Agências Especializadas da ONU
Humanas > Direito

ONU

Organização das Nações Unidas e Suas Agências Especializadas


Introdução:

A ONU é uma organização intergovernamental com sede em Nova York e sucedeu a Liga das Nações. A carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, no dia 26/06/1945 após o término da Conferência sobre Organização Internacional e entrou em vigor no dia 24/10/1945 junto com o Estatuto da Corte Internacional de Justiça e onde a França, Inglaterra, E.U.A., China e URSS obtiveram uma representação permanente e o direito de veto no Conselho de Segurança. Anterior a ONU, foram assinadas a Carta do Atlântico em 14/08/1941, depois a Declaração das Nações Unidas em 01/01/1942 em Washington e a Declaração de Moscou em 30/10/1943.


Propósitos:

1- Manter a paz e segurança internacional

2- Desenvolver relações de igualdade de direitos entre as nações

3- Conseguir uma cooperação internacional para resolver problemas econômicos, sociais e culturais e estimulando o respeito aos direitos humanos

4- Trazer a harmonia de ação das nações


Princípios:

1- A Organização se baseia na igualdade soberana de todos os membros

2- Todos os membros devem cumprir suas obrigações

3- Todos os membros deverão resolver problemas por meios pacíficos de modo que não atrapalhem a paz, segurança e justiça internacional

4- Todos os membros deverão evitar o uso da força contra independência política de qualquer estado

5- Todos deverão dar assistência as outras nações

6- A ONU fará que os Estados não membros ajam de acordo com estes princípios

7- Nenhuma nação pode obrigar os outros membros a submeterem tais assuntos a uma solução


Língua Oficial: Árabe, inglês, francês, espanhol, chinês e russo.


Composição: 185 membros, sendo a admissão feita pela Assembléia Geral sob recomenda do Conselho de Segurança.


Estrutura(principais orgãos):

- Assembléia Geral – há reunião uma vez por ano para discutirem qualquer questão que afete a paz e a segurança, com a participação de todos os Estados-Membros que possuem no máximo 5 representantes cada.

Tem como funções: iniciar estudos visando promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento do Direito Internacional e a colaboração internacional nos setores econômico, social, cultural, educacional e de saúde; receber e analisar relatórios dos demais órgãos; eleger os membros dos outros órgãos; aprovar o orçamento das Nações Unidas e determinar a cota de contribuição de cada membro.

- Conselho de Segurança – encarregado de manter a paz e segurança, podendo pedir apoio às forças armadas de outros Estados-Membros. Este é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 não permanentes eleitos por 2 anos e cada membro terá apenas 1 representante.

- Conselho Econômico Social (ECOSOC) – composto por 54 membros eleitos pela Assembléia Geral por 3 anos e é responsável por questões sociais, econômicas, educativas e sanitárias. Cada membro terá 1 representante. Este Conselho poderá convocar conferências internacionais sobre assuntos de sua competência, ou seja, os membros se reúnem quando necessário.

- Corte Internacional de Justiça – é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Esta com sede em Haia, é composta por um corpo de juízes (15) escolhidos por competência, eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança com mandato de 9 anos.

- Conselho de Tutela - é encarregado de colocar em prática o Regime de Tutela, ou seja, os encarregados administram os territórios sob o regime de tutela internacional para promoverem o progresso dos habitantes do local e dar condições para a independência. Seu papel declinou com a descolonização, inclusive de providenciar visitas periódicas aos territórios tutelados. Obs: Em 01/11/94 o Conselho suspendeu suas atividades em razão do último território no mundo ainda tutelado ter se tornado independente.

- Secretariado Geral – composto por um secretário geral e seus ajudantes. O secretário é nomeado pela Assembléia Geral sob recomendação do Conselho de Segurança. O órgão tem o papel de negociador nas questões internacionais. O secretário fará um relatório anual para a Assembléia Geral sobre os trabalhos da Organização e participará de todas as reuniões do restante dos órgãos.


A ONU possui Organismos intergovernamentais especializados( que apresentam relatórios anuais ao ECOSOC), são eles:

  • OIT – Organização Internacional do Trabalho
  • FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
  • UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura
  • OMS – Organização Mundial de Saúde
  • BIRD - Banco Mundial ou Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
  • IDA – Associação Internacional de Desenvolvimento
  • CFI – Corporação Financeira Internacional FMI – Fundo Monetário Internacional
  • OACI – Organização da Aviação Civil Internacional
  • UPU – União Postal Universal
  • UIT – União Internacional de Telecomunicações
  • OMM – Organização Mundial Meteorológica
  • OMI – Organização Marítima Internacional
  • OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual
  • FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
  • GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio
  • ONUDI – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
  • IAEA – Agência Internacional de Energia Atômica


Programas e Fundos com Objetivo econômico, social e humanitário:

  • PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
  • UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
  • PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
  • ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
  • UNFPA – Fundo de População da Nações Unidas
  • HABITAT – Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos
  • UNU – Universidade das Nações Unidas
  • UNDRO – Escritório do Coordenador das Nações unidas para Socorro em Casos de Desastres
  • UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento


Agências Especializadas da ONU


O I T

Organização Internacional do Trabalho

Introdução:

A Organização Internacional do Trabalho ( lnternational Labour Organization ), foi instituída em 1919, pelo Tratado de Versailles, com sede em Genebra-Suíça e integra o sistema da ONU.

A OIT foi criada com a finalidade de instituir a internacionalização do Direito do Trabalho e da Previdência Social. Sua criação teve uma curiosidade: um empresário e industrial inglês, Robert Owen, preocupado com a exploração dos trabalhadores predominante na época, escreveu uma carta à Santa Aliança pedindo a criação de normas de internacionalização do Direito do Trabalho, devido a situação de penúria na qual estes se encontravam. Depois de dirigir-se também aos principais soberanos europeus, realizaram-se vários Congressos até a criação sua criação.

Objetivos

Social: Visa à universalização da Justiça Social e à valorização do trabalho.

Econômico: Busca o nivelamento, tanto quanto possível, dos custos das medidas sociais, a fim de evitar a concorrência entre estados. Um país que não protege, adequadamente, os seus trabalhadores, tem um custo social menor e poderá oferecer os seus produtos, no mercado internacional, por preços inferiores aos oferecidos pelos países que tem despesas maiores na proteção ao trabalhador.

Jurídico: Tem como objetivo uniformizar, internacionalmente, as normas sociais e trabalhistas. Diz-se, tanto quanto possível, porque devido às diferenças econômicas e sociais entre países, fica difícil uniformizar normas para todos.

Técnico: Contribui tecnicamente, oferecendo subsídios para o aprimoramento dos sistemas nacionais de proteção ao trabalhador.

Estrutura e Orgãos

A OIT realiza seus trabalhos através dos 3 principais corpos, os quais incorporam a única característica da Organização: sua estrutura tripartidária, composta por Governos, Empregadores e Trabalhadores.

A OIT é assim constituída:

Conferência Geral: É constituída pelos Estados-membros, devendo realizar Assembleias Gerais todo mês de Junho, em sua sede em Genebra. São participantes 4 delegados de cada Estado membro, sendo 2 designados pelos respectivos governos, um dos empregados e outro de empregadores, indicados pelas respectivas entidades sindicais.

Conselho Administrativo: Também formado paritariamente, por 2 delegados de cada governo e 1 de cada entidade sindical, com a finalidade de administrar a própria OIT. Suas atribuições são, dentre outras, promover o cumprimento das deliberações da Conferência Geral, designar seu diretor geral, organizar a ordem do dia das sessões, organizar o orçamento da Organização e criar comissões de estudos para problemas especiais. Este Conselho se compõe de 56 membros, sendo 28 representantes dos governos, 14 representantes dos empregadores e 14 dos empregados.

Repartição Internacional do Trabalho: Tem atribuições de publicar periódicos sobre a legislação trabalhista dos diversos países, estudar as questões a serem discutidas nas Conferências, realizar inquéritos determinados pela Conferência ou pelo Conselho. Funcionam também nesta Repartição, comissões de peritos em seguridade social e em estatísticas, além dos Comites de Correspondência sobre trabalho das mulheres e dos menores, cooperativas, prevenção de acidentes de trabalho e higiene industrial, educação e recreação dos trabalhadores. São órgãos técnicos formados por peritos especializados em cada área e não representantes dos governos e das entidades sindicais.


O M S

Organização Mundial de Saúde

    
Introdução:

A primeira organização a que temos dados sobre antecedentes da OMS, é a Organizaçào Panamericana de Saúde. fundada em 1902. Essa Organização tinha por objetivo promover e coordenar esforços para o combate de enfermidades, zelando sempre pelo prolongamento da saúde física e mental do povo. A Organização era composta por 26 países da América e possuia como participantes, os Governos da França, Reino Unido e Países Baixos.

Após várias conferências para o controle e prevenções de doenças e epidemias, principalmente as surgidas com as guerras, surge oficialmente a Organização Mundial de Saúde. A OMS, agência internacional ligada as Nações Unidas, foi criada em 1948 com o objetivo de elevar os padrões de saúde do planeta.

Sua sede encontra-se situada em Genebra na Suíça.

Atualmente a organização possui 191 países membros, que se comprometem a adotar e colocar em prática as normas e regulamentos sanitários estabelecidos pela entidade, Uma das grandes preocupações da OMS, além de tratar das doenças, é cuidar e preservar para que as pessoas tenham além de um bom estado físíco, um bom estado mental. Este ganho é obtido através da cooperação dos países-membros, as organizações governamentais e principalmente pela população; pois esta é a grande chave de propagação ou não de qualquer doença.

Em relação a adesão e a organização é importante salientar que todos os Estados podem fazer parte da OMS; inclusive os territórios ou grupos territorias que não são responsáveis pelas relações internacionais do seu estado.

A OMS trabalha juntamente com outras organizações ligadas às Nações Unidas; como a UNICEF que fornece equipamentos e abastecimento, a OIT que combate os perigos profissionais e com a FAO para proporcionar uma alimentação melhor.


Princípios:

  • Todo ser humano tem como direito, o gozo do mais alto padrão de saúde sem distinção de raça, religião, crença política e condição econômica e social;
  • O desenvolvimento igual da promoção da saúde e do controle das doenças nos diversos países;
  • O desenvolvimento da saúde da criança, que é fundamental para obtençao da capacidade de viver harmoniosamente com as mudanças no mundo;
  • A extensão para todos de benefícios médico e psicológico, essenciais para completa obtenção da saúde
  • A responsabilidade do governo pela saúde da população


Propósitos:

  • Agir com autoridade controladora e coordenadora no trabalho internacional da saúde;
  • Assistir os governos no fortalecimento dos serviços de saúde, como fornecer assistência técnica apropriada, estimular o trabalho de irradicação de epidemias, endemias e outros, promovendo a melhora das condições sociais;
  • Promover a cooperação entre cientistas e grupos profissionais que contribuam para o desenvolvimento da saúde
  • Propor convenções e acordos internacionais sobre problemas da saúde.


Estrutura:

A OMS se divide em três departamentos; a Assembléia Mundial da Saúde, o Quadro de executivos e o Secretariado.

  • Assembléia Mundial de Saúde - é composta por delegações de todos os países-membros. Suas principais funções são de aprovar o programa de orçamento bienal e decidir sobre as principais políticas a serem adotadas
  • Quadro de Executivos - é composto por 32 pessoas tecnicamente qualificadas no ramo de saúde, sendo cada uma delas designada por um membro de cada estado pertencente a Assembléia Mundial de Saúde. Estas, devem encontrar-se pelo menos duas vezes ao ano. Suas principais funções, são por em prática as decisões e políticas da Assembléia.
  • Secretariado - é dirigido pelo diretor geral, que é eleito pela assembléia de nomeação do setor executivo; sua função é manter os escritórios regionais informados sobre os problemas de cada região; estabelecendo um processo de acordo e de relação direta com as organizações internacionais relacionadas a OMS.


Conclusão:
  

Da análise do exposto acima, concluímos que as atitudes e a organização da sociedade afetam os padrões de saúde e doença. Algumas das mais importamtes transformações introduzidas nestes padrões são hoje arquitetadas pela OMS. Mas é vital recordar que os progressos internacionais no capítulo da saúde vão de mãos dadas com o desenvolvimento da economia, da educaçào e do Governo.


UNICEF

Fundo das Nações Unidas pela Infância

A UNICEF é uma organização intergovernamental com a incumbência de garantir a proteção integral dos direitos da criança em todo mundo. Sediada em Nova York, esta organização foi fundada em 1946 após a 2ª Guerra Mundial devido à grande quantidade de crianças órfãs, visando uma reestruturação familiar. Com o grande sucesso atingido em um ano de realizações, esta organização se manteve em função dos mesmos propósitos, mas em relação também ao resto do mundo.

Em 1979 - Ano Internacional da Criança - começou a ser trabalhado um estudo , feito pela Comissão dos Direitos Humanos, em relação a este assunto, originando a primeira Convenção dos Direitos da Criança. Depois de ser unanimente adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, foi aberta para associação dos demais países em 26 de janeiro de 1990. Neste dia, 61 países se associaram, gerando um recorde, a maior e mais rápida associação já ocorrida. Apenas 7 meses depois, em 2 de setembro do mesmo ano, a Convenção se fortalecia com a ratificação do vigésimo país. Desde então, em apenas 6 anos, todos os países se associaram formando um total de 187, e intensificando-se ainda mais depois da adesão da Suíça e USA, mas ainda com exceção de 3 países, Oman, Somália e Emirados Árabes.

A data oficial do surgimento desse organismo foi no ano de 1946 mas desde 20 de janeiro de 1990 a UNICEF é guiada pela Convenção dos Direitos da Criança, a data daï assinatura de adesão dos primeiros 61 países.

A Convenção define como criança todo ser humano abaixo de 18 anos e exige, de todos os países à ela associados, relatórios anuais com pesquisas e dados sobre a sobrevivência, a proteção e o desenvolvimento da criança. Para tal estruturação, os escritórios espalhados por todo o mundo contam com a ajuda de organismos governamentais e ONGs, através de acordos de cooperação técnica e financeira, não só para a realização dos propósitos como também na coleta de dados e pesquisas dentro de cada país.      

Os princípios dessa organização provém dos Direitos Humanos e os adapta à criança. São eles:

  • Direitos civis e de liberdade
  • Direito à familia
  • Direito à saúde e bons tratos
  • Direito à educação, lazer e recreação

A UNICEF, portanto, tem o propósito de proteger esses Direitos e garantir a sobrevivência, proteção e o desenvolvimento da criança em todo mundo.

No Brasil, para assegura-los, assinou um Programa de Cooperação com o Governo, seguindo os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada em 1989, da Constituição Brasileira de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990.

De acordo com a revisão feita nos relatórios de 43 países, pelo Comitê dos Direitos da Criança, a UNICEF demonstra a razão preliminar de como a Convenção vem ganhando força no mundo de hoje.

O Estatuto oficial da organização é disponível também em Árabe, Chinês e Russo tanto quanto em Inglês, Francês e Espanhol.

Em nossa opinião, a organização não é capaz de solucionar todos os problemas relacionados à criança, principalmente nos países de maior pobreza, devido a falta de estruturação destes. E em função disso, países mais desenvolvidos, que não possuem tamanha dimensão do problema, não dão importância suficiente à organização.


F A O

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

A FAO é uma Organização Intergovernamental com sede em Roma. Em 1943, 44 estados reuniram-se pela 1º vez para a criação de uma organização permanente para a agricultura e alimentação mas, somente em outubro de 1945 a FAO foi considerada uma Agência das Nações Unidas.

A 1ª Assembléia realizou-se em Quebec, no Canadá. sua 1ª sede foi em Washington e em 1951 transferiu-se para Roma.

O seu orçamento no biênio de 1996/97 foi de US$650 milhões, além das doações recebidas de agências e governos que chegam a atingir US$3.300 milhões por ano.

Emprega 1.500 profissionais.


Objetivos:
Expandir a economia mundial e assegurar à humanidade o direito à libertação da fome.

Propósitos:

1. Ser um ponto de encontro das Nações para debate e formulação das principais questões relacionadas aos objetivos da FAO

2. Compilar, analisar e difundir as informações relacionadas com os seus objetivos

3. Promover o desenvolvimento de projetos que providenciem soluções de longo prazo para os problemas fundamentais da pobreza e fome

4. Aumentar o nível de nutrição e o padrão de vida dos povos sob sua jurisdição

5. Assegurar o desenvolvimento e a eficiência da produção e distribuição de alimentos e produtos agrícolas aos paises em desenvolvimento

6. Melhorar as condições de vida das populações rurais - agricultores, pescadores e produtores florestais

7. Desenvolver estratégias de longo prazo para a conservação e gerenciamento dos recursos naturais

8. Detectar as necessidades presentes e futuras, criar programas tecnicamente apropriados à satisfação destas necessidades, que não prejudiquem o desenvolvimento, o meio ambiente, que sejam economicamente viáveis e socialmente aceites

9. Assessorar os governos sobre políticas e planejamento agrícola, distribuição equitativa dos alimentos para que todas as pessoas tenham direito aos alimentos de que necessitam.

Princípios:

1. A cooperação internacional com doações, criação de padrões alimentares, feiras e desenvolvimento, gerenciamento e conservação dos recursos genéticos.

2. A cooperação dos Estados-membros contribuindo e participando na formulação da política para o desenvolvimento da agricultura e irradicação da fome

3. Trabalho em conjunto com os Estados para desenvolvimento da vida rural

Estrutura: É constituída por 176 Estados-membros e a Comunidade Européia.

O órgão supremo é a Assembléia -Reúne-se regularmente a cada dois anos. Participam destas sessões todos os Estados-membros com um representante cada. Tem um Diretor Geral, eleito pelos membros da FAO, cujo mandato é de seis anos. O atual é o Dr. Jacques Diouf cujo mandato termina em 2000.

Funções: Determinar e aprovar as politicas da Organização, discutir a situação mundial sobre agricultura e alimentação, aprovação do orçamento, recomendações aos membros e organizações internacionais acerca de qualquer assunto pertinente aos propósitos da FAO e estudo de admissão de novos membros. E também de sua alçada a eleição dos membros do Conselho.

O Conselho é o órgào executivo da Assembléia, composto de 49 membros, com direito a um voto cada. eleitos pela Assembléia a cada três anos, com um terço renovável a cada ano.

O Conselho tem um presidente, escolhido pela Assembléia e eleito a cada dois anos. O atual é o Sr. Sjarifudin Baharsjah da Indonésia, cujo mandato termina em 1999. Funções: Elaboração e controle das políticas e programas da FAO. É na reunião do conselho que são divulgadas as orientações para o próximo biênio. Aprovar a proposta do programa de financiamento para cada biênio. E tambem tarefa do Conselho apurar a situação mundial com relação à fome e agricultura e divulgá-la no seu boletim anual "A Situação Mundial da Agricultura e da Alimentação". Identificar os principais problemas pan discussão na próxima Assembléia. O conselho para o bom desempento de suas funções é auxiliado pelos comitês: Finanças, Assuntos Constitucionais e Legais, Comodities, Pesca. Florestas. Agricultura e Segurança na Alimentação. Estes Comitês reportam-se ao Conselho, porém suas normas e regras são ditadas pela Assembléia.

Completando esta estrutura existem os Escritórios Regionais, cada um deles com o seu Subregional, criados na década de 50, para terem contato mais direto com os problemas, uma vez que eles se situam nas próprias regiões, assim divididas: Africa, Asia e Pacifico, América Latina e Caribe, Oriente e Europa. Além destes Escritórios Regionais existem mais cinco com a função de fazer o "link" com as Nações Unidas em Genebra e Nova York, Japão. América do Norte e União Européia
Paralelamente.

Com o objetivo de intensificar e tornar mais fluido o relacionamento com os Governos, criaram-se Representações da FAO em quase todos os países.


Quem determina as prioridades?

As áreas prioritárias de ação da FAO em cada Região, correspondem ás necessidades que a Organização detecta e que são apresentadas pelos Estados-membros.

Paralelamente, a ação do Escritório Regional é guiada por vários indicadores, que nos últimos anos estão sendo fixados por quem emana as prioridades, como por exemplo o Congresso Mundial sobre a Alimentação, realizado em 1996 pela FAO, onde se firmou um plano de ação cujo propósito fundamental é conseguir a segurança da alimentação a nível mundial.

A FAO instituiu alguns programas para os quais dá atenção especial:

  • BIDA - Países de Baixos Recursos e com Déficit de Alimentos
  • PESA - Programa Especial para a Segurança da Alimentação
  • TELEFOOD - Campanha , para angariar fundos que se revertem a favor dos programas da FAO
  • DIA MUNDIAl DA ALIMENTAÇÃO - Todos os anos em 16 de outubro.


Comentários:

Os objetivos da FAO são excelentes, porém, os seus membros são os Estados soberanos, logo no que tange a decisões nas quais os Estados necessitem abrir mão de sua soberania, é natural que as mesmas não sejam tomadas e a FAO não dispõe de normas ou regras que sejam superiores à soberania de cada Estado.

Nos seus propósitos, a FAO não tem como meta "tomada de decisões", mas tão somente aconselhar os Estados a ... , Assessorar os Estados em...


Pontos positivos:

  • Congresso Mundial sobre Alimentação
  • PBID
  • PESA
  • TELEFOOD


Pontos negativos:

Sua fundação data de 1945, praticamente todos os países desenvolvidos e subdesenvolvidos são membros da FAO, mas até 1998, a fome não foi irradicada. Pergunta-se: ineficiência da FAO ou conveniência dos Estados?


B I R D

Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento

Introdução: O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, também denominado Banco Mundial ou "World Bank", foi fundado em 1945 na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas que se reuniu em Breton Woods e a sua 1ª sessão foi em 1946, em Savannah (Georgia, EUA), junto com a do FMI. Sua sede localiza-se em Washington- DC.

Princípio Básico: Reduzir a pobreza e elevar os padrões de vida de todos os seus países-membros (nenhum país pode crescer economicamente nem diminuir a sua pobreza enquanto o seu povo não puder ler e escrever).

Principais Propósitos (Objetivos):

  • Investir nas pessoas, particularmente na educação e saúde
  • Proteger o desenvolvimento
  • Estimular o desenvolvimento do setor privado
  • Fortalecer os governos para que prestem serviços de qualidade, eficientemente e com transparência
  • Promover reformas para criar um desenvolvimento macroeconômico estável e planejado a longo prazo.


Estrutura:
O BIRD é composto por 180 membros que correspondem a um representante de cada país associado, que se reúnem anualmente. Possui um conselho de administração formado por representantes de 20 países, sendo 5 designados pelos Estados com maior participação acionária e 15 eleitos pelos demais membros da Organização. O Presidente do BIRD é eleito pelo Conselho de Administração e responsável pela direção dos negócios.

Conta com 4 Instituições que o auxiliam nos seus objetivos:

  • A Associação de Desenvolvimento Internacional (The International Development Association) Fundada em 1960, tem 159 membros. Providencia empréstimos sem juros para os países mais pobres. A ADI depende de contribuições dos seus associados mais ricos, inclusive alguns em desenvolvimento (cerca de 40 países) para angariar os seus fundos que são reaprovisionados a cada três anos.
  • O Sisíema Financeiro Internacional (The International Finance Corporation) Este õrgão foi fundado em 1956, tem 172 membros e suas principais funções são: promover o crescimento e o desenvolvimento dos países através do apoio ao setor privado em colaboração com outros investidores, através de empréstimos ou "equity financing". Funciona praticamente como uma Instituição privada e não aceita garantias governamentais para os seus financiamentos.
  • A Agência de Garantia de Investimento Multilateral (The Multilateral Investment Guarantee Agency) Fundada em 1988, tem 141 associados. Sua função principal é promover o fluxo de investimentos estrangeiros nos países-membros providenciando garantias para os investidores contra perdas políticas nos investimentos. Também providencia serviços de divulgação para ajudar os governos a atraírem investimentos privados e divulga oportunidades de investimento nos países em desenvolvimento.
  • Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimentos (The International Center for Settlement of Investment Disputes) Fundado em 1966, tem 127 membros e tem como função a ajuda na solução de disputas que envolvam investimentos internacionais através de conciliação e arbitragem entre os investidores estrangeiros e os países que receberam os investimentos.

Todos os membros do BIRD podem ser membros das outras Instituições. Para serem membros do BIRD necessitam ser membros do FMI. Os diretores também são os mesmos (FMI-BIRD). O G-7 ( Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Inglaterra e EUA) possui cerca de 45% das ações do Banco Mundial. Os EUA detém a maioria, 17% o que lhes dá direito a veto. São necessários 85% dos votos para se efetuar qualquer mudança no capital social e nos "Article of Agreements". As outras decisões são tomadas pela maioria dos membros.

Os Diretores Executivos, que representam os membros do Banco vivem na sede do mesmo em Washington. As decisões são tomadas por eles, depois de ouvidos todos os representantes dos países-membros. O "Board" tem por hábito chegar às decisões através do consenso e não por Votação.

Os países em desenvolvimento detêm cerca de 50% das ações do BIRD.


Quais as políticas do BIRD para atingir os seus objetivos?

O BIRD, como qualquer outro banco não gosta de programas de ajuda, portanto empresta dinheiro para o desenvolvimento dos países, porém esses empréstimos têm que ser pagos. Opera com dois tipos de empréstimos:

  • Empréstimos para países em desenvolvimento que possam pagar taxas equiparadas às de mercado. O capital para estes empréstimos provém dos investidores mundiais que compram honds emitidos pelo Banco Mundial.
  • Empréstimos para países pobres que não têm crédito e nem tão pouco podem pagar taxas de mercado ou equiparadas. O capital para estes investimentos é conseguido através da IDA. Não são cobrados juros, mas têm uma taxa administrativa de 0.75% ao ano com carência de 10 anos e prazo de pagamento entre 35-40 anos (negociáveis). Somente países com renda per-capita inferior a 925,00 USD podem ser candidatas a empréstimos da IDA.

Como dissemos atrás, os empréstimos têm que ser pagos, não são doações. A IDA empresta em torno de 6 bilhões de dólares ao ano para países pobres.


Projetos Aprovados: Agricultura, Educação, Energia elétrica e outros tipos de energia, Meio ambiente, Finanças, Saúde, População e Nutrição, Indústria e Mineração/Outras extrações, Oleo e Gás, Gerenciamento do Setor Público, Setor Social, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Programas Sanitários e de Abastecimento de Água.


Comentários: O Presidente do World Bank encerrou a sua descrição sobre este, dizendo: "O que nós como uma comunidade de desenvolvimento podemos fazer é ajudar países - providenciando financiamentos, sim; mas muito mais importante, providenciando conhecimento e lições aprendidas acerca das mudanças e como conduzi-las...".

O discurso é fantástico, mas tudo na prática, é difícil e leva tempo para se concretizar. Estas instituições são para ajudar os países mais pobres e em desenvolvimento, mas é claro que os investidores não querem perder, afinal de contas eles procuram uma boa remuneração para o seu capital. Quem paga a conta quando os projetos não acontecem como foram previstos? Um exemplo é o Brasil.

Somos considerados um país em desenvolvimento, recorremos ao FMI algumas vezes, mas continuamos pagando caro pelos juros da "dívida externa".    


F M I

Fundo Monetário Internacional

Origem

O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi estabelecido em 1 944 com o acordo de Bretton Woods. Este acordo estabelecia a criação de um novo sistema monetário internacional e uma instituição para monitorá-lo. Essa necessidade surge no início da década de 1930 quando cai o "Padrão Ouro" e a relação entre o dinheiro e o valor das mercadorias torna-se confusa, como a relação entre o valor de crédito de um pais e outro, resultando na decadência da situação econômica mundial.

A idéia de se criar esta instituição está relacionada a dois pensadores da época: Harry White, nos EUA, e John Keynes, na Inglaterra. O novo sistema monetário internacional tinha por finalidade manter estável o sistema de compra e venda de moedas nacionais para que os pagamentos internacionais pudessem ser realizados de maneira fácil e sem impedimentos.

O FMI é inimigo da surpresa. Seus membros acreditam que a exposição de suas políticas econômicas a todos os membros do grupo é um grande beneficio para o crescimento da economia mundial. O FMI não tem autoridade sobre a política econômica interna de seus países-membros. O FMI começou a operar em Maio de 1946 e sua sede está localizada em Washington, DC, EUA. Conta, hoje, com 182 países-membros que podem deixá-lo a qualquer momento que desejarem.

Quotas

Cada membro contribui com uma quota estipulada pelo FMI de acordo com o desenvolvimento financeiro do pais. Esta é revista a cada cinco anos e é utilizada para:

i) fornecer o montante de dinheiro do FMI;

ii) determinar quanto o pais poderá pedir emprestado ao FMI e quanto ele irá receber de taxas especiais (SDRs - special drawing rights) distribuídas periodicamente pelo FMI;

iii) determinar o poder de voto de seus membros.

O FMI arrecadou em quotas $ 193 bilhões no ano de 1998 e espera aumentar esta arrecadação para $280 bilhões dependendo da aprovação de 85% dos seus membros.

Estrutura

É formado pelo:

  • Conselho de Diretores - Dois representantes de cada pais, sendo um alternativo, que respondem com autoridade pelo seus governos. Estes são ministros de finanças ou dirigentes do banco central de seu país. Reunião: 1 vez ao ano.
  • Conselho Executivo Total de 24 Diretores executivos que supervisionam a implementação das políticas estipuladas pelo Conselho de Diretores e expõem os desejos de seus governos ao FMI. Reunião: 3 vezes na semana.
  • Auxiliares São aproximadamente 2.600 pessoas, comandadas pelo Diretor-Geral, que também é o Presidente do Conselho Executivo. Os auxiliares são servidores civis internacionais, logo não representam interesses nacionais2 são apenas responsáveis pela realização das políticas do FMI.

Funções:

  • Supervisionar o sistema monetário internacional;
  • Providenciar suporte financeiro aos seus países-membros;
  • Tornar viável aos seus membros o conhecimento técnico de certas áreas específicas da competência do FMI.

Empréstimos

As quotas pagas pelos países-membros não são suficientes para suprir as necessidades de empréstimos em épocas de turbulência na economia mundial. Para lidar com este problema, o FMI possui uma linha de crédito, por volta de $24 bilhões, com alguns governos e bancos pelo mundo afora.

O FMI empresta dinheiro para seus países-membros que se encontrem em dificuldades financeiras não podendo quitar suas dívidas com o exterior; visando, assim, ajudar a reorganizar a vida econômica de determinado membro para estabelecer sua moeda e fortificar seu comércio.

É direito do pais-membro retirar 25% do valor de sua quota de contribuição sem pagar juros. Se esta quantia for insuficiente para sanar suas dificuldades, o país poderá requerer mais dinheiro ao FMI, porém este deverá ser devolvido acrescido de taxas de serviços e juros.

Para emprestar mais do que os 25% iniciais, o FMI é regido por dois princípios:

  • O total de moeda disponível nos cofres do FMI existe para beneficiar a todos os membros da instituição, devendo, o empréstimo, retornar aos seus cofres o mais cedo possível para que outros membros também possam ser ajudados.
  • Antes do FMI permitir o empréstimo. o pais deverá apresentar um plano de reformas visando solucionar seus problemas financeiros e aumentar o crescimento de sua economia, pois, caso não se realize a reforma econômica, o país continuará a gastar mais do que possui.

Se os Diretores-Executivos se satisfizerem com a proposta de reformas apresentada pelo membro, o empréstimo será desembolsado em prestações de acordo com o andamento das reformas. Se tudo correr bem, o empréstimo será reembolsado no tempo estipulado, e o membro, com as reformas necessárias em andamento, sairá desta experiência economicamente mais forte.


Dois mecanismos são freqüentemente usados para emprestar dinheiro:

Stand-By Arrangements e Extended Arrangements. Estes providenciam uma linha de crédito para o membro que tenha dificuldade em manter o fluxo de suas obrigações estrangeiras, promovendo programas de um a dois anos (Stand-By Arrangements) ou de três a quatro anos ( Extended Arrangements ) que permitam um tempo para reorganizar suas finanças, reestruturar sua economia, e aumentar o seu crescimento econômico.

Neste período, o membro poderá utilizar as prestações do FMI para fazer seus pagamentos externos, na condição de que continue com seu programa de ajustamento interno.

Um outro mecanismo torna o dinheiro mais viável para as nações pobres pois, estes, possuem uma taxa de juros baixa enquanto o país reestrutura radicalmente sua economia para libertar-se de um sistema há muito tempo ineficiente. Esse mecanismo está intimamente ligado ao Banco Mundial.

Atividades Recentes

A turbulenta década de 90 fez a procura pelos empréstimos do FMÍ crescer bastante.

Início: campanha rnassiva para socorrer os países socialistas que se encontravam em dificuldades para transitarem da economia centralizada para a economia de mercado.

Meados: crise financeira assola o México, Empréstimo do FMI : $17.8 bilhões. ( Fevereiro de 1995 ).

Mais recente: crise financeira na Ásia. Empréstimos do FMI $ 40 bilhões para Tailândia ( Agosto de 1997 $) 11.2 bilhões para lndonésia(Novembro de 1997), $20,9 bilhões para Coréia ( Dezembro de 1992) Crise financeira e econômica na Rússia. Empréstimo do FMI: $ 11.2 bilhões complementancos $9.2 bilhões já concedidos em Março de 1996. (Julho de 1998) Acordo de ajuda financeira com intuito preventivo a uma crise no Brasil. Empréstimo total: $40 bilhões ( FMI, BIRD, G-7)

Conclusões

No curso das crises financeiras do México, da Asia e da Rússia, o FMI vem focalizando seu trabalho em prevenir futuras crises intensificando a vigilância sobre as políticas de câmbio e mercado financeiro de seus países-membros.

O FMI e seus membros estão considerando como emergência ampliar os recursos financeiros e aumentar as quotas para atender as necessidades de seus membros nas atuais circunstancias mundiais. Também aguarda por uma aprovação formal de seus membros com relação a mudança no decreto do FMI que está sendo proposta para permitir uma distribuição especial de SDRs para os membros.

O FMI deve prestar mais atenção na interdependência dos países e no risco de contágio que determinada economia em crise pode causar no restante do mundo.

A política do FMI deveria ser revista de acordo com as novas necessidades do mundo atual. É preciso que se crie uma nova ordem mundial pois as operações "tapa-buraco" não servem mais para sanar as crises financeiras dos países.

Ontem fomos prejudicados pela queda do Padrâo Ouro; criou-se o FMI. Hoje estamos sendo arruinados pela decadência do capitalismo. Qual será a solução ?


OTAN
A Organização do Tratado do Atlântico Norte, a maior aliança militar do mundo, faz 50 anos e troca a tensão da Guerra Fria pelo papel de "polícia do mundo" na Iugoslávia

Não poderia ser mais simbólico o aniversário de 50 anos da OTAN: acaba de incorporar antigos inimigos e, pela segunda vez, põe em prática a vocação que escolheu para si nos últimos anos, a de polícia mundial, com os ataques à Iugoslávia. Mudou muita coisa no mundo no último meio século, e mudou também a OTAN. Quando foi criada, em 4 de abril de 1949, a Segunda Guerra Mundial havia acabado poucos anos antes, e o planeta mergulhava na Guerra Fria. A OTAN é aliança militar formada pelos países ocidentais, para fins militares. Sob o comando dos Estados Unidos, a Europa capitalista buscava uma estrutura que garantisse segurança mútua contra o avanço comunista. Não demorou para a União Soviética dar o troco, criando o Pacto de Varsóvia.    Seguiram-se décadas de ameaças mútuas entre os dois blocos. Todos se armavam, ninguém tinha a coragem de agir. Pelo menos uma vez, na crise dos mísseis em Cuba, o mundo esteve perto de uma hecatombe nuclear.

Mas, quando Mikhail Gorbachev assumiu o governo na União Soviética, em 1985, começou a implantar reformas que, ao cabo de alguns anos, acabaram com o comunismo russo. Que fazer, indagaram-se os líderes da OTAN, se agora não há mais um inimigo a combater? A solução estava na Europa mesmo. Os antigos aliados, na década de 90, viraram parceiros na paz, uma aproximação que culminou com a adesão de poloneses, húngaros e tchecos à aliança, no mês passado. Outros países do Leste Europeu também querem entrar. Em 1995, pela primeira vez as tropas da OTAN entraram em combate: foram à Bósnia implementar o acordo que encerrou a guerra civil. Naquela ocasião, os "vilões" a ser combatidos também eram os sérvios, como ocorre agora em Kosovo. Ironia histórica: a Iugoslávia, alvo dos ataques, era um dos dois únicos países comunistas europeus que não faziam parte da estrutura militar do Pacto de Varsóvia. Sob o comando do marechal Josip Tito, o país preferiu permanecer neutro e não embarcar na Guerra Fria.

1949
Doze países assinam em Washington, em 4 de abril, o Tratado do Atlântico Norte.

1952
Grécia e Turquia são admitidas no grupo. Até hoje, são os dois únicos países da Otan que mantêm entre si constante tensão militar.

1955
Adesão da Alemanha Ocidental. Surge o Pacto de Varsóvia, que, no ano seguinte, invade a Hungria.

1961
Comunistas erguem o Muro de Berlim, isolando a parte ocidental da cidade.

1962
A URSS instala mísseis em Cuba e põe OTAN e Pacto de Varsóvia em pé de guerra, evitada por acordo de última hora.

1966
O general De Gaulle afasta-se dos EUA e tira a França do comando militar da organização.

1982
A Espanha, de volta à democracia, adere à aliança militar ocidental. Os EUA intensificam a corrida armamentista com a URSS.

1989
Cai o Muro de Berlim, marcando o fim dos regimes comunistas da Europa Central.

1990
Reunificação alemã. O secretário-geral da OTAN visita Moscou.

1991
Acaba oficialmente o Pacto de Varsóvia.

1994
A OTAN cria a Parceria pela Paz, com países ex-comunistas.

1995
Pela primeira vez, a OTAN age militarmente: é na Bósnia, para encerrar a guerra.

1997
A Rússia aceita a expansão da OTAN, desde que não toque suas fronteiras.

PODERIO MILITAR

Adesão de tchecos, húngaros e poloneses aumentou arsenal

  • 90 divisões, com 1,1 milhão de homens (inclui tropas de apoio).
  • 20 mil tanques pesados.
  • 14.200 peças de artilharia de médio e longo alcances.
  • 3.250 aviões e 650 helicópteros.
  • 450 navios de combate.
  • 200 bombas atômicas.


OMM

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) foi criada em 23 de março de 1950. Começou como uma entidade intergovernamental. E, em 1951, se tornou uma agência especializada das Nações Unidas (ONU). A OMM veio substituir a Organização Meteorológica Internacional (OIT), fundada em 1873, cuja sede ficava em Viena, na Áustria. Em homenagem à criação da OMM, 23 de março é considerado o Dia Mundial da Meteorologia e comemorado internacionalmente. Pelo menos, nos países membros desta organização; entre os quais está o Brasil.

A Secretaria Geral da OMM, com sede em Genebra, na Suíça, escolhe, anualmente, desde 1961, um tema que servirá de referência às comemorações do Dia Mundial da Meteorologia. Este ano, o tema escolhido foi: "Os 50 anos de serviço da OMM". Não é sempre que se faz 50 anos. E realizando coisas boas, ainda por cima. Provavelmente, foi esse o motivador para a OMM escolher a si mesma como tema das celebrações do Dia Mundial da Meteorologia, em 2000.

A mensagem do secretário-geral da OMM, professor Godwin. O. P. Obasi, sobre o dia mundial da meteorologia, em 2000, na verdade, faz uma retrospectiva do primeiro meio século de existência da Organização Meteorológica Mundial. Dá destaque ao pionerismo da antiga OIT, mesmo sendo uma organização não-governamental, em promover a cooperação internacional em meteorologia. Trabalho este levado a cabo com o desenvolvimento científico e tecnológico alcançado no século XX e efetivamente posto em prática pela OMM. A cooperação internacional em meteorologia sempre existiu. E a razão é simples: a atmosfera não obedece fronteiras políticas ou econômicas. A OMM foi fundada basicamente para facilitar esta cooperação, estabelecendo critérios uniformes de observação, padronização de dados, trocar informações e estimular o desenvolvimento de aplicações da meteorologia nos setores da atividade humana que são sensíveis às variações meteorológicas.

Um dos marcos na atuação da OMM foi a criação, em 1963, do programa chamado Vigilância Meteorológica Mundial (World Weather Watch). Hoje, este programa coordena a coleta, processamento e disseminação de informações meteorológicas do mundo todo, oriundas de: satélites meteorológicos, 10.000 estações de superfície, 1000 estações de ar superior, 300 estações em bóias fixas e 600 em bóias a deriva nos mares, 7300 observações oriundas de navios e 3000 observações de aeronaves, complementadas por mais de 70000 observações diárias. Tudo isso formando uma rede única com três Centros Meteorológicos Mundiais, 34 Centros Meteorológicos Regionais Especializados e 185 Serviços Meteorológicos Nacionais, coletando, processando e transmitindo diariamente, em tempo real, mais de 15 milhões de caracteres de dados e 2000 cartas meteorológicas.

Em 1967, foi lançado o Programa de Pesquisa da Atmosfera Global (Global Atmospheric Research Programme). Também este foi responsável por grandes contribuições na compreensão de processos atmosféricos e no desenvolvimento alcançado na área de previsão de tempo, a partir de experimentos regionais e globais. Capacitando os serviços meteorológicos nacionais para a realização de previsões com até 8 ou 10 dias de antecedência.

O retorno dos investimentos feitos em meteorologia é inquestionável. Estimativas conservadoras, para a maioria dos países, indicam que a razão custo benefício, em termos financeiros, é da ordem de 1 para 10. Estatísticas mostram que cerca de 70% dos desastres naturais são de origem meteorológica. E, cada ano, os desastres naturais causam a morte de alguma coisa em torno de 250 mil pessoas no mundo. Além de deixarem prejuízos entre 50 e 100 bilhões de dólares por conta de danos materiais. O exemplo mais notório, bastante citado, é o do estabelecimento do sistema de alerta de ciclones tropicais, implementado no plano de ação que definiu os anos 90 como a Década Internacional de Redução de Desastres Naturais. O caso de Bangladesh, por exemplo: um ciclone tropical, em 1994, matou 200 pessoas. Outros de intensidade equivalente, no passado, antes do sistema de alerta, deixaram 138 mil e 300 mil mortos, em 1991 e 1971; respectivamente.

Uma das primeiras iniciativas da OMM, que teve um papel importante no avanço do conhecimento dos processos atmosféricos, foi o estabelecimento do Ano Geofísico Internacional (1957/1958). Deu origem à preocupação com a destruição da camada de Ozônio, além do estabelecimento, subseqüente, de uma rede de monitoramento da poluição da atmosfera Global. Isto e outras coisas levaram, em 1977, à formulação do primeiro plano de ação internacional para a proteção da camada de Ozônio. E tudo mais que veio subsidiar as convenções e protocolos que foram assinados depois, tipo o Protocolo de Montreal, em 1987.

Em 1979, após a Primeira Conferência Mundial do Clima, a OMM estabeleceu o Programa do Clima Mundial (World Climate Programme) que tem servido de base para uma série de ações mundiais na área de climatologia. Tipo: monitoramento climático, identificação de mudanças climáticas, desenvolvimento de bases de dados, recuperação e manutenção de registros históricos e desenvolvimento de aplicações de informações climáticas em diversos segmentos da sociedade. Um dos marcos deste programa foi o surgimento, em 1988, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change-IPCC) para avaliar a informação científica sobre mudanças climáticas, seus impactos potenciais no mundo e formular estratégias em resposta às possíveis mudanças no clima mundial.

Um dos grandes sucessos apoiados pela OMM foi o Projeto TOGA (Tropical Ocean and Global Atmosphere Project), 1985-1994, cujos resultados representaram uma nova era para as previsões climáticas estacionais, com base, principalmente no fenômeno El Niño-Oscilação do Sul (Enso) e suas anomalias climáticas associadas.

Muito mais se poderia destacar entre as atividades realizadas pela OMM, nos seus primeiros 50 anos de vida. Por exemplo: o apoio dado ao desenvolvimento de aplicações agrometeorológicas em vários países, numa clara preocupação com a segurança alimentar, os alertas sobre o uso insustentável da água no mundo, e isto sob qualquer ponto de vista (econômico, social ou de ambiente), o suporte financeiro para a realização de eventos na área de meteorologia, treinamento de pessoal dos serviços meteorológicos nacionais (na média , mais de 400 pessoas/ano), a colaboração com as Nações Unidas na implementação de estratégias de desenvolvimento sustentável, tipo a Agenda 21, e vários outros.

Desde o seu começo, a OMM teve como visão de futuro a cooperação entre os seus membros. Fazendo uma ponte no conhecimento que liga o mundo desenvolvido e o subdesenvolvido. Por tudo isso, não é atoa que passou de 30 para 185 países membros, nestes 50 anos de existência.


OPEP

A OPEP trata-se de uma organização dos países exportadores de petróleo, criada em 1960, tem como objetivo a administração centralizadora da política petroleira, incluindo o controle dos preços e o volume da produção. Assim, a OPEP conseguiu diminuir o poder das companhias petrolíferas internacionais e estabelecer total domínio sobre a produção e comercialização de seus produtos.
A Arábia Saudita é p maior produtor de petróleo do planeta e controlador da política de preço. Possui sede na cidade de Viena -Áustria

É nesse contexto que acontecem as três crises do petróleo: a primeira em 1973-74, a segunda em 1979-80, e a terceira no meio da década de 80. Citaremos uma delas:

Primeira crise

Em 1973, logo após a guerra de Yom Kippur, veio a crise do petróleo. Como as transnacionais perderam o poder de fixar os preços, a Opep quadruplicou o preço do barril causando grande comoção no mundo todo, principalmente nos países pobres que dependiam da importação de petróleo. Bolsas de Valores quebraram em vários países, mostrando como o mundo dependia da Opep. Por isso, a política das grandes potências foi de conciliação para evitar maiores complicações. Como resultado disso, em 1977, Egito e Israel assinaram um acordo de cessar-fogo, aproximando judeus e árabes. No acordo chamado de Camp Davi, Israel se comprometia a devolver a região de Sinai ao Egito.

A crise de 73 foi a que teve mais impacto na economia mundial, quando a Opep decidiu quadruplicar o preço do barril do petróleo (de US$ 2,9 em setembro para US$ 11,65 em dezembro). Os países exportadores passaram de um superávit de US$ 40 bilhões para US$ 82,4 bilhões em 1974. Os países importadores, no entanto, tiveram um déficit de US$ 12,4 bilhões. O país que menos sofreu foi os Estados Unidos, porque tem uma grande reserva de petróleo e porque os petrodólares eram investidos no mercado americano. Esse fato não só demonstrou como a Opep tinha poder, mas também evidenciou a dependência dos países importadores que, sem outra opção, tinham que continuar a comprar petróleo.

Até o final da década de 70, os países centrais buscaram uma forma de entrar em acordo com a Opep numa tentativa de baixar os preços, mas todas tentativas foram em vão.


OUA
CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE UNIDADE AFRICANA QUE REGE OS ASPECTOS ESPECÍFICOS DOS PROBLEMAS DOS REFUGIADOS EM ÁFRICA

Adaptada pela Conferência dos Chefes de Estado e do Governo quando da Sexta Sessão Ordinária (Adis-Abeba, 10 de Setembro de 1969)

Trata-se da organização de unidade Africana. A organização é uma associação composta de 52 países, criada no ano de 1963 para promover a unidade e a solidariedade africana, sua carta estabelece como objetivos,a eliminação do colonialismo,a defesa dos Estados e da integridade dos territórios.

A Organização atua como mediadora nas disputas territoriais e políticas do continente. Possui sede na cidade de ADIS-ABEBA na Etiópia desde a sua criação em 1916.  

Artigo I
Definição do termo Refugiado

1 - Para fins da presente Convenção, o termo refugiado aplica-se a qualquer pessoa que, receando com razão, ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontra fora do país da sua nacionalidade e não possa, ou em virtude daquele receio, não queira requerer a protecção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país da sua anterior residência habitual após aqueles acontecimentos, não possa ou, em virtude desse receio, não queira lá voltar.

Artigo II
Asilo

1 - Os Estados-Membros da OUA comprometem-se a fazer tudo o que estiver ao seu alcance, no quadro das respectivas legislações, para acolher refugiados e assegurar a instalação daqueles que, por razões sérias, não podem ou não querem voltar aos seus países de origem ou de que têm a nacionalidade.

Artigo III
Proibição de qualquer actividade subversiva

1 - Todo o refugiado tem obrigações perante o país onde se encontra, nomeadamente as referentes ao dever de se conformar com as leis e regulamentos em vigor e às medidas que visam a manutenção da ordem pública. Deve, ainda, abster-se de todos os actos subversivos dirigidos contra um Estado-Membro da OUA.

Artigo IV
Não discriminação

Os Estados-Membros comprometem-se a aplicar as disposições da presente Convenção a todos os refugiados, sem distinção de raça, de religião, de nacionalidade, de filiação em certo grupo social ou de opiniões políticas.

Artigo V
Repatriamento voluntário

1 - O carácter essencialmente voluntário do repatriamento deve ser respeitado em todos os casos e não pode ser repatriado nenhum refugiado contra a sua vontade.

Artigo VI
Documento de viagem

1 - Salvo o disposto no artigo III, os Estados-Membros emitirão para os refugiados que residam legalmente nos seus territórios documentos de viagem conforme a Convenção das Nações Unidas relativa ao estatuto dos refugiados e seus anexos, com os quais lhes seja permitido viajar fora desses territórios, a menos que a isso se oponham razões imperiosas de segurança nacional ou de ordem pública. Os Estados-Membros poderão emitir um desses documentos de viagem para qualquer outro refugiado que se encontre nos seus territórios.

Artigo VII
Colaboração das autoridades nacionais com a Organização de Unidade Africana

A fim de permitir ao Secretário-Geral Administrativo da Organização de Unidade Africana apresentar os relatórios aos órgãos competentes da Organização de Unidade Africana, os Estados-Membros obrigam-se a fornecer ao Secretariado, na forma apropriada, as informações e os dados estatísticos pedidos, referentes:

a) Ao estatuto dos refugiados;

b) À aplicação desta Convenção; e

c) Às leis, regulamentos e decretos que estejam ou entrem em vigor e que se referem aos refugiados.

Artigo VIII
Colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

1 - Os Estados-Membros colaborarão com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Artigo IX
Resolução de diferendos

Qualquer diferendo entre os Estados signatários desta Convenção relativo à interpretação ou à aplicação desta Convenção e que não possa ser resolvido por outros meios, deve ser submetido à Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Organização de Unidade Africana, a pedido de qualquer uma das partes no diferendo.


UIT

União Internacional de Telecomunicações

A União Internacional de Telecomunicações foi criada em Madri, em 1932, como resultado da fusão da União Internacional de Telegrafia (fundada em 1865) e da União Internacional de Radiotelegrafia (1906). Inicialmente com responsabilidades sobre as áreas de telegrafia, telefonia e rádio, a organização é, desde 1949, a agência especializada das Nações Unidas para telecomunicações. Com sede em Genebra, a UIT é a organização internacional em que governos, empresas e instituições científicas e industriais cooperam para o desenvolvimento e uso racional das telecomunicações. A UIT desempenha, também, papel de destaque no campo da cooperação técnica em telecomunicações para países em desenvolvimento. Uma das funções técnicas de maior relevo desempenhadas pela organização é a alocação de faixas do espectro de radiofreqüências e o registro de posições orbitais para satélites geoestacionários.


ICAO
Organização da Aviação Civil Internacional

A Icao foi criada em 4 de abril de 1947, após 26 estados terem ratificado a Convenção sobre Aviação Civl Internacional, elaborada pela Conferência de Aviação Civil Internacional, que se realizou em Chicago, em 1944.

Seus propósitos são:

ESTUDAR os problemas da aviação civil internacional;

ESTABELECER padrões e regulamentos internacionais para a aviação civil;

FOMENTAR o desenvolvimento e o planejamento do transporte aéreo internacional.

A Icao estimula o emprego de medidas de segurança, regulamentos uniformes de operação e processos simplificados nas fronteiras internacionais. Promove a utilização de novos métodos técnicos e equipamentos. Dessa forma, com a cooperação de todos os membros, já foi possível organizar um padrão de serviços meteorológicos, de controle do tráfego, de comunicações, de freqüências e ondas direcionais, de serviços de busca e salvamento, além de outras facilidades necessárias à segurança dos vôos internacionais. Através da assistência técnica que presta, a Icao ajuda as nações em desenvolvimento a organizar seus serviços de transporte aéreo e a treinar devidamente o pessoal necessário para os mesmos. Graças à Icao, têm sido simplificadas as formalidades aduaneiras de imigração e de saúde pública no que se refere ao tráfego aéreo internacional. Cabe à Icao a redação de convenções de Direito aéreo internacional, bem como tratar de múltiplos aspectos econômicos do tráfego aéreo internacional.

CONSELHO, composto de representantes de 30 nações eleitas pela Assembléia, constitui o órgão executivo.


UNIDO

ENTIDADE: Organização das Nações Unidas Para o Desenvolvimento Industrial – ONUDI

FINALIDADE: Promoção do Desenvolvimento Industrial

LINHAS DE ATUAÇÃO: Cooperação Técnica para o desenvolvimento industrial

OBJETO DE COOPERAÇÃO: Projetos que contribuam para a modernização tecnológica do setor industrial, destacando-se para a área de meio ambiente aqueles ligados à gestão da qualidade, informação tecnológica, capacitação tecnológica, reconversão e automação industrial

CLIENTELA: Setor privado nacional em conjunto com áreas de governo

ENDEREÇO(S): United Nations Industrial Development Organization – UNIDO

Representação no Brasil

SCLN Quadra 02 - Bloco A, Edifício Corporate Financial Center
CEP: 70712-900 - Brasília - DF
Tel: (061) 329-2000
Fax: (061) 329-2099


UNESCO
 

Apresentação

A UNESCO foi reconhecida como Organização em novembro de 1945 na Conferência de Londres, e iniciou atividades em 4 de Novembro de 1946. Atualmente 186 estados fazem parte da Organização.

O principal objetivo da UNESCO é contribuir para a paz e segurança mundial colaborando com as nações no aspecto educacional, científico, cultural, garantindo o cumprimento das leis e dos direitos humanos.

A América Latina e o Caribe contam com o suporte das Associações Amigas para desenvolvimento de projetos educacionais.


Projetos

O Projeto Kidlink sem fins lucrativos vem desde maio de 1990, integrando adolescentes até 15 anos em um diálogo global. É mantido por uma rede privada para diálogo interativo ("chat"), um site e 38 listas de discussão públicas para conferências.

Os participantes utilizam o correio eletrônico, "chats", correio comum, fax, vídeo-conferência e rádio amador.

O Kidlink possui atividades em Inglês, Espanhol, Português, Japonês, Linguas Nórdicas (Escandinavo), Alemão, Islandês, Hebraico e Turco.

Entre as listas do Kidlink encontram-se as do Kidcafe, um ponto de encontro para jovens de 08 a 15 anos que falam português. Nesta lista diversos assuntos podem ser abordados além da possibilidade de participação em projetos de longa ou curta duração em diversos idiomas.

As listas do Kidforum são em inglês onde cada assunto é discutido por dois meses, com a participação de um moderador adulto intermediando estudantes e professores.

O sistema privado de IRC de Kidlink permite que os jovens em todo o mundo conversem uns com os outros em segundos. Somado à oportunidade de conversa aberta, eventos especiais relacionados às atividades nas várias listas de discussão são organizados. A Galeria Kidlink de arte eletrônica concentra os trabalhos de arte dos jovens.

A Klista contém informações sobre os acontecimentos em toda a rede Kdlink.

O Instituto Kidlink mantém uma Divisão de Pesquisa que incentiva pesquisas em educação e áreas afins, humanidades e ciências sociais.


Educação

A Divisão de Serviços Educacionais oferece treinamento formal sobre o Kidlink para pais, professores, faculdades de educação e institutos e para todos os interessados em suas atividades.

Objetiva integrar educadores e Centros Educacionais, e estabelecer vínculos diretos entre os mesmos.

Oferece espaço na rede para Centros Educacionais e escolas dando-lhes a devida acessoria, apoio e promoção necessárias sem nenhum custo.

Os projetos descritos abaixo recebem o apoio do educar.org e do Grupo Interconect, que objetiva projetar a cultura latina mundialmente.


Tictactuk

Incentiva a imaginação. É dirigido a crianças latinas e dele faz parte um programa de rádio semanal para crianças espanholas que é transmitido em cadeia em várias estações nos Estados Unidos.


Educalia 2000

É um interessante projeto espanhol que produz informações, estabelece comunicações, cria vínculos e serve de referência para todos os profissionais de educação.


Universidades

É projeto que concentra informações sobre recursos espanhóis e latinos para a Educação Superior.


GeoCiencias

Sede Virtual da Associação Espanhola para Ensino dos Ciências da Terra.


EducWeb

Oferece recursos para a Educação Secundária. É uma resposta a "sociedade de informação", onde os alunos terão a oportunidade de selecionar, tratar, adequar e expôr a informação.

Países que fazem parte da Unesco:

Argentina,Bahamas,Barbados,Belize,Bolívia, Brasil,Canadá, Chile ,Colômbia,Costa Rica, Venezuela, Estados Unidos e outros.


UPU

A UPU foi criada em 1º de julho de 1875, após a ratificação do Tratado de Berna, aprovado por 22 nações nessa cidade da Suíça, a 9 de outubro de 1874. A UPU tornou-se agência especializada do Sistema das Nações Unidas em 1º de julho de 1948.

Seu propósito é:

ENGLOBAR num só território postal todos os Países-Membros para a troca recíproca de correspondência, bem como organizar e melhorar os serviços de correio, promovendo a colaboração internacional nesse setor. Assim todos os Membros se comprometem a transmitir a correspondência dos demais pelos melhores meios utilizados no transporte das suas próprias malas postais.

A atividade básica da UPU é tomar providências em relação aos vários serviços postais internacionais levados a efeito pelas administrações postais dos Membros. A Convenção Postal Universal e outras legislações da UPU permitem que as trocas postais internacionais se realizem seguindo princípios e praxes já bastante padronizados.

Como funciona:

CONGRESSO POSTAL UNIVERSAL, composto de todos os Membros e que se reúne geralmente de cinco em cinco anos. Esse Congresso faz a revisão da Convenção Postal Universal e dos acordos subsidiários, à luz das propostas apresentadas pelos Países-Membros. A pedido de um mínimo de 23 Membros, podem ser convocados congressos extraordinários;

COMITÊ EXECUTIVO, composto de 40 membros eleitos pelo Congresso de acordo com um critério geográfico equitativo, ao qual cabe manter contato com as administrações postais, exercer certo controle sobre o Escritório, estabelecer relações funcionais com a ONU e outras organizações internacionais, ficar à disposição para o atendimento de consultas, realizar estudos e apresentar propostas ao Congresso;

COMISSÃO CONSULTIVA SOBRE ESTUDOS POSTAIS, composta de 35 Membros eleitos pelo Congresso, realiza estudos e emite opiniões sobre problemas técnicos, econômicos e funcionais de interesse dos serviços de correio;

ESCRITÓRIO INTERNACIONAL, que, como secretariado permanente da União, presta serviços de contato, informação e consulta às administrações postais, atuando ainda como câmara de compensação para a liquidação de contas relativas ao serviço internacional.

A sede da UPU é em Berna, na Suíça.


OMI

A Organização Marítima Internacional foi criada em 1948, em Genebra, como o objetivo de instituir um sistema de colaboração entre governos no que se refere a questões técnicas que interessam à navegação comercial internacional e encorajar a adoção geral de normas relativas à segurança marítima e a eficácia da navegação.

Compete à OMI estimular o abandono de medidas discriminatórias aplicadas à navegação internacional,examinar questões relativas a práticas desleais de empresas de navegação, examinar questões relativas à navegação marítima apresentadas por outros órgãos da Nações Unidas e estimular o intercâmbio, entre os governos, de informações sobre questões estudadas pela organização.


No Brasil

O Brasil é membro da OMI desde 1963, tendo sido eleito para o seu Conselho em 1967. Nos assuntos relativos à OMI, o Ministério das

Relações Exteriores atua em conjunto com o Ministério da Marinha, que tem um Conselheiro Marítimo designado junto à Embaixada do Brasil em Londres.

O Brasil tem se empenhado em adequar sua frota às exigências de segurança e prevenção de poluição determinadas pala organização, antes mesmo destas se tornarem mandatárias.

A Marinha Brasileira tem dois centro de treinamentos, nos quais tem oferecido anualmente número considerável de vagas para estudantes estrangeiros.


CONCLUSÃO

Por fim, este trabalho teve o intuito de mostrar e comentar sobre as Agências especializadas da ONU. Mostrar o que cada órgão faz, como funciona e sua finalidade. Não esquecendo de comentar sobre a ONU.

Este trabalho mostrou-me o que é a ONU e sua agências, tive a oportunidade de conhece-los e aprender um pouco mais sobre eles.