quantidade de operações de fusões e aquisições, o volume das operações também tem crescido, como se pode observar através da figura seguinte:

Figura 4: Volume de Fusões e Aquisições no Brasil (96: dados até outubro)

Fonte: Securities Data Company

Esta onda de fusões e aquisições no mercado brasileiro não está restrita a determinado setor ou segmento econômico que porventura propiciasse uma maior atratividade. A tabela abaixo mostra que, em diversos setores, empresas estrangeiras estão se utilizando a estratégia de fusão e aquisição para entrar no mercado brasileiro. Assim, existem circunstâncias estruturais, não somente conjunturais ou específicas, que estão promovendo este crescente interesse pelo Brasil.

Fonte: KPMG

Uma vez que o processo de globalização parece ser irreversível, a adequada conscientização das estratégias de internacionalização permite o entendimento da atual onda de fusões e aquisições que ocorre no Brasil, segundo um contexto de ponderação entre vantagens e desvantagens. Mais ainda permite que o administrador brasileiro possa eventualmente preparar-se não só para o aumento da competição internamente como também preparar-se para uma eventual internacionalização em busca de novos mercados.


PARCERIAS

É uma estratégia empresarial, que visa satisfazer as exigências variáveis de um mercado competitivo. Promove a responsabilidade na demanda do consumidor, encoraja parcerias empresariais, faz uso efetivo de recursos e encurta o ciclo empresarial ao longo da cadeia produtiva, desde a matéria-prima ao consumidor final. Considera as empresas como organismos vivos em constantes mutações com o objetivo de atender ao mercado competitivo.

TERCEIRIZAÇÃO

A terceirização originou-se nos Estados Unidos, logo após a eclosão da II GM, pois as indústrias bélicas tinham que se concentrar no desenvolvimento da produção de armamentos e passaram a delegar algumas atividades a empresas portadoras de serviços. Alguns seguimentos no Brasil, como a industria têxtil, as gráficas se utilizaram da contratação de serviços.

No entanto, atualmente, este mecanismo se dá como uma técnica moderna de administração e que se baseia num processo de gestão que tem critério de aplicação (início, meio e fim), uma visão temporal (curto, médio e longo prazo) e uma ótica estratégica, dimensionados para alcançar objetivos determinados e reconhecidos pela organização. Nesta nova administração as atenções são dirigidas para o cliente.

As pequenas e médias empresas foram as primeiras a entrar neste novo processo, por serem as mais ágeis e por terem percebido a necessidade de mudança, conquistando espaço neste mercado.

Mas logo, as grandes organizações começaram a fazer uma reflexão para continuar no mercado de forma competitiva.

A primeira tentativa de mudança, conhecida como downsizing, foi a redução dos níveis hierárquicos, enxugando o organograma, reduzindo o número de cargos e consequentemente agilizando a tomada de decisões - que não implica, necessariamente, com corte de pessoal.

A partir daí, passou-se a transferir para terceiros a incumbência pela execução das atividades secundárias. Surge o outsourcing (terceirização), que foi adotada de forma plena pelas empresas.

No Brasil, a recessão como pano de fundo levou também as empresas a refletirem sobre sua atuação e ao mesmo tempo demonstrava o outro lado, que era a abertura de novas empresas, com oportunidade de mão-de-obra, restringindo assim, de certo modo, o impacto social da recessão e do desemprego.

MAS O QUE É A TERCEIRIZAÇÃO?

É um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros - com os quais se estabelece uma relação de parceria - ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua.

FATORES CONDICIONANTES DA TERCEIRIZAÇÃO

  • Ambiente estratégico - os motivos da existência da empresa, conhecendo e focalizando a sua verdadeira missão, os objetivos e as diretrizes, as políticas geriam e setoriais, a aderência e compatibilidade do negócio, além de um conhecimento amplo do mercado e formas de comercialização. Revisão de objetivos/ diretrizes/políticas.
  • A Terceirização e o ambiente político - cada vez mais os governos brasileiros, seja a nível municipal, estadual e federal, têm considerado a Terceirização como uma forma adequada de proceder a mudanças estratégicas/operacionais nos órgãos públicos.
  • A Terceirização e o ambiente organizacional - O espaço físico da empresa poderá ser alterado em função da extinção e criação de novos cargos e consequentemente na mudança do quadro pessoal.
  • A Terceirização e o ambiente econômico - a estrutura de custos internos deverá ser adaptada à nova sistemática; avaliação, com freqüência, dos custos terceirizados em relação aos custos despendidos pela atividade interna.
  • A Terceirização e o tecnológico - necessidade da transferência do conhecimento da utilização da tecnologia entre o contratado e o contratante.
  • A Terceirização e o ambiente social - qto à abertura de novos negócios - formação de novas empresas.

O aspecto social das demissões:

  • Quando ocorrem demissões é preciso tentar junto ao fornecedor de serviços que será contratado, se possível, o acolhimento parcial ou total desta mão-de-obra demitida.
  • A Terceirização e o ambiente jurídico-legal - As experiências de aplicação da Terceirização trouxeram dúvidas na conceituação jurídica, trabalhista e legal para as empresas brasileiras. Hoje, está claro que as relações são empresariais e de pessoas jurídicas.
  • E também não existe lei que proíba a terceirização. No entanto, é bom ressaltar que o Ministério Público do Trabalho, ainda não se posicionou oficialmente.

O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO E AS ATIVIDADES TERCEIRIZADAS

O processo de terceirização envolve o relacionamento da empresa que contratos serviços e a empresa que fornece os serviços.

As atividades terceirizadas:

Tipo 1 - Processo ligado às atividades da empresa - Ex: produção, distribuição, operação;

Tipo 2 - Processos não ligados à atividade-fim da empresa - Ex.: publicidade e limpeza;

Tipo 3 - Atividades de suporte à empresa - Ex.: treinamento, seleção e pesquisa.

Tipo 4 - Substituição de mão-de-obra direta, por mão-de-obra indireta ou temporária.

COMO DESENVOLVER AS PARCERIAS

A terceirização vem a ser um novo estágio entre a empresa fornecedora do serviço e a empresa que a contrata, sendo que esta união só irá se concretizar se as parcerias forem completamente autônomas umas das outras.

Na procura desta empresa prestadora de serviços pela contratante que lhe seja prestado um serviço no mínimo igual ou melhor do que ele executa internamente. Também é exigida da terceirização rapidez, qualidade, execução em tempo recorde, a empresa de serviços contratada deverá realizá-lo exatamente como foi determinado pela sua contratante, mesmo que o pedido seja feito numa sexta-feira à tarde. Estas características tornam essencialmente necessárias para a concretização total do processo de terceirização, tornando-se assim contratante e contratados totalmente parceiros.

A terceirização pode ser feita entre contratante e ex-funcionários, contratante com aproveitamento dos ex-funcionários junto ao fornecedor parceiro e com fornecedor parceiro sem envolvimento funcional. No caso de optar pela terceirização com ex-funcionário, tem sido uma saída estratégica que a maioria das empresas está acolhendo, já que esses têm conhecimento específico da empresa, bem como a sintonia esperada, pois conhecem a cultura e a filosofia da organização.

Já no Brasil as empresas-mãe estão optando por contratarem serviços terceirizados sem nenhum envolvimento funcional, desde que seja ele capacitado e engajado nas necessidades da empresa a se prestar serviço.

Com ou sem vínculo funcional da terceirização é responsabilidade sua e da empresa que o contratou negociarem com precedentes de autonomia sem que haja vínculo de dependência entre as partes, também deve ficar bem claro a capacidade empreendedora da empresa contratante. O fornecedor de serviços não pode ter no seu cliente sua única fonte de renda, sendo assim as partes devem se comportar como de fossem sócios.

Para que isso tudo aconteça cabe ao contratante estabelecer alguns pré-requisitos, que lhe permitem optar pela melhor empresa terceirizadora de acordo com sua necessidade, como capacidade de absorver as atividades a serem terceirizadas, lista de clientes e tipos de trabalho desenvolvidos, número de funcionários e técnicos habilitados para a prestação de serviços, capacidade empreendedora, uso de tecnologia e busca de aprimoramento, com relação às atividades terceirizadas, treinamento e desenvolvimento do seu pessoal e política de treinamento de funcionários do contratante, metodologia de trabalho, com ênfase na transferência de tecnologia se for o caso, processos e programas de qualidade e produtividade empregados em atividades assemelhadas a serem controladas, flexibilidade e agilidade do prestador de serviços em adaptar-se as condições do cliente, principalmente no que tange as solicitações "de última hora", responsabilidades no cumprimento de prazos, números de funcionários. alocados. Equipamento e materiais envolvidos, solicitados e comprovados através de atestados de desempenho e/ou de visitas pessoas e clientes, flexibilidade na negociação de preços dos serviços e condições de faturamento de serviços prestados.Então todos esses cuidados sendo tomados a empresa contratante e os contratados podem ser parcerias.

COMO ELABORAR UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Definido o prestador de serviço, deverá a empresa contratante propor a assinatura de um contrato, que dará o aspecto formal a relação entre as partes. Com a prática da terceirização a formalização contratual se torna um instrumento de apoio e suporte da operação, responsabilizando o prestador de serviços, estabelecendo regras de relacionamento, e dando uma base juridicamente adequada à relação.

Alguns pontos básicos deverão ser observados na caracterização deste documento, como:

Deve-se observar o contrato social, definindo bem, as obrigações e direitos de ambos (contratante e contratado) bem como atividades fins, porque devem diferir para que não haja vínculo empregatício. Entre as partes deve haver posicionamento equilibrado para que não haja subordinação de uma parte ou outra.

  • Não se deve detalhar cláusulas contratuais em vista da autonomia de ambas que tem que ser sempre observado, pois a descrição detalhada das operações no contrato submete as partes (principalmente o prestador) a trabalhar como se fosse um "departamento disfarçado".
  • É sempre bom incluir no contrato uma cláusula prevendo o risco do tomador de vir a ser interpelado judicialmente por uma obrigação trabalhista não cumprida pelo prestador, nesta mesma cláusula o contratante poderá interpelar judicialmente o prestador para que haja ressarcimento dos prejuízos.
  • No contrato, recomenda-se que o contratante não queira levar "vantagem" com este, pois assim quem acaba perdendo é o trabalhador, neste caso o direito do trabalho protege o funcionário.
  • Garantindo-lhe todos os seus direitos e responsabilizando o contratante e o prestador. Por isso o contrato de prestação deve ser assim:

TERCEIRIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

A modernização do setor público é um caminho irreversível. Estamos passando por uma grave crise econômica mundial, e a definição do modelo do papel do Estado, com seus mecanismos lentos, burocráticos e ineficientes torna-se imperativo.

Será preciso travar desafios políticos e corporativistas, objetivando modificar o "status quo" do Estado, em prol de uma nova administração pública direcionada para atividades que beneficiem diretamente a sociedade.

A terceirização, com o objetivo de otimizar a gestão vem contribuir em favor da qualidade, produtividade e redução de custos da máquina pública.

O Estado, como o maior comprador de serviços, estaria, propiciando o surgimento de pequenas e médias empresas que atuariam em serviços terceirizados, desencadeando uma cadeia de ofertas de mão-de-obra e novas empresas para atender esta demanda, culminando com aumento da arrecadação para o Estado.

O Estado imprimiria como princípio básico de terceirização, juntamente com seu fornecedor e parceiros, a qualidade dos serviços prestados, com o desenvolvimento constante da mão-de-obra, tecnologia e métodos de gestão.

Outro fator relevante em favor da terceirização dos serviços pelo Estado é a necessidade de se ter um planejamento estratégico que defina caminhos de atuação. Poderão ser propostas mudanças organizacionais, nas normas e procedimentos, buscando mudanças de postura e quebra de paradigmas. Essas mudanças levarão a máquina pública a maior eficiência em beneficio da população em todo o meio empresarial. Mas para que a terceirização seja efetuada legalmente, e na melhor forma possível, os pontos a seguir devem ser observados:

1 - ASPECTO JURÍDICO

1.1 - AS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO

Os serviços são considerados públicos porque o interesse na sua realização é geral e atinge diretamente toda comunidade.

As atividades que o Poder Público não oferece diretamente a sociedade pode ser executado por terceiros.

1.2 FORMAS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO

A administração pública pode ser direta ou indireta. A administração pública centraliza suas atividades em seus próprios órgãos, tendo total responsabilidade pela prestação de serviços.

Já a indireta, descentraliza suas atividades através de empresas privadas, públicas, economia mista ou fundação.

1.3 ALGUNS SERVIÇOS PODEM SER: AUTORIZADOS, PERMITIDOS, CONCEDIDOS OU CONTRATADOS.

As atividades estatais de poder são indelegáveis, portanto, não podem ser terceirizadas, e todas as demais que não apresentam tal característica podem ser terceirizadas pelo Estado. O aspecto principal que deve ser considerado é a forma que melhor atender os anseios da população.

1.4 SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS SÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

As terceirizações de serviços realizadas pelo Estado podem ser definidas como um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades a terceiros, ficando o Estado contratado nas atividades próprias, indelegáveis.

1.5 A TERCEIRIZAÇÃO NAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

Por serem organizações privadas, as entidades governamentais estão regidas pela lei do Direito privado, podendo contratar com terceiros, exceto as concessionárias ou permissionárias do poder público.

1.6 REQUISITOS PARA TERCEIRIZAR NOS ORGÃOS PÚBLICOS

Deve ser discutida a oportunidade ou necessidade da prestação de serviços, considerando a qualidade da prestação, entre outros. Assim, o Estado buscará parceiros com interesse público, que através de processo licitatório assinarão contratos de prestação de serviços.

1.7 O CONTROLE DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

O controle é feito pelo próprio Estado, através dos tribunais de contas, por exemplo, pois apenas outorgou a execução dos serviços terceirizados.

1.8 OS SERVIDORES E OS AGENTES PÚBLICOS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO

Num processo de terceirização o Estado poderá extinguir departamentos, secretária e posto de trabalho.

Para os funcionários com estabilidade, ficarão em regime de disponibilidade remunerada até nova recolocação em outro órgão. Já os agentes públicos, que são admitidos por concurso público poderão ser dispensados, pois não possuem estabilidade no emprego.

2- EXPERIÊNCIA NO SETOR PÚBLICO COM A TERCEIRIZAÇÃO

  • Serviços burocráticos na prefeitura de São Paulo.
  • Limpeza pública e coleta de lixo em 80% das cidades com mais de 50.000 habitantes.
  • Saneamento básico em cidades do interior de São Paulo

As atividades terceirizáveis mais comuns que hoje tem sido utilizadas nas empresas estatais e órgãos da administração direta são: microfilmagem, transporte, arquivo moto, desenvolvimento de sistemas, processamento de dados, administração de mão-de-obra, limpeza e conservação, administração de restaurantes, serviços gráficos, projetos especiais, segurança/vigilância, locação de veículos e manutenção geral.

AS VANTAGENS E OS FATORE RESTRITIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO

VANTAGENS: desenvolvimento econômico, especialização dos serviços, competitividade, busca de qualidade, controles adequados, aprimoramento do sistema de custeio, esforço de treinamento, e desenvolvimento profissional, diminuição do desperdício, valorização dos talentos humanos, agilidade das decisões, menor custo, maior lucratividade e crescimento.

FATORES RESTRITIVOS: desconhecimento da Alta Administração, resistência e conservadorismo, dificuldade de se encontrar a parceria ideal, risco de coordenação dos contratos, falta de parâmetros de custos internos, custo de demissões, conflito com os Sindicatos, desconhecimento da legislação trabalhista.


BIBLIOGRAFIA:

MOCHON, Francisco, TROSTER, Roberto Luiz. Introdução à economia. São Paulo: Makron Books, 1994.

VASCONCELLOS, Marco Antônio S. e GARCIA, Manuel E. Fundamentos de economia. São Paulo: Saraiva, 2000.

WESSELS, Walter J. Economia. São Paulo: Saraiva, 1998.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia: Princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 1999.


Bibliografia

Folha do Estado de São Paulo, Caderno Especial, São Paulo, 2 de novembro de 1997, páginas 1 a 12.