Casamento no Direito Romano
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Direito Romano


O casamento romano ensejava requesitos básicos parfa a sua existencia, os quais não podem ser olvidados na atualidade. Comente, relacionando tais requesitos no passado e na legislação atual.

Como era conhecido o casamento legitimo para o jus civile e quais as pessoas amparadas por tal direito ?

O que voce entende por manus, casamento cum manu, e sine manu, e suas possiveis modalidadeds?

O que significava para os romanos e prara o nosso direito a sponsalia existente entre os romanso?

Outros tipos de união entre homens e mulheres ocorriam entre os romanos. A proposito de tais uniãoes disserte com brevidade sobre as mesmas, ajustando se possível tais comentários a nossa ralidade juridica e social hodierna.

Legitimação, Adoção e emeancipação foram atos e institutos presentes no direito romano. Faça comentários básicos sobre tais vocabulos, procurando estaberlecer conexões com a legislação civil vigente.

Como poderia ser dissolvida a sociedade conjugal a luz do direito romano(comente de forma reduzida como se processa a dissolução em nosso direito pátrio)

No direito romano como se comportava o dos ou res uxoria, em função de sua evolução histórica?


Resposta da 1ª

Existiam requesitos básicos constitutivos do matrimônio romano, que são a affectio maritalis (intenção de ser marido e mulher; a afeição comum) e o honor matrimonii (a realização condigna dessa convivência conjugal; a cohabitação e o dote).

O casamento na legislação atual se origina, para os cônjuges, relações de natureza pessoal (direitos e deveres recíprocos) e patrimonial (regime de bens adotado).

Resposta da 2ª

Para o jus civile o casamento legitimo era o casamento justae nuptiae e as pessoas amparadas eram os cidadãos romanos.

Resposta da 3ª

A manus é pode ser conceituada como o poder marital,que podia ser exercido ou não dependendo da forma do casamento. no casamento cum manu esse poder era de pleno exercido a mulher ingerssava na familia do marido absorvendo seus costumes , tradições e até a religião ficando assim sob pater potestas da nova familia, enquanto no casamento sine manu a mulher continuava sob o mesmo pater potestas de sua antiga familia sendo considerada uma estranha na nova familia.

Resposta da 4ªª

A esponsalia era uma forma de compromisso celebrado entre os pais dos noivos comprometendo-se a celebrar o casamento entre os filhos,

como simbolo deste compromisso a noiva usava um anel de ferro sem pedras preciosas no quarto dedo da mão esquerda considerado o dedo do coração.

No direito moderno pode-se se dizer que a sponsalia traduz-se numa convenção que antecede a celebração do contrato definitivo. Um antecontrato onde pode ser estipulado pagamento de multa em caso de desistencia, como também de pronto podia-se estipular arras.

Resposta da 5ª

  • Casamento de plebeus ou peregrinos- matrimoniun injustus regido pelo jus gentium
  • Casamento entre escravos: contubernium
  • União equiparada aos costumes das feras- concubinato

No casamento cum manu que podia acontecer de 3 formas a mulher sai da familia do pater e ingressa na do marido levando seus bens:

Pelo confarreatio

Realiza-se solenemente na presença de 10 testemunhas, maneira normal de casamento entre patrícios nos primeiros tempos , onde os noivos em oferenda a Júpiter faziam um bolo de trigo que era repartido entre o casal.

Pela coemptio

O casamento dava-se pela compra da mulher era destinado aos plebeus e realizava-se na presença de 5 testemunhas a manus dava-se pela compra simbólica por ela mesmo efetivada a ele.

O usus

Não existe testemunhas nessa forma é uma forma de usucapião os requisitos são a coabitação por um ano consecutivo sem a interrupção de pelo menos três noites consecutivas.

No casamento sine manu a mulher continua sob o patrio poder do pai.

No direito civil brasileiro . Do casamento se originam, para os cônjuges, relações de natureza pessoal (direitos e deveres recíprocos) e patrimonial (regime de bens adotado. E gera consequencias juridicas enquanto no direto romano o estado não interferia no casamento.

Resposta da 6ª

A legitimação consistia na passagem dos filhos ilegítimos os que nasceram fora do casamento regular para o patrio poder do pai.

  • Ocorria pela regularização do casamento dos concubinos
  • Por oblação quando o pai dava um terreno ao filho tornando-o decurião
  • Se fosse uma filha quando a mesma casa-va era o genro quem era feito decurião
  • E tambem por ordem do imperador.

O direito civil brasileiro não faz distinção entre filhos legítimos e ilegítimos.

A adoção é a passagem do alien juris de um patria potestas para outro instituindo herdeiro para quem não tem permitindo assim a continuação do culto familiar.

Em nossa legislação atual o instituto da adoção destina-se apenas aos menores de idade, e a finalidade principal é a preservação da vida e a dignidade do menor. Dentre outros dispositivos reguladores da adoção, a nova lei determina que o adotando deve ter, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes

A emancipação consiste no poder que o pater exerce sobre os alien juris comprados de outro pater, consistia basicamente em botar o filho fora de casa libertando-o do patrio poder do chefe da familia.

Em nossa legislação consiste na antecipação da maioridade civil feita voluntária ou legalmente. Pela lei brasileira, a menoridade cessa aos 21 anos completos, ficando, então, o indivíduo plenamente habilitado para todos os atos da vida civil. O indivíduo se torna maior e capaz no momento mesmo em que alcança os 21 anos

Resposta da 7ª

Tratando-se de um ato contínuo de consentimento entre os cônjuges, o matrimônio dissolvia-se, logicamente, quando desaparecia aquele consenso. E isto podia acontecer não só pelo dissenso (ato bilateral), mas também pela vontade unilateral de um dos cônjuges. O estado não interferia diretamente mas o casamento mesmo assim produzia efeitos juridicos. os filhos de cônjuges romanos eram cidadãos romanos também, sujeitos ao poder do pai, adquirindo a situação de sui iuris após a morte dele. Além desses efeitos jurídicos havia outros, especialmente patrimoniais

A CF determina, no Art. 226, § 6º, que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

Resposta da8ª

O instituto característico do regime patrimonial da sociedade conjugal no direito romano era o dote.

Sua origem remonta, precisamente, à época do casamento cum manu, quando a mulher ficava na sujeição do marido também do ponto de vista patrimonial. Se era sui iuris, isto é, independente de um pátrio poder, todos os seus bens passavam a pertencer ao marido. No caso mais comum de se tratar de uma filha sob o poder de seu pai, ela, ao se casar cum mana, saía de sua família para entrar na do marido. Perdia, assim, os laços de parentesco agnatício com a família de origem. Decorria disto, naturalmente, a perda de seus direitos hereditários na sucessão do pai, direitos estes que naquela época se baseavam no parentesco agnatício. Para remediar tal injustiça, costumava-se dar à filha, ao se casar cum mana, o equivalente de sua parte hereditária, que, pelas regras desse tipo de matrimônio, passava a pertencer ao marido dela, ou ao paterfamilias deste.

Existiam trêss tipos de dote.

O adventicio o que era feito pela mulher sui juris ou por terceiro que não seja pai ou ascendente.

O profecticio feito pelo pai ou ascendente paterno em favor da filha alien juris.

O recepticio aquele com a condição de ser restituido.

Em nossa legislação como na romana existe a doação entre conjugues desde que não excedam a metade dos bens do doador. Os romanos proibiram este tipo de doação no final da república.