Demonstrações Contábeis Conforme Lei 6404/76
Humanas > Contabilidade

Demonstrações Contábeis

Introdução

O intuito deste trabalho é apresentar uma visão sobre Demonstrações Contábeis.

A pesquisa expõe o Balanço Patrimonial, demonstrações do resultado do exercício, demonstração das origens e aplicações de recursos, notas explicativas e demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Buscaremos responder tudo que foi solicitado, para um melhor entendimento das demonstrações contábeis.

Demonstrações Contábeis.

1- Balanço Patrimonial.

1.1- Conceito.

O Balanço é a demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento, dentro de determinados critérios de avaliação.

Por esse motivo, é chamado "Balanço Patrimonial".

É a demonstração que encerra a seqüência dos procedimentos contábeis, apresentando de forma ordenada os três elementos componentes do patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido.

Uma vez bem estudada a natureza do Ativo (bens e direitos), do Passivo (obrigações), do Patrimônio Líquido (diferença entre o ativo e o Passivo) e as rotinas e procedimentos contábeis, muito fácil se torna entender o que é o Balanço.

1.2- Importância do Balanço

Obter dados do Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido, analisar suas variações durante determinado período de tempo, por meio da verificação direta dos registros contábeis, é tarefa trabalhosa. Mesmo nas pequenas empresas, podem ocorrer, diariamente, inúmeras operações e seus registros contábeis contêm grande número de particularidades.

Daí a necessidade de resumir e apresentar os dados de forma adequada, que permitam às pessoas interessadas conhecer a situação patrimonial da empresa e as variações ocorridas durante certo período de tempo.

A tarefa de resumir e apresentar os elementos para analise e interpretação será simplificada se a contabilização das operações for feita com critério e calculada em um plano de contas bem elaborado.

A grande importância do Balanço reside na visão que ele dá das aplicações de recursos feitas pela empresa (Ativos) e quantos desses recursos são devidos a terceiros (Passivos). Isto evidencia o nível de entendimento, a liquidez da empresa, a proporção do capital próprio (Patrimônio Liquido) e outras analises a serem vistas no apêndice sobre Analise de Balanços. A visão de dois balanços consecutivos mostra facilmente a movimentação ocorrida no período e como a estrutura patrimonial e financeira se modificou no período.

1.3- Apresentação do Balanço

A apresentação dos elementos patrimoniais assume grande importância, pois se trata de peça contábil utilizada para revisão e analise dos negócios.

Com o propósito de reduzir excessos de heterogeneidades, caso os responsáveis pela empresa agissem livremente na preparação da demonstração, são estabelecidos certos princípios gerais sobre a forma de apresentação do Balanço.

O Ativo é indicado no lado esquerdo ou na parte superior. O Passivo no lado direito ou na inferior. O Patrimônio Liquido, que dá a informação adicional, mostrando o investimento e o lucro (ou prejuízo) acumulado, é indicado no lado direito ou inferior, somado ou subtraído do Passivo, conforme seja positivo ou negativo. (Neste ultimo caso, também pode ficar do lado esquerdo, mas isso não é comum).

A classificação das contas depende da natureza da empresa e da função de cada uma no conjunto. A liquidez é comumente utilizada como parâmetro. A lei brasileira classifica os ativos dos mais líquidos aos menos líquidos. Os europeus costumam fazer o contrario.

Alguns tipos jurídicos de sociedade têm o Balanço padronizado de acordo com normas especiais e entre eles destacam-se as companhias seguradoras e as instituições financeiras.

A Lei n.º 6.404/76 regulamenta as sociedades por ações: introduziu inúmeras inovações na legislação societária do Brasil no que tange às normas e aos princípios contábeis, inclusive na forma e conteúdo do Balanço.

A adoção de agrupamentos padronizados e oficiais é útil, porque facilita a preparação das demonstrações, analises, interpretações, comparações e estudos estatísticos.

1.4- Critérios de Classificação dos Elementos Patrimoniais.

No Brasil, não há uso obrigatório, pelas empresas, de um Plano de Contas padronizado. A lei apenas disciplina, genericamente, a função e a ordem das contas dos vários grupos em que se divide o Ativo e o Passivo.

Ativo: São todos os bens e direitos de propriedade da empresa, que são avaliáveis em dinheiro e que representam benefícios presentes ou futuros para a empresa.

Bens: máquinas, terrenos, estoques, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos, instalações etc.

Direitos: contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações, depósitos em contas bancarias, títulos de credito etc.


Passivo: Evidencia toda obrigação (divida) que a empresa tem com terceiros: contas a pagar, fornecedores de matéria- prima (a prazo), impostos a pagar, financiamentos, empréstimos etc.

O Passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer, será exigida (reclamada) a liquidação da mesma. Por isso, é mais adequado denomina-lo Passivo Exigível.

As regras básicas de enquadramento dos elementos patrimoniais são resumidas a seguir.

1.4.01- Critérios de Classificação do Ativo.

De acordo com a Lei n.º 6.404, de 15-12-1976, no Ativo as contas devem estar dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nela registrados nos seguintes grupos:

- Ativo Circulante.

- Ativo Realizável a Longo Prazo.

- Ativo Permanente.

1.4.0.2- Critérios de Classificação do Passivo.

- Passivo Circulante.

- Exigível a Longo Prazo .

1.5- Oportunidade do Balanço.

As empresas são obrigadas a levantar o balanço pelo menos uma vez em cada período de 12 meses, podendo esse período coincidir ou não com o ano civil.

Para fins de gestão administrativa, econômica e financeira dos negócios, quanto maior número de balanço for levantado em um período, tanto melhor para a empresa e para as pessoas interessadas em suas atividades, pois estas terão oportunidade de conhecer, em menor intervalo de tempo, o patrimônio, suas variações, as causas dessas variações e, como conseqüência, poderão verificar o grau de acerto ou desacerto das decisões passadas, bem como fixar nova política para futuros negócios. Normalmente, os balanços, incorporações, fusões e cisões.

1.6- Finalidade Alcançada.

A finalidade de mostrar a situação patrimonial em dado momento é alcançada com a indicação da natureza e o valor do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Liquido na data da feitura do balanço. Daí a necessidade de utilização de terminologia clara e concisa.

A apresentação em colunas paralelas, dos valores apurados no ultimo levantamento com os exercício imediatamente anterior, permite identificar os elementos do Ativo, do Passivo e do Patrimônio Liquido que sofreram variações, bem como a que quantia atingem os aumentos ou diminuições, no período entre os dois balanços levantados.

Contudo, se o balanço permite identificar as mutações, ele nem sempre esclarece as causas. Estas são elucidadas por outros relatórios levantados pela contabilidade, entre os quais se destaca o que demonstra o resultado do período.


2- Notas explicativas e outras evidenciações.

2.1- Evidenciações.

As evidenciações devem ser destacadas no sentido de auxiliar o usuário das Demonstrações financeiras a entende-las melhor. Visam apresentar esclarecimentos necessários aos usuários.

As evidenciações destacadas devem ser relevantes quantitativa e qualitativamente. Quando ocorre mudança nos procedimentos contábeis, de um ano para outro, deve ser destacada se a repercussão no resultado for relevante (significativa).

As evidenciações podem estar mencionadas na forma descritiva, na forma de quadros analíticos suplementares ou em outras formas.

As principais evidenciações são:

  • Notas explicativas.
  • Quadros analíticos.
  • Informações entre parênteses.
  • Comentários do auditor.
  • Relatório da diretoria e outras evidenciações.

2.2- Notas explicativas.

Apesar de já serem obrigatórias para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto, a nova Lei das Sociedades por Ações estende-as aos outros tipos societários, estabelecendo que " as demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício"

As Notas explicativas devem indicar:

2.2.01- Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do Ativo

Expressar as principais práticas contábeis (critérios) significa informar aos usuários das Demonstrações Financeiras o modus operandi da contabilidade, o que propicia melhor abordagem da situação econômico-financeira da empresa. Veja-se a seguir cada um dos principais critérios.

  • Estoques.
  • Depreciação.
  • Amortização e exaustão.
  • Provisão para encargos.
  • Avaliação dos elementos patrimoniais.

2.2.02- Os Investimentos em outras sociedades, quando relevantes. Considera-se relevante o Investimento:

*Em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10 do valor do Patrimônio Liquido da Companhia.

*No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 15% do valor do Patrimônio Liquido da Companhia.

As Notas Explicativas dos Investimentos Relevantes devem conter informações precisa sobre as sociedades coligadas e controladas, bem como suas relações com a companhia indicando o seguinte:

  • Denominação da sociedade, de seu capital social e do patrimônio líquido.
  • O número, as espécies e as classes de ações ou quotas de propriedade da companhia, bem como o preço de mercado das ações, se houver.
  • O lucro líquido do exercício.
  • Os créditos e as obrigações entre a companhia e as sociedades coligadas e controladas.
  • O montante das receitas e despesas em operações entre companhia e sociedades coligadas e controladas.

2.2.03- O aumento de valor de elementos do Ativo que resultam de novas avaliações (reavaliação). As novas avaliações com base em laudo de avaliação passado por três peritos ou empresa especializada em avaliação, que proporcionam aumentos em itens do Ativo Permanente e formam as Reservas de Reavaliação, devem ser expressas em Notas Explicativas.

Responsabilidades eventuais ou contingentes referem-se a causas trabalhistas, contingências físicas (oriundas de autuações fiscais) que representam riscos de perdas.

Os ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes. Os ônus reais e as garantias decorrem. Geralmente, dos empréstimos e financiamentos por instituições financeiras ou pelo próprio fornecedor: hipoteca dos bens financiados, alienação fiduciária, penhora etc. Devem também ser declarados outros itens oferecidos em declarados outros itens oferecidos em garantia de empréstimos: Estoques, Duplicatas a Receber, Máquinas etc.

A taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo devem ser destacadas da seguinte forma:

  • Instituições Financeiras (Financiador)
  • Saldo do Contrato
  • Data de Vencimento
  • Taxa de Correção
  • Variação Cambial
  • Garantias Oferecidas
  • Valor de Parcelas Controladas e não Liberadas.

O número, as espécies e as classes das ações do Capital social. Conforme a lei das Sociedades por Ações, o Capital Social poderá ser constituído das seguintes ações:

a- Quanto ao valor nominal: Ações com valor nominal. Ações sem valor nominal.

b- Quanto às espécies: Ordinárias (com direito a voto)Preferências (sem direito a voto até 2/3 do total das ações)

c- Quanto à diversificação de classes, só é permitida para: Ordinárias (Cia. fechada). Preferências (Cia. Aberta).

d- Quanto à forma:

  • Nominativas
  • Endossáveis
  • Ao portador

Combinações possíveis:

ON- Ordinária Nominativa.

OE- Ordinária Endossável.

OP- Ordinária ao Portador.

PN- Preferencial Nominativa.

PE- Preferencial Endossável.

PP- Preferencial ao Portador.

As opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício. A companhia pode emitir, dentro do limite de aumento do Capital Autorizado no estatuto, títulos negociáveis, denominados "bônus de subscrição". Os bônus de subscrição são alienados pela companhia ou por ela atribuídos, como vantagem adicional, aos subscritores de suas ações.

Os principais ajustes de exercícios anteriores referem-se à mudança de critérios contábeis e à retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

Quanto à mudança de critério contábil, ocorre com mais freqüência:

  • avaliação de estoques: Preço médio x Fifo.
  • Avaliação de investimentos: Método de Custo x Equivalência Patrimonial.
  • Depreciação: Taxa fixa x Taxa decrescente.
  • Regime de contabilidade: Regime de Caixa x Regime de Competência etc.

Os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e sobre os resultados futuros da companhia. Suponha-se que, logo após o encerramento do balanço, ocorra um incêndio na fábrica. Sem dúvida, tal fato alterará o andamento normal das operações da empresa. O analista financeiro considerará este aspecto em seu parecer. Aspectos como dias de paralisação, cobertura de seguros, prejuízos estimados etc. devem ser evidenciados em Notas Explicativas.

2.3- Comentários do Auditor.

Para maior segurança do usuário, as empresas auditadas apresentam parecer do auditor, em que se expressa haver um exame nas Demonstrações Financeiras, efetuado de acordo com os padrões de auditoria geralmente aceitos.

O auditor emite sua opinião e informa se as Demonstrações Financeiras representam, adequadamente, a Situação Patrimonial e a Posição Financeira na data do exame. Informa se as Demonstrações Financeiras foram levadas de acordo com os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos e se há uniformidade em relação ao exercício anterior.

Muitas vezes ocorre que informações contidas nos comentários do auditor já constam de Notas Explicativas. Esta dupla evidenciação traz maior segurança ainda para usuário das Demonstrações Financeiras.

As Demonstrações Financeiras das Companhias Abertas serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes, registrados na Comissão de Valores Mobiliários.

 

3- Demonstração do Resultado do Exercício

3.1- Conceito

A demonstração do resultado do exercício deve apresentar o resumo das variações positivas, que são as receitas e os ganhos, e negativas, como custos, despesas e perdas, ocorridas durante um determinado período de tempo, normalmente no exercício social, em função da exploração das atividades operacionais da empresa.

3.2- Finalidade

A finalidade básica da demonstração do resultado do exercício é descrever a formação do resultado gerado no exercício, mediante especificação das receitas, custos e despesas por natureza dos elementos componentes, até o resultado líquido final, que é o lucro ou prejuízo.

Esse resultado líquido final, se lucro, representa o ganho efetivo obtido pela empresa, que tem por finalidade remunerar os sócios ou acionistas e manter e desenvolver o patrimônio da empresa. Se prejuízo líquido do exercício, representa a parcela de desgaste sofrido pelo patrimônio no período, significando que as receitas geradas foram insuficientes para cobrir os custos e despesas incorridas na obtenção de tais receitas.

3.3- Composição

3.3.01- Receitas Operacionais

As Receitas Operacionais são provenientes da exploração das atividades operacionais, principais e acessórias, desenvolvidas pela empresa. São as receitas de vendas de mercadorias, produtos ou serviços, obtidas pela participação em sociedades controladas e coligadas. Estas receitas devem ser demonstradas por seu montante bruto, de modo que fique consistente com o valor faturado a clientes, contendo as deduções das receitas e a receita operacional líquida.

3.3.02- Custos Operacionais das Receitas

Os Custos Operacionais das Receitas são representados pelos custos incorridos na produção dos bens ou serviços vendidos, ou ainda, os custos de aquisição das mercadorias vendidas. Os custos englobam o custo das mercadorias vendidas, custos dos produtos vendidos, e custo dos serviços prestados.

3.3.03- Lucro ou Prejuízo Bruto

O Lucro ou prejuízo Bruto é o resultado bruto das operações depois de deduzidos os custos permanentes, ou seja, é a diferença entre a receita operacional líquida e os custos operacionais da receita. Será lucro bruto quando a receita for maior que o custo, caso contrário, resultará em prejuízo bruto.

3.3.04- Despesas Operacionais

As Despesas Operacionais são as despesas que contribuíram para a consumação das operações realizadas no período. Representam os gastos incorridos com as áreas comercial, administrativa e financeira para obtenção das receitas operacionais do período. Incluem as despesas com vendas ou comercialização, despesas administrativas, despesas financeiras e despesas necessárias à consecução das operações.

3.3.05- Lucro ou Prejuízo Operacional

O Lucro ou Prejuízo Operacional é representado pela diferença entre o lucro ou prejuízo bruto e as despesas operacionais. Se o lucro bruto for superior ao montante das despesas operacionais, haverá lucro operacional; caso contrário, haverá prejuízo operacional.

3.3.06- Resultado Não Operacional

O Resultado Não Operacional é a diferença entre as receitas e as despesas não operacionais. Se as receitas forem superiores às despesas, ocorrerá um lucro não operacional; caso contrário, resultará um prejuízo não operacional. Esses resultados podem ser receitas ou despesas não operacionais.

3.3.07- Resultado Líquido do Exercício Antes do Imposto de Renda

O Resultado Líquido do Exercício Antes do Imposto de Renda é o resultado obtido pela soma algébrica dos resultados operacionais e não operacionais. Sendo positivo o resultado, será utilizado para compensar prejuízos acumulados, considerados na dedução do lucro, a fim de determinar a base de cálculo da provisão para o imposto de renda.

3.3.08- O Resultado Líquido do Exercício Depois do Imposto de Renda

O Resultado Líquido do Exercício Depois do Imposto de Renda é o resultado apresentado após deduzida a provisão para o imposto de renda. Na hipótese de não restar lucro para a constituição da provisão para o imposto de renda, esta será constituída, e o lucro em questão será o lucro líquido do exercício, que será levado para a conta que registra os prejuízos acumulados, para fins de compensação total ou parcial.

3.3.09- Participações

As Participações são as parcelas do lucro destinadas a debenturistas, empregados, administradores, partes beneficiárias e contribuições para fundo de assistência ou previdência de empregados. As participações só serão atribuídas se houver lucro, após consideradas as deduções de prejuízos acumulados, provisão para imposto de renda e os dividendos de acionistas.

3.3.10- Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício

O Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício é o resultado final do exercício. Se positivo após deduzidas as participações, obtém-se o lucro do exercício. Sendo o resultado do exercício negativo antes das participações, ocorrerá um prejuízo líquido, que deverá ser compensado com lucros acumulados, reserva de lucros e reserva legal, respectivamente.


4- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

4.1- Objetivos

O lucro líquido do exercício pertence aos proprietários da empresa, sócios ou acionistas, sob a forma de apropriação de lucros ou mediante a sua distribuição. A apropriação de lucros configura-se em sua utilização para aumento de capital e na constituição de reservas.

O objetivo da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é de apresentar o saldo residual de lucros ou prejuízos, suas alterações durante o exercício e a destinação dada ao lucro ao final de cada exercício social ou em períodos intermediários.

A distribuição dos lucros podem apresentar duas destinações principais:

  • a distribuição direta aos sócios e acionistas;
  • e a distribuição indireta, na qual o lucro fica retido na empresa.

A destinação do lucro deve ser orientada no sentido de resguardar a estrutura econômico-financeira da empresa e oferecer aos sócios e acionistas uma remuneração acima das taxas de remuneração dos demais ativos existentes no mercado.

4.2- Composição

4.2.01- Saldo do Início do Período

É o saldo acumulado proveniente do exercício ou período imediatamente anterior ao lucro ou prejuízo.

4.2.02- Modificações Ocorridas durante o período

São as alterações efetuadas no saldo da conta, decorrentes de utilização de lucros para aumento de capital, distribuição de dividendos complementares e outras operações no período.

4.2.03- Ajustes de Exercícios Anteriores

São os ajustes efetuados em decorrência de efeitos da mudança de crédito contábil ou de retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, desde que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Os ajustes serão debitados ou creditados na conta de lucros ou prejuízos acumulados, conforme se trate de redução ou aumento dos lucros, ou aumento ou redução dos prejuízos.

4.2.04- Reversão de Reservas

São os lançamentos efetuados com o objetivo de utilizar as reservas de lucro na compensação de prejuízos ou de dar nova destinação a essas reservas. A lei societária determina que duas reservas devam ser revertidas à conta de lucros ou prejuízos acumulados:

  • Reserva de contingência,
  • Reservas de lucros a realizar

4.2.05- Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício

É o resultado líquido final de cada exercício transferido para a conta de lucros ou prejuízos, a fim de ser utilizado de acordo com a proposta dos administradores à assembléia geral ordinária.

4.2.06- Proposta de Destinação dos Lucros

Será apresentada à assembléia geral ordinária juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, devendo contemplar pelo menos as destinações para constituição de reserva de lucros e para os dividendos.

4.2.07- Saldo Final do Período

É o saldo residual que passa para o período seguinte desde que seja devidamente justificada sua existência.


5- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

5.1- Objetivos

A empresa poderá elaborar e publicar a demonstração das mutações do patrimônio líquido em substituição à demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, devido estar contida nela.

Essa demonstração tem por objetivo facilitar a análise das modificações ocorridas nos componentes do patrimônio líquido, durante o exercício social, permitindo uma visão mais adequada do comportamento dos capitais próprios da empresa, possibilitando a identificação das causas de seu desenvolvimento ou regressão.

5.2- Causas das Mutuações

As modificações nos componentes do patrimônio líquido decorrem dos seguintes fatos:

  • aumento de capital por subscrição
  • aumento de capital por incorporação de reservas de lucro
  • aumento de capital por incorporação de reservas de capital
  • aumento de capital por incorporação de lucros acumulados
  • redução do capital por prejuízos não absorvidos por lucros ou reservas
  • ajuste de exercícios anteriores
  • reversões de reservas de lucros
  • transferência do lucro ou prejuízo líquido do exercício
  • destinação do lucro líquido do exercício
  • dividendos a acionistas

 

6- Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)

6.1- Denominação e utilidade

O DOAR recebe as mais diversas denominações, tais como Demonstração do Fluxo de Fundos, Demonstração de Usos e Fontes de Capital de Giro Líquido, ou mesmo Demonstração das Modificações na Posição Financeira. Ele tem por finalidade explicar a variação ocorrida no Capital Circulante Líquido (CCL) entre dois momentos no tempo, via de regra, ocorrido de um ano para outro.

Podemos citar dois grupos, denominados CIRCULANTES:

6.1.01- O Ativo Circulante

Além de conter os valores já prontamente disponíveis, reúne os que mais rapidamente se espera venham a se transformar em disponibilidades;

6.1.02-1. O Passivo Circulante

Reúne as dívidas que mais cedo serão exigidas da empresa.

6.2- "Circulantes" e "Não Circulantes" e uma primeira DOAR

Anteriormente sugeriu-se que as contas pertencentes ao Ativo Circulante e ao Passivo Circulante seriam denominadas contas circulantes. Assim sendo, as contas dos demais grupos do Balanço Patrimonial serão denominadas contas não circulantes. São as contas do Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP), do Ativo Permanente (AP), do Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP), do Resultado de Exercícios Futuros (REF) e do Patrimônio Líquido (PL), sendo que as contas de resultados (receitas e despesas), são contas de Patrimônio Líquido.

6.3- As receitas e as despesas no DOAR

Se todas as receitas, quando reconhecidas contabilmente, provocassem um aumento na conta Caixa ou em outra conta do Ativo Circulante (duplicatas a receber, por exemplo), poderíamos dizer que "toda a receita é uma origem de recursos".

Se todas as despesas, quando reconhecidas contabilmente, provocassem uma redução na conta de Caixa ou aumento em uma conta de Passivo Circulante (salários a pagar, aluguel a pagar, por exemplo), poderíamos dizer que "toda empresa despesa é uma aplicação de recursos".

Mas não podemos insistir nos fatos disponibilizados nas informações acima, pois certas receitas, além de aumentarem o Patrimônio Líquido, podem provocar aumentos de outros grupos que não o ativo circulante. A receita de uma venda de mercadorias para receber a longo prazo afeta o Ativo Realizável a Longo Prazo.

Conclui-se que para apesar de a maioria das receitas e despesas provocarem alterações no CCL, como nem todas as provocam, as afirmações de que "lucro é uma origem de recursos" e de que o "prejuízo é uma aplicação de recursos", devem ser tomadas com cautela.

6.4- As origens segundo sua natureza e as baixas de itens do ativo permanente

É comum que se separem as origens em três grandes grupos:

  • Das operações;
  • Dos acionistas;
  • De terceiros.

As origens das operações são os aumentos do CCL decorrentes das atividades rotineiras da empresa, refletida em suas receitas e despesas.

As origens dos acionistas significam os incrementos de CCL decorrentes, das integralizações de capital social, podendo, também, se originar do pagamento de ágio.

As origens de terceiros dizem respeito, aos aumentos de CCL em virtude de obtenção de empréstimos, para pagamento a longo prazo.

Os itens classificados no Ativo Permanente não existem com a finalidade de serem negociados pelas empresas. Mas , caso a receita da venda aparecer na Receita de Venda de Ativos Permanentes como uma receita não operacional, eles podem vir a ser negociados pela empresa.

Apesar de exemplificado como bens do Ativo Imobilizado, as baixas podem referir-se a itens classificados nos subgrupos Investimentos, ou mesmo do Ativo Diferido.


7- Consolidação de Balanços

7.1- Conceito

Consolidar balanços ou consolidar demonstrações financeiras significa conjugar num mesmo relatório as demonstrações de um conjunto de sociedades num mesmo controle financeiro, apresentando a situação financeira e econômica de diversas empresas como se fosse uma única empresa.

Quando queremos consolidar os rendimentos de determinada família, não se pode computar, por exemplo, a venda de um carro do pai para o filho, pois nenhuma riqueza foi acrescentada a família, nada entrou de fora.

Do mesmo modo, podemos considerar várias empresas como uma "família empresarial", as operações entre si são operações recíprocas que não enriquecem nem empobrecem o "conjunto".

7.2- Aspectos legais da consolidação

As demonstrações consolidadas ocorrem de duas maneiras:

7.2.01- Companhias abertas que têm mais de 30% do seu patrimônio líquido representado por investimentos em controladas;

7.2.02- Grupos empresariais, mesmo que a sociedade de comando não seja S.A., como, por exemplo, uma limitada.

7.3- Técnicas de consolidação

Para consolidar, é necessário estar de posse de todas as informações(demonstrações) financeiras.

Não se pode esquecer de eliminar os saldos existentes das operações entre as empresas do grupo; eles em nada enriquecem o grupo como um todo.

As operações entre as companhias, tais como adiantamentos, empréstimos e outras, podem gerar contas correntes em que uma tem direito a receber e a outra do grupo tem obrigações a pagar para ela. Daí a necessidade de se fazer lançamento para se estornar saldos.

Os lucros ou prejuízos resultantes das operações entre companhias não serão incluídos nas demonstrações consolidadas. Esses lucros(ou prejuízos) não só resultam das operações de vendas entre as sociedades, como também podem ocorrer nas comissões sobre vendas, nos juros cobrados, dividendos pagos às sociedades do grupo, citando como exemplo, lucro nos estoques decorrentes de vendas entre companhias.


Bibliografia

GRECO, Alvísio Lahorque. AREND, Lauro Roberto. Contabilidade: teorias e práticas básicas. 8a ed. Porto Alegre: Ed. Sagra Luzzatto, 1998.

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 22a ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1989.

NEVES, Paulo Eduardo V. Silvério das. Contabilidade Básica. 6a ed. São Paulo: Frose Editora, 1991.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. 2a ed. São Paulo: Ed. Harbra, 1993.

BRAGA, Hugo Rocha. Demonstrações Contábeis: estrutura, análise e interpretação. 4a ed., São Paulo: Ed. Atlas, 1999.

Iudíbus, Sérgio./Marion, José Carlos. Contabilidade Comercial 4a ed.- São Paulo: Editora Atlas, 2000.

Contabilidade Introdutória / Equipe de Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP; Coordenação Sérgio Iudíbus. 9a ed.- São Paulo: Editora Atlas, 1998.